Tag: Instrução Normativa (38 matérias)

Campo 07/04/2024 08h28

Adapec passa a exigir o cadastro obrigatório para cavalgada e tropeada no Tocantins

A medida visa preservar a sanidade e bem-estar animal nas cavalgadas...

Economia 14/08/2023 14h58

Aberto o prazo para entrega da Declaração do ITR

De acordo com a Instrução Normativa nº 2.151 da Receita Federal, está prevista multa de...

Meio Ambiente 29/06/2023 10h38

Instrução Normativa sobre o capim-dourado e o buriti é reeditada pelo Naturatins

Para garantir o manejo adequado do extrativismo sustentável dos recursos naturais...

Campo 14/04/2023 15h34

Lojas agropecuárias devem ter autorização da Adapec para comercializar vacina antiaftosa em estoque para outros estados

A Adapec destaca que, a medida está em acordo com a Portaria nº 574, de 31 de...

Educação 24/02/2023 14h32

Educação publica nova instrução normativa para Programa Esporte na Escola

Programa visa incentivar a prática de esportes na escola e preparar os...

Estado 30/01/2023 19h06

Ato do Ministério dos Povos Indígenas anula normativa que colabora com a grilagem dos Territórios

Pelo menos 239 hectares foram liberados pelo governo Jair Bolsonaro dentro de território não homologado...

Campo 03/01/2023 12h37

Tocantins inicia período para recadastramento anual obrigatório de estabelecimentos agropecuários

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) alerta os proprietários de estabelecimentos agropecuários do...

Campo 08/04/2022 11h26

Adapec estabelece atualização no sistema de cadastro de propriedades rurais

A partir de agora, o cadastro de produtor, propriedade, exploração pecuária e o encerramento destes cadastros...

Campo 28/03/2022 11h22

Adapec regulamenta armazenamento de embalagens de agrotóxicos nas propriedades rurais

Os produtores rurais, por medidas de segurança e em conformidade com a legislação, devem construir...

Economia 25/02/2022 13h09

Receita Federal publica regras para declaração do Imposto de Renda

Entre as inovações preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em...

Estado 23/10/2021 20h09

Igeprev institui Recenseamento Previdenciário dos servidores ativos, inativos e pensionistas, civis e militares

O procedimento é de caráter obrigatório para todos os servidores públicos civis e...

Estado 31/05/2021 17h58

Publicada Instrução Normativa sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores do grupo de risco

A normatização abrange somente os servidores do grupo de risco já imunizados pela...

Economia 24/05/2021 19h00

Jucetins ressalta que livros contábeis, fiscais e societários de empresas deverão ser digitais a partir de 22 de junho

Livros já protocolados em papel continuarão em uso até que se esgotem...

Estado 16/03/2021 13h13

Administração publica tem nova Instrução Normativa sobre trabalho remoto para o Executivo do Tocantins

Conforme o secretário Bruno Barreto, as medidas são extremas, mas necessárias...

Meio Ambiente 28/02/2021 21h24

Termina o período da piracema no Tocantins; pirarucu é protegido por um período diferenciado

O pirarucu (Arapaima gigas) é protegido por um período de piracema diferenciado, de acordo com a...

Estado 29/09/2020 15h57

Novas regras para procedimentos administrativos de responsabilização de servidores públicos são regulamentadas

Normativa disciplina regras para audiências virtuais, novos prazos de defesa e de recursos...

Campo 15/06/2020 13h12

Plantio de soja nas várzeas tropicais tocantinense encerra-se nesta segunda-feira

O presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha, destacou o papel do Governo do Estado, na...

Estado 08/01/2020 13h59

Segurança Pública do Tocantins padroniza atendimento às vítimas de violência doméstica

Conforme a Instrução, o servidor que atender uma pessoa vítima de violência sexual deve ...

Campo 08/12/2019 13h06

Ministério da Agricultura cria três zonas livres da Peste Suína e inclui o Tocantins em área de alta vigilância

A medida foi bem recebida pelo Estado, uma vez que, a criação da área é estratégica comercialmente para...

Campo 19/09/2019 18h32

Vazio sanitário do algodão começa no Tocantins a partir desta sexta-feira

O período de vazio sanitário do algodão que começa nesta sexta-feira e seguirá até o dia...

Meio Ambiente 08/07/2019 17h23

Emissão de anuência para perfuração de poços e uso insignificante da água passam a ser on line

Na maioria dos casos, tanto para DUI, quanto para Anuência Prévia, o empreendedor deverá procurar um...

Meio Ambiente 31/05/2019 15h31

Governo do Tocantins implanta licenciamento ambiental on-line para praias temporárias no Simplifica Verde

O diretor de Gestão e Regularização Ambiental, Manoel Ribeiro de Souza Júnior, pontua que...

Meio Jurídico 22/05/2019 16h31

Ação Civil Pública busca conter avanço do número de mortes de civis decorrentes de intervenções da Polícia Militar

A 2ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) a fim de que a...

Meio Ambiente 15/05/2019 10h39

Naturatins cria Banco de Projetos para adesão à conversão de multas ambientais

A iniciativa está resguardada em legislações federais e estaduais. No âmbito do Estado, a Lei Nº 1.325/02, autoriza o...

Campo 27/12/2018 11h52

Adapec estabelece normas para armazenamento de produtos agrotóxicos no Tocantins

Segundo o diretor de Defesa, Inspeção e Sanidade Vegetal da Adapec, Alex Sandro Arruda Farias, a regulamentação tem...

Campo 03/07/2018 13h09

Tocantins junta-se a outros estados em busca da certificação de zona livre do Mormo

O Brasil é o único País do mundo com rebanho significativo de equídeos onde a doença do Mormo ainda não foi erradicada...

Meio Ambiente 06/06/2018 12h24

Nova Instrução Normativa para licenciamento ambiental de empreendimentos entra em vigor no Tocantins

De acordo com a nova Instrução Normativa, durante a Licença Prévia (LP), a responsabilidade técnica do...

Campo 23/03/2018 09h48

Responsável técnico de leilões passa a ser autorizado emitir GTA’s no sistema Sidato da Adapec

A medida foi publicada no dia 10 de outubro, por meio de Instrução Normativa que previu o prazo de 120 dias para se tornar obrigatória...

Estado 24/01/2018 17h58

Instrução Normativa orienta atuação dos auditores-fiscais no combate ao Trabalho Escravo

A instrução esclarece e reitera que as ações fiscais para erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo serão planejadas...

Campo 17/01/2018 13h21

Produtores rurais devem fazer o recadastramento obrigatório para atualização de dados na Adapec

A regularização dos dados servirá para que a Agência tenha um panorama real da atualidade...

Meio Ambiente 08/01/2018 12h28

Balanço do Naturatins aponta que passeriformes precisam regularizar suas licenças no Tocantins

Segundo o balanço do ano de 2017, no SISPASS, constam 1036 criadores que permanecem ativos...

Campo 06/11/2017 19h43

Adapec reúne representantes de eventos pecuários para orientar sobre a nova instrução normativa

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) promoveu uma reunião com proprietários de leilões e Responsáveis Técnicos...

Estado 04/07/2017 10h17

Instrução Normativa estabelece até cinco dias para que aprovados no Sistema Socioeducativo escolham unidade de atuação

A lotação em alguma das oito unidades socioeducativas tocantinenses obedecerá à ordem de classificação dos ...

Economia 27/05/2017 13h23

Visando adequar preços à realidade econômica do Estado, Secretaria da Fazenda atualiza pautas do gado e do arroz

A nova base de cálculo para determinar o valor do Imposto sobre o ICMS do gado bovino passa a valer na ...

Meio Jurídico 15/08/2016 15h00

A isenção para importações via postal

A Turma Nacional entendeu que a Autoridade Fiscal não possui discricionariedade para modificar a faixa de isenção e a qualidade dos beneficiários...

Campo 18/06/2013 07h38

E-GTA será integrada a banco de dados nacional

A partir desta terça-feira, 18, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, (ADAPEC) passará a utilizar a nova Guia de Trânsito Animal (e-GTA)...

Estado 28/01/2013 11h48

Prazo para cadastro de gestores públicos no Cadun vence dia 30

O credenciamento no Cadun é condição necessária para movimentação processual no sistema e-Contas e utilizado também para o envio de dados dos demais sistemas mantidos pela corte de contas ...