Tag: Lei Kandir (15 matérias)

Opinião 16/06/2025 10h28

O agronegócio brasileiro, além de moderno é competitivo, sim, mas também é profundamente dependente do Estado, basta ler a Lei Kandir...

Política 30/12/2019 14h38

Publicada lei que adia utilização de crédito do ICMS por empresas exportadoras

A nova lei modifica as regras da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) que restringem o...

Estado 03/12/2019 23h13

Governador Mauro Carlesse participa de audiência para discutir compensações da Lei Kandir

Uma das propostas da União foi o pagamento de R$ 58 bilhões divididos em parcelas anuais até 2037...

Política 11/12/2018 18h59

Senado aprova projeto de Kátia Abreu que destina R$ 29,5 milhões para o Tocantins

O projeto de Kátia Abreu, que segue agora para análise da Câmara dos Deputados, destina a todas as unidades da ...

Política 10/12/2018 09h07

Senado pode votar repasse de R$ 1,95 bilhão a estados por desoneração de exportações

Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, DF e municípios previstas na Lei Kandir, está na pauta...

Estado 08/08/2018 10h03

Presidente da ATM diz durante mobilização de gestores em Brasília que é “momento de união dos prefeitos e pressão no Congresso Nacional”

O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, gestores de Tocantins e de...

Economia 20/04/2018 21h19

Comando volante da receita estadual em Paraíso do Tocantins autua em R$ 50 mil carregamento de soja revendida

A ação de fiscalização da receita estadual do comando volante de Paraíso do Tocantins, identificou...

Política 14/12/2017 11h02

Kátia Abreu comemora aprovação de R$ 29 milhões para fomento às exportações do Tocantins

A matéria, aprovada pelo plenário do Senado nessa quarta-feira (13), complementa a distribuição de recursos da ...

Economia 11/05/2017 13h18

Recurso das desonerações de ICMS das exportações será menor em 2017

O Governo do Tocantins deve receber bem menos que o esperado do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações...

Política 26/04/2017 19h27

Carlesse quer manutenção da isenção de ICMS para exportação de grãos do Estado

Mauro Carlesse quer que o governo mantenha a isenção do ICMS de grãos produzidos no Tocantins...

Política 21/06/2013 16h32

Para aumentar competitividade brasileira, Agnolin defende Zonas de Processamento de Exportação

Para Agnolin, o Brasil não conseguiu explorar de forma eficiente o verdadeiro potencial das ZPEs e a falta de recursos e incentivos são alguns dos motivos que não deixou o Estado do Tocantins avançar no processo de instalação de ZPEs ...

Estado 14/12/2011 19h28

Governador pede compensação da Lei Kandir e melhor divisão dos royalties do Pré-Sal

O governador Siqueira Campos participou, na manhã desta quarta-feira, 14, de audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia, e com o relator-geral do Orçamento 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), quando foi reivindicado o aumento dos recursos federais destinados aos Estados ...

Estado 05/10/2011 20h12

João Oliveira participa de Encontro de Governadores

O vice-governador do Tocantins, João Oliveira, representando o governador Siqueira Campos participou na terça-feira, 3, do III Encontro de governadores do Centro-Oeste, Rondônia e Tocantins ...

Política 30/09/2011 10h14

Siqueira Campos se reúne com governadores tucanos em Goiânia

Durante todo o dia, os governadores do PSDB estarão reunidos para discutir a Lei Kandir, o piso salarial dos professores e o plano plurianual dos Estados. Também em pauta, no período consta uma análise e discussão das conjunturas nacional e internacional...

Estado 06/01/2009 15h29

Estado do Tocantins ganha disputa contra Brasil Telecom no STJ

A briga entre a concessionária e os órgãos de fazenda do Tocantins vem desde 2004, quando a Brasil Telecom conseguiu um mandado de segurança para não pagar o ICMS sobre a energia consumida pela empresa ...