A Superintendência de Gestão Ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentou nesta sexta-feira, 22, um relatório das ações empreendidas para melhoria dos índices de participação dos municípios e incentivo a busca pelos recursos do ICMS Ecológico no Estado.
Em 2017, o Instituto recebeu a documentação de 131 prefeituras para análise das ações desenvolvidas no ano de 2016, em relação aos critérios qualitativos do ICMS Ecológico. A documentação foi toda analisada e os resultados repassados para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para consolidação dos índices e envio a Secretaria Estadual da Fazenda. Em dezembro de 2016, de acordo com relatório de repasses de ICMS da Sefaz-Tocantins, o ICMS Ecológico somou mais de R$ 6 milhões em repasses que foram distribuídos de acordo com o índice dos municípios participantes.
Diante das mudanças nas gestões municipais de meio ambiente, após o período de análise das documentações recebidas, o Instituto realizou Workshop's de ICMS Ecológico, em cinco diferentes regiões do Estado, reunindo representantes de municípios circunvizinhos nas cidades de Palmas, Araguaína, Araguatins, Gurupi e Dianópolis. No total foram registradas as presenças de 252 participantes, que representaram 95 cidades tocantinenses, o que equivale a 68,34% dos municípios do Estado.
O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal Cesar Alves Castro, considera que houve um grande avanço, comparados os anos de 2016 e 2017. "Nós acompanhamos melhor as ações desenvolvidas pelos municípios. Com os recursos liberados muitos municípios contrataram sua brigada de combate a incêndio, implantou viveiros, promoveram reuniões, diálogos, em que foram criados decretos, leis municipais de preservação ambiental, alguns criaram unidades de conservação, implantaram a coleta seletiva de lixo, promoveu o reflorestamento de algumas APP's - Áreas de Proteção Ambiental - e de algumas nascentes", relatou o superintendente destacando número em seguida.
"Em 2017, foram 11 novos municípios que deram entrada na documentação em busca do recurso do ICMS Ecológico, somando 131 municípios, em comparação ao ano passado, quando recebemos a solicitação de 120 cidades. Nesse ano também tivemos uma participação significativa nas cinco edições do workshop que contou com a presença de mais de 250 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais de meio ambiente e representante de equipes técnicas. Então consideramos que obtivemos um grande avanço nesse ano, encerramos com a Portaria em mãos para iniciar nos primeiros dias do ano de 2018 o recebimento dos documentos dos municípios que irão buscar a participação nesse recurso", finalizou Natal César elogiando o empenho de toda equipe e dos integrantes dos municípios.
Panorama
A equipe do ICMS Ecológico do Naturatins composta pelo administrador Ruy Reis de Souza, a inspetora de Recursos Naturais Aline Maria Costantin e o inspetor de Recursos Naturais Francisco Tiago de Souza Gomes, contou com a presença do superintendente de Gestão Ambiental Natal Cesar Alves de Castro na abertura dos trabalhos do workshop. Outra demanda atendida foi a representação do Instituto na composição da Câmara Técnica criada para a revisão da Resolução Coema nº 040/2013 participou de 11 reuniões iniciadas, no decorrer do mês de setembro, tendo feito durante ano de 2017 cerca de 150 atendimentos por meio de seus canais de comunicação ou de forma presencial para esclarecimentos de dúvidas. Finalizando o exercício com a apuração das ações desenvolvidas.
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um recurso financeiro repassado aos municípios, que todo ano tem prazo, para entrega da documentação comprobatória que assegura a participação no benefício, que visa proporcionar maior autonomia aos gestores públicos municipais, na execução de ações estruturantes de apoio à implantação do órgão executivo municipal, do conselho e do fundo de meio ambiente, além de permitir o investimento em ações de educação ambiental, de controle e combate às queimadas, de apoio a unidades de conservação e terras indígenas, de saneamento básico e de conservação do solo.
Outras informações, como o questionário, a cartilha e a legislação estão disponíveis no site www.naturatins.to.gov.br ou diretamente no link http://naturatins.to.gov.br/icms-ecologico/ e esclarecimentos de dúvidas sobre os procedimentos podem ser solicitadas no email icmsecologico.ecologico@gmail.com ou telefone.
