Tag: Justiça do Trabalho (72 matérias)
Na ação judicial, a funcionária afirmou que sempre atuou em setor cuja temperatura era inferior a 12 graus, sem nunca ter gozado do intervalo previsto no artigo 253 ...
O trabalhador afirmou, na reclamação, que caiu de uma altura de oito metros quando trabalhava na segunda laje de uma obra...
Para a juíza em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Brasília, as cobranças extrapolavam o limite da razoabilidade, gerando temor e angústia no empregado...
Justiça do Trabalho de Araguaína determina que município adote ações de combate ao trabalho infantil
Na sentença, o magistrado também condenou o ente público a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil...
O pedido de liminar da ação declaratória foi protocolado na Justiça do Trabalho de Palmas, foro legal para questões sindicais, no final da noite desse sábado...
A autora da reclamação disse, na petição inicial, que sofria constantes cobranças e constrangimentos seu superior hierárquico na agência em que trabalhava...
O vendedor ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho, por conta da sua transferência como forma de punição...
Em sua decisão, o juiz repeliu a ofensa à dignidade da pessoa humana perpetrada pela sociedade empresária enquanto situação determinante da imposição do dever de indenizar...
Conforme o juiz, o não comparecimento a reuniões da empresa não gerava consequência concreta à consultora...
Segundo a juíza, as publicações do gerente do Santander em seu perfil do Facebook são incompatíveis com o quadro de pessoa acometida por doença de ordem psicológica...
A empresa dispensou o vendedor por justa causa alegando que ele vendia pacotes turísticos por meio de financiamentos fraudulentos, gerando diversos créditos indevidos...
Embora o banco tenha negado a ocorrência dos fatos narrados pelo trabalhador, uma testemunha ouvida no processo confirmou os constrangimentos sofridos pelos empregados...
O empregado foi demitido sem justa causa quando ainda fazia jus à estabilidade acidentária – que só cessa depois de um ano após o término do pagamento do benefício previdenciário...
Houve acordo em um dos casos analisados, um pedido de dano moral coletivo feito pelo Ministério Público do Trabalho, após resgatar trabalhadores em situação análoga à de escravos ...
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) deve ser instalado no Foro de Brasília em 26 de novembro deste ano ...
Um gerente teve reconhecida a natureza salarial de R$ 50 mil pagos a título de “luvas” — parcela que se constitui em atrativo para a celebração do contrato de trabalho, que juridicamente equipara-se às “luvas”...
O trabalhador ajuizou reclamação na Justiça do Trabalho requerendo indenização por danos morais. Ele disse que era transportado para o trabalho, em uma Fiorino, na parte do baú, sem nenhuma segurança...
A empresa foi condenada a pagar a um auxiliar de serviços gerais indenização por danos materiais (R$ 191.232,52), danos morais (R$ 20.000,00) e estéticos (R$ 10.000,00)...
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada, na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a pagar R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo...
Nos autos, ficou comprovado que o trabalhador mantinha um comportamento alterado, agressivo e destemperado...
Nos eventos, serão leiloados imóveis urbanos, comercial e rural,localizados em Miranorte, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional, veículos e outros bens...
A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas e tribunais ...
A Justiça do Trabalho de Guaraí/TO em conjunto com o leiloeiro oficial Marco A.F. de Menezes realizam leilão presencial e eletrônico nos dias 15 de outubro e 12 de novembro ...
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho da 10ª Região vai realizar correição ordinária nas Unidades Judiciárias do Estado do Tocantins entre os dias 20 e 24 de outubro...
As Justiças do Trabalho e Estadual de Gurupi em conjunto com o leiloeiro oficial Marco A. F. de Menezes realizarão leilões presenciais e eletrônico no dia 07 de abril, a partir das 13 horas, na Justiça do Trabalho...
As Justiça Federal e do Trabalho de Palmas em conjunto com o leiloeiro oficial Marco A. F. de Menezes realizarão leilões presenciais e eletrônicos nos dias 11 de março e 15 de abril de 2014...
Até a próxima sexta-feira (22/11), as partes de processos poderão solicitar pela internet a realização de uma audiência de conciliação em uma das varas do trabalho da Décima Região da Justiça do Trabalho ...
Ficou acordado um aumento salarial de 12,5% a partir deste mês, mais 12,5% a partir do mês de julho de 2014 ou, se mais vantajoso, a inflação e mais 5,5% sobre o salário de junho de 2014...
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começa a funcionar nesta quinta-feira (18/4) na Vara do Trabalho de Dianópolis ...
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) começará a ser implantado no Tocantins este mês. O Foro de Palmas, capital do Estado, será o primeiro a receber o sistema ...
O objetivo desta atividade itinerante é de divulgar e aproximar a Justiça do Trabalho da comunidade. A ação tem o apoio da Prefeitura de Colinas do Tocantins ...
O relatório também mostra uma importante mudança em curso no Judiciário brasileiro: o número de casos julgados começa a superar o de novos processos, apontando para a tendência de diminuição do resíduo herdado de anos anteriores ...
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