Na manhã desta terça-feira, 19, o Juiz da Vara de Execução Penal, Luiz Zilmar, autorizou a saída temporária de 74 presos da Casa de Prisão Provisória de Palmas. A decisão foi tomada em comum acordo com o Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça Cristina Seuser e com a Secretaria de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado.
Durante a reunião, a Promotora de Justiça Cristina Seuser enfatizou aos presos a importância de manterem o bom comportamento durante o período em que estiverem em saída temporária.
Os presos tiveram a saída temporária dos feriados da Páscoa e dia das mães estendida do dia 19 de abril até 10 de maio de 2011.
Entre os motivos que levaram os órgãos a tomar esta iniciativa destaca-se a superlotação da unidade, que tem capacidade para 260 presos e, atualmente, abriga 464. Também foi considerado o risco à integridade física dos detentos, tendo-se registrado o óbito de um deles no último dia 16 de abril.
A data de retorno dos presos, 10 de maio de 2011, é a mesma determinada para conclusão da reforma do prédio que abrigará o sistema misto de cumprimento de pena para detentos em regime semiaberto.
Também foi fixada a mesma data para o Secretário de Segurança, Cidadania e Justiça providenciar 50 vagas no regime fechado para transferência do contingente em excesso na Casa de Prisão Provisória de Palmas.
Fonte: Assessoria de Imprensa/ MPE
