19 de abril de 2011
alaban informou a Júnior Coimbra que se esses municípios conseguirem cumprir as diligências dentro do prazo estabelecido pelo FNDE serão contemplados com os recursos...
Além da apresentação, será realizada também a entrega técnica de alguns equipamentos adquiridos pelos agricultores. O dia de Campo acontece no lote 103, propriedade do agricultor Manoel Farias...
A necessidade de recuperar as estradas foi relatada pelos representantes dos índios Krahô, Getúlio Kruwakraj krahô e Ismael Ahprakti, que reiteraram ainda a questão da falta de iluminação pública nas aldeias. “Precisamos melhorar a vida do nosso povo”, disse Getúlio Kruwakraj...
De acordo com o subsecretário de Energias Limpas, Ailton Araújo, as atividades sobre a produção de energias renováveis serão voltadas não apenas para os produtores rurais, mas a toda a sociedade...
Mais uma vez, Vicentinho defendeu o projeto de lei que requer a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, como pasta que substituiria a FUNAI e concentraria uma atuação ligada, diretamente, à presidência da república...
Após a validação do Decreto, que tem como base o relatório da Vigilância Sanitária local, ele se reunirá com 4 empresas que já se mostraram interessadas em administrar os hospitais do Tocantins e analisará o perfil mais adequado para cada unidade...
Por descumprimento da notificação, os vendedores foram multados e tiveram os produtos apreendidos. O Promotor de Justiça também lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo crime de desobediência a ordem legal de servidor público, previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro...
A multa é por propaganda eleitoral extemporânea, prevista no parágrafo 3º do artigo 36 da Lei nº 9.504/97. A íntegra da decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônica do TSE, nº 075, desta terça-feira, 19...
Nesta terça-feira, 19 de abril, os Municípios devem receber parcela de FPM de classificação por estimativa da Receita de: líquido - R$ 109.483.589,87 e bruto de R$ 136.854.487,34. O valor desse repasse é R$ 101,4 milhões maior do que o estimado pela Receita Federal....
Desde o início da campanha, panfletos vêm sendo entregues para condutores e passageiros de veículos e ainda em órgãos públicos e privados com orientações e dicas de segurança, chamando a atenção dos mesmos para condutas corretas no trânsito, levando à conscientização e educação dos condutores de veículos para que acidentes de trânsito não aconteçam...
O Copom acionou a guarnição, que se deslocou até o local contando com a ajuda do CPU, e juntamente com a viatura da área começaram a diligenciar algumas chácaras ali próximas, até localizar o suspeito, o qual foi identificado como fugitivo...
Além destas informações, deve ser encaminhado ao Tribunal de Contas, o orçamento do município de 2011, com os instrumentos de planejamento (PPA, LDO E LOA)...
Segundo ele, o assunto deverá ser discutido no próximo dia 30, quando o Sintras fará evento para comemorar o 1º de Maio – Dia do Trabalhador...
Já na pasta do Esporte que será recriada o presidente da Federação Tocantinense de Judô, Tom Pacheco pode ser o nome indicado pelo governador para assumir o cargo...
Conforme afirmou, o parlamentar pretende zelar pelo cumprimento das constituições estadual e federal...
Dentro das providências mencionadas pelo governador está a determinação ao secretário Extraordinário de Gestão Hospitalar, Raimundo Boi, que envie técnicos, aos estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, para observarem as formas de gestão em parceria com a iniciativa privada, praticada nestes estados...
De acordo com o projeto, a secretaria terá a função de garantir políticas e diretrizes de apoio ao segmento, discutir e aplicar programas de incentivo e disseminação de APL’s (Arranjos Produtivos Locais), além de formular políticas ligadas a sistemas cooperativistas, associativistas e de oferta de microcrédito...
O curso tem o intuito de aperfeiçoar os conhecimentos dos profissionais de saúde em relação à vigilância e controle do tracoma e a importância do diagnóstico precoce, evitando assim complicações da doença ...
Em Palmas, o consumo de carne gordurosa é de 46,5%, sendo mais frequente entre os homens com 60,3% e entre as mulheres 32,5%. O percentual de pessoas que consomem frutas e hortaliças diariamente é de 18%, sendo maior entre as mulheres com 24,9%, contra 11,2% de homens ...
A Força-tarefa aconteceu entre o período de 04 a 18 de abril de 2011 e foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caop), órgão especializado do MPE, com apoio do Procon e o Corpo de Bombeiros...
A Comissão Permanente de Atualização do Manual de Procedimentos Cartorários se reuniu nesta terça-feira, 19, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)...
Por intermédio do documento, o governador comenta que a nova liderança vai “conferir continuidade às aspirações de desenvolvimento e justiça social ao Tocantins”...
De acordo com o Decreto, que entra em vigor hoje, enquanto perdurar o estado de calamidade referido no artigo antecedente, ficam disponíveis, para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar, todos os bens, serviços e servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo...
Nesta quinta-feira, será apresentado o projeto e serão realizadas palestras com os seguintes temas: regimento interno; avaliação inicial e exposição de casos reais; e normas gerais de teleatendimento e fluxo da regulação médica...
Falaram, também, sobre a importância da corporação, os vereadores Jucelino Rodrigues (PRB), Norton Rubens (PRB) e Folha (PTN), que citou a participação do Exército na força de paz do Haiti...
Na solenidade o Coronel Marcos Martins e o Coronel Tenório foram homenageados. O Espaço foi utilizado para mostrar os trabalhos relevantes do Exército Brasileiro. Cerca de 70 integrantes do 22° Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro participaram da Sessão...
O autor é acusado de ter tomado à força um notebook, fugindo logo em seguida, deixando na residência um aparelho de DVD, provavelmente fruto de outro crime, segundo a PM.
As atividades serão retomadas, normalmente, a partir da próxima segunda-feira, 25, em todas as Comarcas do Estado ...
O decreto é válido para todos os órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, pois o mesmo não se aplica aos serviços que, por sua natureza, exijam plantão permanente ...
Maria da Penha também informou que os alunos que foram excluídos do programa ou pediram cancelamento também necessitam fazer o recadastramento no site www.tecnologia.to.gov.br...
Em pronunciamento à frente do plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 19, o deputado Wanderley Cardoso (PSB) externou sua contrariedade com relação à decisão...
Durante a reunião, a Promotora de Justiça Cristina Seuser enfatizou aos presos a importância de manterem o bom comportamento durante o período em que estiverem em saída temporária...
A gratuidade condicionada ao valor da compra se estende os usuários que estacionarem seus veículos por até seis horas. E em qualquer caso, não há isenção da cobrança para aqueles que permanecerem por até 20 minutos, independentemente do consumo...
Na ocasião, o deputado destacou os valores repassados pela operadora do plano de saúde para os médicos e dentistas cadastrados no PlanSaúde. De acordo com as últimas determinações, em Palmas, os médicos conseguiram...
De acordo com o deputado, a decisão de excluir Solange e Raul do PT foi tomada de acordo com as normas do regimento do partido e em comum acordo entre todos os membros do Diretório Regional do PT...
O parlamentar aproveitou a data para solicitar “a elaboração de estudos para a construção do Museu dos Povos Indígenas no Tocantins” e “a elaboração de estudos de políticas públicas estaduais em benefício dos povos indígenas tocantinenses”...
Criada há 59 anos por Juscelino Kubitschek, a Medalha da Inconfidência é concedida anualmente às pessoas físicas e jurídicas que contribuíram para o desenvolvimento econômico, cultural e social de Minas e do país. De acordo com o Governo de Minas, neste ano, serão homenageadas 239 personalidades...
Olyntho salientou ainda que não há dificuldade para captar recursos em razão da junção das pastas. “Não está dificultando”, frisou...
O autor responde a processo na justiça por crimes de furto, tráfico de entorpecentes, entre outros. O mesmo foi preso e conduzido para a DP de Araguaçu, sendo apresentado à autoridade policial, conforme PP expedido pelo dr. Rodrigo de Melo Baustolim, juiz de direito da Comarca de São Miguel do Araguaia ...
Na noite desta segunda-feira, 18, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Gurupi, a 1º SGT PM Shirley Rocha Albino recebeu uma Moção de Aplauso das mãos da vereadora Zenaide Dias da Costa, autora da homenagem e dos vereadores co-autores Dennes Teixeira e Jonas Barros, presidente da Casa de leis...
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