Com destaque para a inclusão sociopolítica de mulheres tocantinenses, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) retoma na sexta-feira, dia 1º de março, as atividades de seus programas permanentes.

A primeira ação do ano será do “+Mulher +Democracia”, na próxima sexta. O evento, que será uma roda de conversa em formato de audiência pública, vai ser realizado no Colégio Militar Duque de Caxias, localizado no distrito de Taquaruçu, em Palmas (TO), a partir das 9h30.

Realizado pelo TRE-TO, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com a Ouvidoria das Mulheres+ do TRE-TO e com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o encontro é uma roda de conversa em formato de audiência pública. A ação integra o projeto “Maria nas Comunidades”.

Inclusão e cidadania

“Esse é mais um trabalho de inclusão e cidadania que o tribunal promove. Um dos diferenciais é que o TRE-TO vai até o público, na capital e interior, ou seja, se dirige às comunidades para promover conscientização sociopolítica, esclarecer sobre as questões relacionadas à política partidária, sem contar os serviços essenciais oferecidos por inúmeros parceiros que contribuem com o trabalho”, disse o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães.

Números de 2023

Com mais de 28,2 mil atendimentos em 158 ações, os programas permanentes de inclusão sociopolítica do tribunal tocantinense alcançaram milhares de pessoas em todo estado em 2023. A Justiça Eleitoral realizou serviços eleitorais e de conscientização política em comunidades indígenas, quilombolas, além de atividades voltadas para o público jovem, estudantes e para mulheres em 87,05% dos 139 municípios tocantinenses.

Nesse período, no Tocantins os programas permanentes contemplaram ao todo 28.211 mil atendimentos em 121 cidades. Vale ressaltar que nas ações são realizadas tanto a prestação de serviços essenciais, como também a realização de palestras.

“+Mulher +Democracia”

No +Mulher +Democracia, coordenado pela juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, os atendimentos tiveram um número de 1.014 em 2023.

Em todos os programas são fomentadas a participação política nos pleitos eleitorais, tanto como exercício do voto, como representante político da sociedade.

O juiz José Maria Lima, ouvidor do TRE-TO, é o coordenador-geral dos programas permanentes do tribunal e destaca a importância de todos eles para a Justiça Eleitoral e a manutenção da democracia. “Este programa contribui para a promoção da igualdade de gênero no processo político. Ao esclarecer sobre os direitos e deveres da mulher no processo político brasileiro, o programa capacita as mulheres a participarem ativamente e de forma informada das eleições, fortalecendo assim a representatividade feminina e a diversidade política”, destacou o ouvidor.

Povos Indígenas 

Ao todo, no programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, coordenado pelo juiz eleitoral Eustáquio de Melo, foram 13.254 atendimentos para as etnias Karajá, Javaé, Krahô, Xerente e Apinajé. Referência nacional, o TRE-TO e parceiros levam assistência jurídica, médica, serviços eleitorais, cartoriais, entre outros.

Para o coordenador-geral, a participação dos povos indígenas nas eleições amplia a representatividade e diversidade na tomada de decisões políticas. “O respeito aos direitos e à voz dessas comunidades é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o juiz José Maria.

Comunidades quilombolas

Já no de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas, coordenado pela juíza eleitoral Aline Bailão Iglesias, foram realizados 123 atendimentos. Vale ressaltar que a ação do circuito iniciou em dezembro, e terá continuidade neste ano de 2024.

“Este programa tem a expectativa de alcançar um amplo impacto nas próximas ações”, disse o coordenador-geral. “Com a promoção de conscientização, empoderamento e participação ativa dos quilombolas na sociedade e no processo político, combateremos a desigualdade racial, formando assim uma sociedade mais inclusiva”, afirma o magistrado.

Agentes da Democracia

Coordenado pela juíza eleitoral Ana Paula Araújo Toribio, no programa permanente Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro foram realizados 13.820 atendimentos a jovens estudantes.

O coordenador-geral, juiz José Maria, afirma que “o programa contribui para a formação de eleitores mais informados e engajados, capacitando os jovens a exercerem seu direito de voto de forma consciente e responsável”, destaca o juiz. (TRE/TO)