Tag: Itertins (119 matérias)
A notícia levou à abertura de procedimento de praxe policial, conhecido como Verificação de Procedência de Informação (VPI), que...
A Agrotins é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro) e suas...
Segundo o deputado, a capacidade do Estado ser desenvolvido foi destruída...
Na atual gestão foram entregues 130 títulos de regularização fundiária rural ao município de Taguatinga...
O movimento coletivo avalia que que parte dos objetivos foram alcançados, após resposta da Ouvidoria Agrária Nacional...
Em busca de um local para morar, as famílias começaram a ocupar a área pacificamente desde 2013, passaram a explorar o solo da ...
A equipe está orientando, coletando documentos, fazendo as análises processuais, vistoria ocupacional necessárias...
Defensores Públicos repassaram orientações aos moradores colheram depoimentos para acrescentar provas no processo judicial...
Além de garantir o direito à propriedade, o título permite o acesso às políticas públicas de desenvolvimento do meio rural...
Segundo dados enviados pelos próprios servidores e pelos diretores do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), a greve alcançou todos os órgãos públicos ...
Durante os trabalhos de campo, os técnicos do Itertins e do Incra promovem uma mobilização dos assentados a fim de esclarecer como se dará o processo de regularização fundiária...
Para terem seus territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar uma declaração na qual se identificam como comunidade remanescente de quilombo...
Foi determinado ao Itertins que paralise a emissão de novos títulos de propriedade das terras que atualmente compõem os territórios das comunidades quilombolas do Claro, Prata e Ouro Fino...
A entrega aconteceu durante a abertura oficial da 16ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins)...
Nas últimas semanas, cerca de 20 famílias estariam recebendo ameaças para saírem das terras onde vivem...
O loteamento Lago Norte abriga em torno de 550 famílias e está situado na zona rural de Palmas. A comunidade local luta há cerca de 10 anos para regularizar o setor ...
As equipes técnicas das duas pastas se reuniram na última segunda-feira, 25, para traçar um plano conjunto de integração...
De acordo com a investigação, Celso Arruda teve sua prestação de contas rejeitadas, referente ao período em que exerceu o cargo de prefeito da cidade de Pindorama...
No Brasil, para existir o domínio (a propriedade de fato e de direito), além da titulação de uma propriedade rural ou urbana, é necessário fazer o registro do título no Cartório de Registro de Imóveis...
O evento, que deve reunir representantes dos órgãos ligados à questão fundiária da região Amazônica, tem como objetivo debater os desafios e os caminhos para regularização fundiária na região...
O seminário é um evento preparatório para o 3° Encontro de Institutos de Terras da Amazônia Legal, que será realizado de 14 a 16 de outubro, em Palmas...
Desse Seminário deverão sair diretrizes tocantinenses para leis de regularização fundiária a serem apresentadas durante o “3º Encontro de Institutos de Terra – Amazônia Legal”...
O Ministério Público Estadual (MPE) cumpriu na manhã desta terça-feira, 15, mandados de prisão preventiva, expedidos pelo juízo da comarca de Paranã ...
o Instituto está na feira prestando informações aos produtores rurais sobre regularização fundiária, e apresentando os equipamentos tecnológicos que os técnicos utilizam para demarcação de áreas ...
Mesmo com a presença de centenas de servidores em plenário na manhã desta terça-feira, 16 de dezembro, a maioria dos deputados não compareceu para votação...
A passeata está prevista para as 17h30 e deverá percorrer toda a Praça dos Girassóis. ..
Nesta semana, o presidente da Casa, Osires Damaso, determinou que todos os projetos serão colocados em votação no dia 09 de dezembro...
Com o documento em mãos, o proprietário do imóvel passa a ter direito a diversos benefícios, como participar do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ...
O governo do Estado vai regularizar 7.095 km lineares de terras públicas, de domínio da União e do Estado, que estão ocupadas de forma ilegítima...
Audiência realizada na sede da Procuradoria da República em Araguaína (PRM-Aga) debateu a regularização da questão ambiental da Associação de Plantadores do Alto do Tocantins...
Os parlamentares aprovaram também, em primeira fase, mais cinco matérias do Governo...
Os animais silvestres resgatados pelos órgãos ganham novo local para receber cuidados até que estejam aptos para serem devolvidos à natureza...
A MP restaura o Instituto de Terras do Estado – Itertins, criado desde 1989, que tinha sido extinto...
Estima-se em 1,5 milhão de hectares as terras da União no Tocantins que foram irregularmente tituladas pelo Itertins, órgão que foi extinto para criação da atual Sedarf...
Mais de 200 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) receberam uma liminar de reintegração de posse ...
Por volta de 2002, quando o setor Santo Amaro era apenas parte integrante da zona rural do município de Palmas, foi concedida pelo Governo do Estado (detentor da área) para algumas poucas famílias que ali residiam, uma Licença de Ocupação ...
Em solenidade no auditório do Palácio Araguaia, o governador Siqueira Campos instituiu a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária e deu posse ao deputado federal Irajá Abreu ...
Na reunião, foram apresentados pelo NAC laudos periciais que condenam a água que vem sendo utilizada pelos moradores nominando-a como imprópria para o consumo humano, e que está deixando muitas pessoas doentes por causa de contaminação...
Desde o início da gestão de Siqueira Campos o órgão divulgou que está fazendo um levantamento sobre alguns títulos definitivos doados na gestão do ex-governador...
Disputa por terras da União é entre posseiros que tradicionalmente ocupam o local e fazendeiros vindos de outras regiões. Títulos de terra irregulares emitidos pelo Itertins e uso de força são usados para coagir os trabalhadores...
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