Tag: João Costa Ribeiro Filho (157 matérias)
Durante a reunião, a Promotora de Justiça Cristina Seuser enfatizou aos presos a importância de manterem o bom comportamento durante o período em que estiverem em saída temporária...
Além de Aragão, a deputada Josi Nunes (PMDB) também defende o desmembramento e chegou até a encaminhar requerimento para o governo com tal proposição. “Quem prende e investiga, não pode ressocializar”, chegou a afirmar o deputado defendendo a separação das pastas...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça Caleb Melo Filho, encaminhou ofício ao governador Siqueira Campos (PSDB) externando a preocupação do Ministério Público ...
Conforme o Promotor de Justiça Sidney Fiori, a partir desta recomendação, qualquer espécie de prejuízo escolar aos alunos/internos será de plena responsabilidade dos referidos secretários, já que neste caso as pastas são diretamente relacionadas...
Na ocasião, o PGJ conheceu o projeto de implantação do estabelecimento destinado à colônia industrial que vai abrigar, inicialmente, 76 detentos com direito ao regime semiaberto...
Ainda de acordo Olyntho Neto, o Pintando a Liberdade tem um grande potencial para a recuperação da população carcerária do Estado, por trazer dignidade através do trabalho. “É um projeto que foi desativado no ano passado, mas que agora volta com toda a força. Fico bastante feliz em poder reativá-lo”, destacou...
Já o deputado Sargento Aragão (PPS), lembrando a rebelião que culminou na destruição de parte do Centro de Prisão Provisória de Palmas na última sexta-feira. Aragão citou o caso dos defensores públicos que foram impedidos de entrar no presídio no momento do motim...
No Tocantins, o programa Pintando a Liberdade é executado, pela Sejuves em parceria com a Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania...
O conselheiro do CNPCP, Luiz Guilherme Paiva, apresentou o relatório da inspeção realizada em outubro de 2009 nos estabelecimentos prisionais do Estado, apontando dados gerais sobre as condições dos atuais 2.045 presos ...
O governador exaltou ainda que é preciso respeitar a hierarquia dentro da pasta da Segurança Pública. O pronunciamento veio logo após o secretário de Segurança Pública, João Costa, afirmar que na Secretaria existem os bajuladores do poder...
Na sua fala sem citar nomes ele frisou ainda que “aqueles que assaltaram os cofres do Estado precisam ser punidos”, afirmou. Se referindo aos governos anteriores o secretário disse que a situação deixada nas delegacias revela um caos. “As delegacias foram abandonadas, a segurança pública ficou abandonada”, disse...
Sobre o motivo da rebelião, o secretário disse que não foi por melhorias no local. “Esses 12 estão em regime fechado e não representam a população carcerária do Tocantins. Nossa população carcerária é boa” salientou...
De acordo com informações dadas à imprensa pelo delegado responsável, João Pina, a rebelião atingiu entre 16 e 18 celas do presídio, deixando cerca de dois presidiários feridos...
Segundo o secretário, uma entrevista coletiva pode ser convocada na tarde de hoje para tratar do assunto...
Em relação à segurança da unidade, a Promotoria de Justiça pede a retomada do controle interno do presídio pelos agentes penitenciários, pois atualmente está entregue aos próprios presos. Destaca, ainda, a necessidade da instalação de um instrumento de proteção nos muros internos dos pavilhões, para impedir a passagem dos presos de um pavilhão ao outro ...
Caso as solicitações não sejam acatadas, uma medida judicial coletiva será postulada como forma de regularizar e garantir o direito da coletividade que necessita dos serviços prestados pelo IML no Tocantins, segundo a Defensoria ...
No sábado, 19, o vice-governador João Oliveira participou do jantar promovido pela Adhonep – Associação dos Homens de Negócios do Evangelho Pleno, de Palmas, realizado na Pousada dos Girassóis, Unidade II ...
O objetivo é realizar qualificação profissional visando reintegração social de presos do Centro de Internação Provisória da Região Sul- CEIP/Sul e na Unidade de Semiliberdade, em Gurupi ...
Sobre as privatizações dos presídios, o deputado informou que é favorável apenas no sentido de atendimentos de serviços básicos de limpeza, rouparia e alimentação. “Mas os presos são de responsabilidade do Estado”, disse o deputado ...
O secretário de Segurança Pública, o advogado João Costa Ribeiro Filho, fez uma visita às dependências da sede social da Saneatins. A visita era para ser apenas de cortesia, mas transformou-se em uma visita técnica, pois os gestores firmaram um acordo de cooperação técnica ...
O Sindipol salienta ainda que não está sendo consultado sobre as adequações que estão sendo realizadas pelo secretário principalmente com relação à remoções de alguns servidores...
Segundo Costa Ribeiro, a decisão sobre a privatização do Barra da Grota foi definida em reunião com o governador Siqueira Campos, na tarde da última segunda-feira, 21 ...
Durante o encontro realizado na sede do MPE, o procurador geral de justiça, apresentou ao secretário de segurança o abaixo assinado dos presos da Casa de Prisão Provisória de Palmas contendo diversas reivindicações ...
A primeira reunião de trabalho entre o secretário João Costa e os Delegados Regionais de Polícia Civil já aconteceu na tarde de ontem, terça-feira, 08, no gabinete da Secretaria da Segurança Justiça e Cidadania ...
Conforme documento assinado pela promotora de justiça Cristina Seuser, a Casa de Prisão Provisória de Palmas tem capacidade para abrigar 260 presos e atualmente conta com 467. São dois pavilhões com 28 celas, que abrigam tanto presos provisórios como condenados ...
A portaria determina também a criação de uma comissão para definir o modelo e a cor do uniforme que deverá ser usado pelos presos das unidades prisionais tocantinenses. A sugestão do secretário, conforme a Portaria, é que o uniforme seja composto de macacão, roupa íntima, meia e tênis, de cor rosa para homens e verde-limão para mulheres ...
A pasta que tem à frente, João Costa terá 531 cargos de confiança e 211 cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.A secretaria cuida da parte prisional do Estado mas também é responsável pelo Procon e pela área de Direitos Humanos como por exemplo a coordenação de Afrodescendentes e indígenas...
A fuga mais uma vez aconteceu pela porta da frente e desta vez no horário de visitas. Segundo relatos de agentes penitenciários e policiais militares, assim que o guarda abriu o portão para uma suposta visitante sair os oito presos escaparam e não foi possível o guarda conter a fuga ...
Alguns servidores comissionados que foram exonerados podem ser contratados para suprir a demanda.A partir da próxima semana as secretarias devem definir a nova estrutura e encaminhar para a Assembleia aprovar...
Na última quarta-feira, 5, foi solicitado, por meio de ofício, aos diretores de presídios e delegados responsáveis por custódias humanas que fosse enviado ao gabinete do secretário da Segurança, Justiça e Cidadania, um relatório individualizado de todos os detentos do Estado ...
Denúncias de ocupação irregular de áreas públicas, ocultação e destruição de documentos, retirada de equipamentos nos órgãos públicos da administração estadual, incluindo retirada de medicamentos do almoxarifado da Secretaria da Saúde foram apresentadas à imprensa na tarde desta quarta-feira, 29, pelo advogado criminalista João Costa Ribeiro Filho, futuro secretário da Justiça ...
Na ocasião, o novo secretário apresentou sua equipe de subsecretários que...
O secretário classificou como caótica a situação da segurança pública no Tocantins e ressaltou que muito se por culpa dos próprios profissionais que fazem parte da pasta na atualidade...
De acordo com Bucar, o advogado não estaria apto a assumir a nova Secretaria de Segurança, Justiça e Cidadania, pelo fato de, segundo ele, estar sendo investigado pela Polícia Federal ...
O procurador geral do Estado, Haroldo Rastoldo em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 10, afirmou que a expectativa é que os outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal acompanhem o voto da ministra relatora ...
O PSDB defendeu no julgamento do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 que questiona as contratações comissionadas por parte do governo do Estado do Tocantins ...
Os advogados do ex-governador alegam que não há dúvida que a decisão “é um erro primário, típico dos bancos escolares”, uma decisão em “absoluto confronto com a orientação jurisprudencial dominante do Supremo Tribunal Federal” ...
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