Tag: ICMS Ecológico (71 matérias)
O prazo para as prefeituras do Tocantins aderirem ao ICMS Ecológico termina no próximo dia 15 de março e não será prorrogado conforme os anos anteriores...
Em 2015 o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) beneficiou 132 municípios com o ICMS Ecológico...
Com a aprovação da nova lei, o ICMS Ecológico volta a beneficiar por igual os 139 municípios tocantinenses e não apenas os 11 municípios que têm comunidades indígenas...
A postura democrática do governador foi elogiada pelo presidente da Agência Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio...
O aumento se deve ao trabalho realizado pelo Naturatins visando a adesão dos municípios ao programa...
A comitiva de prefeitos dos municípios de Dois Irmãos, Araguacema, Pium, Marinaópolis, Divinópolis, Caseara, São Salvador e Buriti reclamou do prejuízo que terão no repasse do ICMS...
Entre os municípios tocantinenses que já contam com os repasses do ICMS Ecológico está Araguaína, no norte do Estado...
À pedido da ATM, o Naturatins prorrogou o prazo de adesão ao ICMS Ecológico para o dia 17 de março...
Tocantínia é um exemplo de município que avançou em relação às ações que pontuam para o recebimento do repasse do ICMS Ecológico...
O ICMS Ecológico no Tocantins foi instituído em 2002, como forma de estimular o investimento em ações ambientais por parte da gestão pública municipal...
Os municípios tocantinenses estão sendo contemplados nos últimos anos com aumento no percentual de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...
Os municípios tocantinenses têm até o dia 31 de março para entregar ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) os documentos comprobatórios das ações realizadas em 2013...
Implantado no Tocantins, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Ecológico) é uma importante e útil ferramenta para os gestores municipais que desejam e precisam aumentar a arrecadação junto ao executivo estadual ...
Os gestores municipais, presidentes de associações municipais ou seus representantes legais têm até a próxima quinta-feira, 8, para apresentação de impugnação dos percentuais provisórios ...
O ICMS Ecológico é um incentivo financeiro destinado aos municípios que tomam iniciativas em prol do meio ambiente...
Os membros do conselho têm até o mês que vem para a aprovação do índice provisório do ICMS. É o mesmo prazo limite para que os municípios solicitem a impugnação junto ao Estado ...
O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Tocantins (Coema), encerrou sua agenda 2012, durante a 34ª Reunião Ordinária do colegiado, na tarde desta quarta-feira ...
São membros do Conselho representantes da Sefaz - Secretaria da Fazenda, Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Assembleia Legislativa, ATM, União dos Vereadores do Tocantins e o TCE...
O ICMS Ecológico é um benefício financeiro destinado aos municípios que obtiverem resultados positivos em forma de ações diretas ao meio ambiente, dado na forma do envio de recursos do ICMS...
A reunião acontecerá na Prefeitura Municipal, a partir das 14 horas com a presença do prefeito Denival Gonçalves da Cruz e secretários do município, além de presidentes de associações e Sindicato Rural...
O ICMS Ecológico é um benefício financeiro destinado aos municípios que obtiverem resultados positivos em forma de ações diretas ao meio ambiente, dado na forma do envio de recursos do ICMS...
Palmas, Araguaina e Gurupi possuem os maiores percentuais do IPM e receberão mais recursos no ano que vem por terem sido os que mais produziram riqueza em 2010. Outros municípios também tiveram aumento no IPM em virtude do ICMS Ecológico ...
Em Mateiros, a equipe reuniu pela manhã com cerca de 30 parceiros, dentre eles representantes da prefeitura, Organização Não Governamental e representantes da comunidade local...
O fórum é uma ação que favorece uma discussão referente à coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos...
O Fórum é o espaço que os secretários municipais de administração, no Tocantins, têm para discussão e troca de experiências sobre questões comuns às administrações públicas...
Uma equipe da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento Socioambiental do Naturatins vai mobilizar representantes de instituições públicas e privadas do município de Miranorte, para a implantação do Protocolo Municipal de Prevenção e Controle do Uso do Fogo...
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Edgar Mascarenhas, a ideia é juntar forças com todos os segmentos envolvidos para que todas as despesas realizadas possam voltar em forma de benfeitorias ...
Entre os temas a serem discutidos na semana, estão Meio ambiente e Cidadania, Licenciamento Ambiental, Reuso da Água e ICMS Ecológico, além de atividades como plantio de árvores e caminhada ecológica ...
A série de oficinas teve início no último dia 9 de março, quando houve o lançamento do ICMS Ecológico 2009 e uma capacitação para gestores municipais de Palmas, Porto Nacional, Tocantínia, Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Miracema do Tocantins e Lajeado ...
As atividades do programa prosseguem a partir de março, quando serão realizadas nas 15 Unidades Regionais do Naturatins, oficinas de capacitação para técnicos do órgão e servidores das 139 prefeituras ...
A realização do evento faz parte do Projeto Proteção dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio do Coco, patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental ...
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