Tag: Lei de Diretrizes Orçamentárias (246 matérias)
De acordo com o deputado, ele pediu vistas por estranhar o fato de a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jaqueline Adorno, ter aberto mão, no princípio do ano, de cerca de R$ 90 milhões do orçamento do TJ...
Aragão disse que não acredita que na comissão, onde o governo tem maioria, sejam aprovadas as proposições dentre elas a que propõe retirada de R$ 18 milhões da comunicação. Sem citar nome, Aragão disse que “a imprensa oficial” venceu com relação às críticas às mudanças propostas e principalmente sobre o remanejamento de 40% do orçamento pelo governo...
Em entrevista ao Conexão Tocantins, o líder Freire Júnior garantiu que o governo está respeitando na nova proposta o índice dos poderes. Segundo o tucano, cada presidente concordou com a proposta de repasse...
O líder do governo, Freire Júnior (PSDB) salientou ao Conexão Tocantins que o grupo está definindo sobre as votações...
Há dois meses, segundo o Sisepe, o governo vem alegando a falta do orçamento aprovado para o devido pagamento dos direitos dos servidores: parcelas do retroativo dos 25%, Redad, Redaea, diárias substituições e benefícios como vale-transporte ...
Também com este foco de buscar investimento em outras áreas o deputado José Roberto disse nesta segunda-feira que os dois não combinaram com nenhum grupo para a votação. “Não estamos fechado nem com a proposta do governo nem com a oposição”, frisou...
A bancada de oposição no entanto pretende analisar as alterações, segundo o republicano. “Vamos tentar entendimento para ver se resolve situação. Se votarmos como está o governador não vai gostar”, disse...
Podem participar do processo seletivo os portadores de diploma da área de Ciências Humanas e suas tecnologias, como por exemplo História, Geografia, Filosofia e Normal Superior. A FIESC está oferecendo 258 vagas, sendo dessas, 5% reservadas a candidatos deficientes...
Para a deputada a Assembleia tem que ceder no repasse. “Quem tem câncer não pode mais esperar na fila, tem que ser paga a parcela do transporte escolar”, citou. “Na íntegra como está não vai atender o povo e sim a Assembleia.Já temos nosso mandato e nosso salário”, disse...
A deputada considerou lamentáveis as declarações do tucano e destacou que o verdadeiro papel de um líder de governo é priorizar o diálogo entre as bancadas dentro da Casa de Leis...
O líder explicou que além da licença do presidente Raimundo Moreira (PSDB) os deputados Marcelo Lelis (PV) e Luana Ribeiro (PR) também estão resolvendo problemas de saúde, sendo assim desiquilibraria o grupo. “Estamos num quadro de equilíbrio de forças e sendo assim eu pedi aos deputados para que não fossem”, salientou...
Na tribuna, a parlamentar fez uma retrospectiva dos acontecimentos ocorridos desde as eleições aos dias atuais e relembrou as exonerações dos mais de 15 mil servidores, que tem causado a paralisação de alguns serviços essenciais no Estado...
De acordo com o deputado, ele está cumprindo seu dever garantido pelo Regimento Interno da Casa de Leis. “Eu estou cumprindo meu dever regimental. O artigo 76 determina que eu faça isso...
“Onde estão os outros deputados do Partido dos Trabalhadores? Que venham os deputados do PT, que mostrem sua cara, que mostrem que não estão em conluio com o governo”, completou Solange...
Ao todo, são necessários 13 dos 24 deputados para que as matérias sejam votadas na ordem do dia da AL. No plenário, na sessão desta terça-feira, estavam presentes apenas os 12 deputados de oposição...
Em entrevista concedida durante a suspensão da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Freire Junior (PSDB) apresentou os índices modificados para o repasse orçamentário...
No final da sessão da manhã desta quarta-feira, 23, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) voltou a ser alvo de fortes debates no plenário da Assembleia Legislativa...
De acordo com ele, Foram formadas comissões dentro das duas bancadas para discutir as mudanças propostas pelo governo nos índices de repasse orçamentário para o Judiciário e para o Legislativo...
Oposição condiciona votação da LDO à manutenção da lei, governistas querem retirada da Resolução 220
De acordo com Damaso, existe um ponto de desacordo entre as bancadas no que diz respeito às alterações dos índices de repasse orçamentário aos poderes constitucionais do Estado, aprovados em plenário no final do ano passado ...
De acordo com ele, “é uma decisão curiosa (a de não votar a LDO). O relatório já foi devolvido no dia 3 de fevereiro para as comissões”...
Esta afirmação do deputado diz respeito à matéria polêmica, apresentada na semana passada, transferindo parte dos poderes de indicação para cargos comissionados da presidência para a Mesa Diretora...
Para ser aberta, a sessão necessita de um número mínimo de 8 deputados. Contudo, este número ainda é insuficiente para que a ordem do dia seja lida e as matérias constantes na pauta sejam votadas em plenário...
Do PMDB, o deputado Iderval Silva salientou que o grupo não tem a intenção de prejudicar o governo com relação ao assunto. “Estava faltando apenas criar as comissões. Não há má vontade com relação ao orçamento. Queremos que entre em pauta”, frisou...
Mesmo preocupado com o atual cenário de engessamento, Eduardo não culpou a oposição ao governo na Assembleia pelo atraso na aprovação. “Eu não vou aqui jogar esta culpa no colo da oposição. É um problema que nasceu no governo passado”, argumentou lembrando o caso do governo federal quando a presidente Dilma Rousseff já assumiu com orçamento aprovado ...
De acordo com ele, o Estado fica impossibilitado de dar prosseguimento em seus trabalhos sem que a LDO seja aprovada e o orçamento liberado...
Raimundo Moreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, frisou a formação das comissões parlamentares estão seguindo os prazos regimentais e que isso não tem trazido prejuízos para os trabalhos legislativos...
Dentre as matérias constantes na pauta travada no ano passado, estão as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Como um dos primeiros atos, o presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), solicitou dos relatores dos projetos de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Sandoval Cardoso (PMDB)...
Eleito novo presidente da AL, Moreira diz que prioridade é garantir cumprimento do Regimento Interno
Como primeira medida à frente da AL, o deputado frisou que pretende observar o regimento interno da Casa e cobrar dos parlamentares o cumprimento das normas internas da AL...
O líder salientou que os parlamentares do grupo da oposição estão confundindo as votações com interesses políticos tendo em vista a eleição da mesa diretora e presidência da Casa de Leis. “Nós não podemos ficar reféns desse tipo de chantagem”, frisou...
A intenção diante da atual situação financeira é normalizar a máquina e quitar as dívidas para que o Estado possa investir mais. e pagar ainda as contrapartidas “O nosso governador tem espírito público e experiência de sobra”, salientou. “Nós nos candidatamos para moralizar os serviços públicos”, disse...
Os prazos para repasse das informações no caso da 6º remessa do Sicap Contábil e 2º remessa do ACCI vai até 1º de fevereiro, já as informações dos Instrumentos de Planejamento seguem até dia 30 de março ...
Segundo Raimundo Moreira, existem duas interpretações diferentes do regimento interno da Assembleia. O deputado salientou que as mudanças na LDO são matérias comuns em regime de urgência e seguem tramitação reduzida...
De acordo com a lei aprovada no final de 2010, a Assembleia Legislativa, por exemplo, teria seu orçamento aumentado de R$ 93,4 milhões para R$ 135,9 milhões...
De acordo com o deputado, que está em viagem com a família, ele deverá regressar a Palmas na noite de amanhã e só a partir daí definirá sua posição...
De acordo com ele, assim que chegar à capital, irá se reunir com correligionários e aliados para definir mais precisamente qual será sua postura à frente das votações...
Na pauta está ainda algumas retificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias bem como a votação da data-base de alguns sindicatos. A informação é do secretário de Planejamento e Modernização Pública, Eduardo Siqueira, ao Conexão Tocantins nesta quinta-feira, 6...
A matéria foi aprovada sem modificações. As nove emendas apresentadas pelo vereador Aurismar Cavalcante (PP) foram rejeitadas em plenário depois de terem sido reprovadas nas comissões. Os vereadores aprovaram ainda a revisão do Plano Plurianual 2010/2013 e vários projetos de interesses dos servidores públicos do município ...
Os doze vereadores de Palmas votaram a favor da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê receita anual de R$ 579,5 milhões para 2011. O documento foi aprovado durante as oito sessões extras realizadas na tarde desta quarta-feira, 8...
Em entrevista concedida durante a interrupção da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 20, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) afirmou que a Assembleia Legislativa precisa de maior autonomia financeira. No entanto, segundo ele é preciso estudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 com muito cuidado...
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