Tag: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (17 matérias)

Política 13/03/2024 17h51

Projeto que estabelece diretrizes para a educação em tempo integral é aprovado no Senado

Política 12/03/2024 09h48

Plenário do Senado vota diretrizes para educação integral

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394, de 1996) para incluir as novas regras da...

Meio Jurídico 11/10/2023 18h31

STJ confirma a autonomia da UnirG na adoção de procedimento ordinário para revalidação de diplomas

Segundo a reitora da UnirG, Drª Sara Falcão, a decisão do ministro demonstra que...

Política 01/06/2022 14h18

Senado aprova ensino rural dividido entre teoria e prática

Os estudantes da zona rural terão seus meses divididos entre aulas teóricas em sala de aula e...

Política 04/10/2021 11h47

Aprovado pelo Senado PL de Kátia Abreu que inclui empreendedorismo e inovação no ensino

Kátia Abreu afirma no projeto que a inclusão desses temas na grade curricular de...

Educação 25/12/2019 14h54

Aulas na rede estadual de ensino começam no dia 3 de fevereiro

Os dias 30 e 31 de janeiro de 2020 foram destinados no Calendário Escolar para o planejamento do...

Política 02/07/2018 22h38

Câmara pode votar na próxima quarta-feira o projeto da Escola Sem Partido

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de...

Política 21/01/2016 18h50

Proposta de abertura de escolas públicas nos finais de semana e feriados tramita no Congresso

Trata-se do Projeto de Lei 3.917, de 2008, originário do Senado, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara em 2010...

Política 03/04/2014 15h11

Com emenda de Dorinha presidência sanciona lei que dificulta fechamento de escolas indígenas e quilombolas

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. A Lei 12.960, de 27 de março, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Geral 28/03/2014 11h31

Dilma sanciona lei que dificulta fechamento de escolas rurais e quilombolas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. A Lei 12.960, de 27 de março, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)...

Educação 07/11/2013 15h16

Seduc reúne-se com secretária de Educação de Palmas para discutir sobre a municipalização das séries iniciais

A partir de 2014 o Estado não oferecerá mais as séries iniciais do ensino fundamental, ficando a responsabilidade das secretarias municipais de ensino a oferta das séries ...

Educação 26/01/2013 19h45

Aulas nas escolas do campo terão início no dia 4 de fevereiro

Conforme faculta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), as escolas de tempo integral do campo possuem um calendário escolar diferenciado ...

Política 12/12/2012 20h15

Relator acata voto da deputada Dorinha e reformula parecer sobre fechamento de escolas

O deputado federal Waldenor Pereira, relator do Projeto de Lei 3.534/12, do Executivo, acatou o voto em separado apresentado pela deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende ...

Estado 12/07/2012 13h02

Estudante de 16 anos tem decisão favorável na justiça para fazer matrícula na Unirg

A Defensoria Pública em Gurupi conseguiu na justiça que um jovem de 16 anos realize matrícula em curso superior de medicina do Centro Universitário da Unirg, no município ...

Educação 30/01/2012 11h19

Ação da Defensoria Pública garante matrícula de aprovado no Enem em Universidade

A Defensoria Pública em Itacajá garantiu, na última sexta-feira, 27, em caráter liminar, a matrícula de assistido em curso superior de Engenharia Civil no Centro Universitário Luterano de Palmas Ceulp/Ulbra ...

Política 21/10/2011 14h59

Professores querem garantir jornada extraclasse no projeto do PNE; Dorinha defende a proposta

Professores pediram aos deputados que o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) – em discussão na Câmara – garanta um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse ...

Educação 02/09/2011 09h52

Divulgado o resultado da 1ª etapa de processo seletivo para diretores da rede de ensino de Palmas

A escolha de diretores será realizada em três etapas: qualificação técnica, avaliação de conhecimentos e a eleição. O edital de abertura do processo pode ser acessado no Portal da Prefeitura de Palmas...