Durante entrevista coletiva, na sede da Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania, na manhã desta terça-feira, 22, o Secretário da Pasta, João Costa Ribeiro Filho, anunciou a privatização do Presídio de Barra da Grota, localizado no município de Araguaina, região Norte do Estado. Segundo Costa Ribeiro, a decisão sobre a privatização do Barra da Grota foi definida em reunião com o governador Siqueira Campos, na tarde da última segunda-feira, 21.
O secretário ressaltou que esta será a primeira privatização de presídio do Tocantins, a qual seguirá o modelo francês, regime em que governo estadual e a iniciativa privada promovem uma co-gestão, cabendo ao próprio Estado e ao grupo privado o gerenciamento e a administração conjunta do estabelecimento prisional.
Costa Ribeiro esclareceu que todos os serviços relacionados à administração, contratação de pessoal, serviços de alimentação, parte pedagógica e educacional, dentre outros, serão de responsabilidade da iniciativa privada. Já a execução de penas, sanções disciplinares, constituição de Conselho Diretivo e Comissão Técnica de Classificação continuarão sendo de responsabilidade do Estado.
A contratação da empresa será realizada por meio de processo licitatório, o qual ainda não possui data definida. Apesar de ainda não ter data para o lançamento do edital, Costa Ribeiro garantiu que já na inauguração do Barra da Grota, prevista para daqui a 45 dias, o presídio contará com administração de uma empresa privada.
“Com a privatização o Estado passa da condição de fiscalizado para fiscalizador. Apesar da parte administrativa ficar a cargo da iniciativa privada, o Estado terá livre acesso a toda e qualquer ação realizada dentro do presídio. Nossa expectativa é que este modelo de privatização seja implantado em outros presídios do Estado”, explica o secretário.
Costa Ribeiro pontuou ainda que a decisão de se privatizar a administração do presídio baseia-se em resultados positivos obtidos com esse tipo de iniciativa no exterior e mesmo no Brasil, em Estados como Minas Gerais e Paraná, dentre outros.
Fonte: Secom
