Tag: Hud Ribeiro Silva (14 matérias)
Para a servidora pública D.D.S., 32 anos, acometida com câncer, o fim do seu relacionamento conjugal também colocou em risco o tratamento de saúde ...
Na recomendação, o defensor público alega que é obrigação do Estado zelar pelas condições mínimas de salubridade, aeração e saúde nas Unidades Prisionais...
Em duas reuniões, uma com segmentos organizados da sociedade e outra com a comunidade estudantil, a reitora expôs a realidade da Unitins, respondeu a questionamentos, ouviu sugestões...
A falta de juízes especializados para julgar as demandas agrárias tem sido apontada em audiência pública sobre regularização fundiária como uma das principais causas de violência no campo ...
Em visita à comunidade quilombola do Grotão em 12 abril deste ano, a Defensoria Pública recebeu denúncia de disputa territorial com fazendeiros naquela localidade ...
De acordo com o defensor público Hud Ribeiro Silva, a existência exagerada de contratos temporários tem comprometido a legalidade, bem como interferido no bom funcionamento da Administração Pública ...
Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, diretor do Núcleo Regional de Dianópolis e coordenador do Núcleo da Defensoria Agrária a injustiça social do campo precisa ser extinta...
Em fevereiro deste ano, a Defensoria Pública ingressou com uma Ação Civil Pública para pagamento de 13º salário e devolução de descontos realizados no contracheque dos servidores entre os meses de outubro e novembro de 2011, sob o pretexto da realização de uma confraternização de fim de ano...
A juíza da Comarca de Almas, Luciana Costa Aglantzakis, deferiu o pedido da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Tocantins, e afastou do cargo o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, por 180 dias ...
A Defensoria Pública em Augustinópolis conseguiu liminar em favor de uma assistida para matrícula extemporânea na Fundação Universidade do Tocantins – Unitins ...
Segundo o defensor público Hud Ribeiro Silva, a situação serve de alerta aos gestores, pois não se pode impedir a frequência de menores à escola amparada apenas em critério etário, pois a atitude “fere a razoabilidade e contraria os princípios constitucionais”, afirma Silva ...
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do defensor público Hud Ribeiro Silva, conseguiu a liberdade de uma assistida cuja Prisão Preventiva foi decretada quando a mesma já havia se apresentado espontaneamente à delegacia de São Sebastião para depoimento...
Para o defensor público Hud Ribeiro Silva, a decisão abre um precedente muito importante, pois são muitos os casos de agressões e abusos envolvendo idosos, o que exige uma resposta legal à altura, na medida em que o Estatuto do Idoso, por ser anterior à Lei Maria da Penha, não protege adequadamente os idosos ...
O estabelecimento encontrava-se com 84 presos, dos quais duas ulheres, tendo capacidade para 60. Em visita a referida unidade, foi constatada que os presos não recebiam alimentação adequada e material de higiene pessoal ...
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