Tag: José Maria Lima (76 matérias)
Os afastamentos de Helvécio e do juiz José Maria, por decisão do STJ, são desdobramento da Operação Máximus da PF que...
O TJTO manifestou que, como instituição comprometida com a Justiça e com os princípios constitucionais, o Poder...
O Programa Transparência em Foco - Eleições 2024, do TRE-TO, está percorrendo todas a regiões do Tocantins levando...
O indígena Renato Porpot Krahô, morador da aldeia Campo Limpo, também pontuou a abrangência das atividades nas...
Indígenas Xerentes receberam as cartilhas durante cerimônia de entrega das carteiras de identidade realizada no município...
Além de se reunirem na sede da SSP/TO, as equipes se deslocaram até o Centro Integrado de Comando e Controle...
Ato de assinatura dos termos será nesta quinta-feira, dia 20, às 16h, no auditório do tribunal...
Na pauta da reunião que aconteceu na sede do tribunal em Palmas, o representante jurídico abordou as políticas da...
Representam o regional tocantinense o presidente, desembargador João Rigo Guimarães, e o ouvidor regional...
Preocupado com os prazos, o TRE-TO determinou que a partir do dia 22 de abril os cartórios eleitorais do Tocantins estarão com...
A cerimônia de abertura do programa permanente “Democracia em Movimento” iniciará às...
O juiz membro da Corte José Maria Lima, coordenador-geral dos programas de inclusão do TRE-TO, representará o...
A primeira ação do ano será do “+Mulher +Democracia”, na próxima sexta. O evento, que será uma...
A primeira sessão do ano foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador João Rigo. "Iniciamos um novo...
Os dados foram usados no levantamento de problemas e dificuldades na efetivação dos direitos de cidadania. As...
O TRE/TO leva ações por meio do Programa de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas, aprovado...
A ação acontecerá na Escola Municipal Horácio José Rodrigues e faz parte do Programa de Inclusão Sociopolítica das...
A iniciativa é parte dos programas permanentes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e colocada em...
O desembargador Adolfo Amaro Mendes tomou posse como juiz membro substituto da Corte na...
A reunião foi conduzida pelo ouvidor regional eleitoral e coordenador geral dos programas permanentes do...
A ação conjunta é desempenhada por meio da Ouvidoria da Mulher, do Programa +Mulher +Democracia da...
Para o ouvidor do TRE-TO e coordenador-geral dos Programas Permanentes do Tribunal, juiz José Maria Lima, o Regional não...
O evento será realizado nas aldeias Canoanã e São João, pertencentes a 15ª Zona Eleitoral de Formoso do...
A Justiça Eleitoral estará oferecendo serviços de alistamento (emissão do 1º título) revisão, transferência, dentre...
1° dia de ação do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas acontece na Aldeia Fontoura
As atividades do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal...
Com o objetivo de conhecer a unidade e alinhar metas e propostas, o juiz membro José...
Governador Wanderlei participa da posse da nova gestão do TRE-TO e destaca o trabalho da instituição
Na ocasião, o TRE-TO empossou novos membros e realizou a eleição do novo presidente, vice, corregedor e ouvidor regional eleitoral...
Para garantir o protagonismo e dar mais visibilidade aos povos indígenas, o Tribunal...
Em seu pronunciamento, a desembargadora citou que trata-se de uma “honrosa missão” retornar ao...
Órgão do Tribunal Regional Eleitoral reúne cerca de 10 instituições parceiras no Estado...
O TRE/TO alinha com os representantes das forças de segurança do Estado para tratar das ações que serão...
O Policiamento Ostensivo, preventivo e repressivo, alcançará os 139 municípios do Estado, inclusive áreas indígenas...
Conforme a Portaria nº 627/2022, que institui o GSI, o Gabinete será o responsável por...
A reunião foi para tratar do Plano Estadual das Eleições 2022, documento no qual devem constar as atribuições legais e...
O encontro durou cerca de uma hora e serviu também para o alinhamento de uma série de questões de...
O juiz José Maria Lima destacou que como em todas as eleições, o TRE-TO coordena o...
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) votou pela recondução...
Pela primeira vez as Forças Armadas deverão prestar apoio durante as Eleições em aldeias da Ilha do...
A realização do evento foi questionada pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), em...
O magistrado, em decisão nessa terça-feira, 22, negou o pedido de liminar feito...
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