Tag: Justiça do Trabalho (72 matérias)
Ação protocolada pede condenação da empresa e de outras duas empreiteiras no valor de R$ 257 milhões...
A decisão do STF reforça o entendimento de que contratações por meio de Pessoa Jurídica devem ser analisadas conforme...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações...
O desembargador João Rigo Guimarães foi uma das 60 personalidades que receberam a honraria. Entre elas, outros...
O magistrado é agraciado em reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário. O seu...
Na semana passada, comissão eleitoral impugnou chapa de Ubiratan Rebello dando vitória à...
É sintomático: em véspera de eleição surge uma profusão de leis trabalhistas com forte...
A modernização das formas de trabalho, o home office e a evolução da tecnologia fizeram com que...
Após sair da empresa, funcionária entrou com processo trabalhista e chamou...
A Justiça do Trabalho no Estado do Tocantins, que começou a primeira fase da retomada gradual...
A Justiça do Trabalho criou um novo paradigma para o comércio varejista sobre o...
Gedeon Pitaluga falou da renovação da cessão dos servidores do Governo do Estado à Justiça do Trabalho no Tocantins...
A atividade integra a pauta de diretrizes do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho...
Dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica ou de greve agora poderão ser...
Durante a semana, a Justiça do Trabalho ampliará o número de audiências entre...
Atos semelhantes estão acontecendo em todo o País, mobilizados pela Associação Brasileira de Advogados trabalhistas...
O prevalecimento do negociado sobre o legislado, como é sabido, foi uma das mudanças mais discutidas em...
Desde maio de 2009, a obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia...
Embora complexa, a fase de conhecimento é mais ágil que a execução na maioria dos tribunais, em todos os ...
A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos...
Os trabalhadores acionaram a Justiça do Trabalho, por meio de reclamações trabalhistas, requerendo ...
De acordo com o juiz Francisco Rodrigues de Barros, titular da 2ª Vara do Trabalho de Palmas (TO), a culpa do empregador no caso é inconteste, tanto ...
O juiz ainda condenou o empregado a devolver à empresa o valor subtraído...
Cleiton Pinheiro foi homenageado com a Comenda Dr. Francisco Rodrigues de Barros no evento Troféu Personalidade Justiça do Trabalho...
O texto-base da reforma trabalhista foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na noite dessa quarta-feira, 26, alterando diversos pontos da legislação vigente
erícia médica realizada no processo fez um exame minucioso no histórico funcional e médico do trabalhador...
Um motorista da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. teve o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício negado ...
Trabalhador pedia a alteração do expediente para que pudesse frequentar o curso de enfermagem na Universidade de Brasília, sem prejuízo do emprego...
Em sua decisão a juíza explicou que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Tocantins é legítimo representante...
Um Ato Público em defesa e pela valorização da Justiça do Trabalho no Brasil marcou a tarde desta última sexta-feira ...
O caso chegou à Justiça do Trabalho depois que a empresa pública que emprega a enfermeira ter negado o pedido de transferência da trabalhadora...
De acordo com os autos, o empregado relatou ter sofrido pressão psicológica, ameaça de demissão e cobrança excessiva pelo cumprimento de metas...
De acordo com os autos, o vigia afirmou que trabalhava em condições indignas de trabalho e que sequer podia abandonar o posto de serviço para usufruir seu intervalo intrajornada...
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma empresa de plano de saúde a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil...
No processo, ficou comprovado que um dos supervisores da empresa era bastante incisivo com o empregado e usava palavreado chulo...
A vendedora além de ser obrigada a realizar dança motivacional na frente dos demais funcionários e clientes da loja onde trabalhava, se sentia exposta por conta de câmeras de vigilância instaladas no vestiário ...
Conforme informações dos autos, a trabalhadora ocupa a função desde de 2012 e foi exonerada em 2015, quando estava no oitavo mês de gestação...
Ordem explica que medida não é contra o direito dos bancários, mas sim pelo respeito ao atendimento dos advogados e dos jurisdicionados...
A Justiça do Trabalho negou a uma instrutora o pedido de equiparação das atividades que ela exercia nessa função às desenvolvidas pela categoria de professor ...
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