Tag: ICMS Ecológico (71 matérias)
A diretora de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, Ellen Amaral, adiantou que após o encerramento do prazo, a equipe da...
A capacitação do ICMS Ecológico possui carga horária de 8h/a. Para ter acesso à inscrição o interessado deverá entrar...
De acordo com o levantamento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, alguns municípios precisam..
O Decreto regulamenta a Lei nº 2.959 de 18 de junho de 2015 que dispõe sobre os critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS que…
Para o secretário do Meio Ambiente e Recursos (Semarh), Marcello Lelis, que presidente o...
De acordo com o levantamento da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), nesta...
Nesta sexta-feira, 11, cerca de 34 municípios já iniciaram o preenchimento do questionário e a inclusão...
Restam sete dias para terminar o prazo de contestação do ICMS-Ecológico e impugnação dos...
O procedimento de contestação deve ser registrado no Sistema Informatizado do ICMS Ecológico (Siseco) e a...
Miyuki Hyashida, acompanhada de técnicos, recebeu em seu gabinete, o...
Uma das alterações importantes aprovadas pelos membros da CTPAJ contempla o ...
Nesta sexta-feira, 18, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) recebeu a...
Encerrou nessa segunda-feira, 15, o prazo para preenchimento de dados do questionário...
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, através da Diretoria...
Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais nas etapas de inclusão de dados e documentos...
Gestores municipais devem inserir documentos que comprovam ações ambientais ou enquadramento nos...
O preenchimento do questionário do ICMS-Ecológico, conforme a resolução nº 40 do...
O Tocantins comemora seu 32º aniversário nesta segunda-feira, 5. A data também é...
A revisão estudou amplamente todos os critérios previstos na Lei do ICMS Ecológico 3.319/2017, ao...
Pontuações serão convertidas em recursos financeiros aos municípios em 2021...
O gerente de Atendimento e Análise Técnica do Instituto, João Bento Santos Barbosa, explica que...
Este ano o processo será 100% digital, quando toda a documentação precisa ser apresentada no...
O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, assegura que ainda há tempo para os municípios providenciarem...
Até o momento, o órgão recebeu a documentação de 17 municípios, sendo...
O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, destaca o crescimento de municípios participantes...
A Portaria instituiu novos índices de composição da parcela do ICMS, com a finalidade de incentivar os municípios do Tocantins a ...
Prefeitos, secretários Municipais de Meio Ambiente, diretores e técnicos ambientais participaram do Workshop...
O ICMS Ecológico representa fonte de recurso que ultrapassa o Fundo de Participação dos Municípios...
A redução da burocracia e o incentivo a participação de todos os municípios tocantinenses no ICMS Ecológico foram...
Prefeitos das mais diversas regiões do Estado se concentraram na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no intuito de articularem e...
O prazo para as prefeituras apresentares a documentação exigida pelo Naturatins vai até o dia...
A ATM, representada pelo seu presidente Jairo Mariano e também por mais de 50 prefeitos tocantinenses, discutiu com a presidência da...
Municípios com terras indígenas e integrantes do Mapa do Turismo Brasileiro devem receber mais...
Em 2018, o prazo para entrega de documentos no Naturatins se estende até o dia 15 de março, conforme o ...
Em 2017, o Instituto recebeu a documentação de 131 prefeituras para análise das ações desenvolvidas...
O workshop tem como objetivo capacitar os gestores das prefeituras, além de outros servidores municipais, no ...
Um total de 131 prefeituras tocantinenses entregaram a documentação exigida pelo Instituto Natureza do Tocantins ...
O encerramento do prazo para entrega e protocolo do processo de ICMS Ecológico se aproxima...
Até o momento somente 3 municípios já realizaram o envio de seus processos, entre estes, Talismã, Darcinópolis e Silvanópolis...
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), pretende nesta reta final receber a adesão ao ICMS Ecológico de 100% das prefeituras...
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