Tag: Herisberto e Silva Furtado Caldas (14 matérias)

Meio Jurídico 01/07/2024 10h25

Tribunal do Júri condena indígena por tentar matar outro por ciúme da esposa em Goiatins

No júri, a defesa do indígena, feita pela Defensoria Pública, pediu a clemência dos jurados para absolvê-lo ou que...

Meio Jurídico 27/02/2024 13h59

CPE Norte inaugura uma nova forma de trabalho na Justiça tocantinense

Ao abrir evento de instalação, a presidente do TJTO Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou que este é um...

Meio Jurídico 16/03/2023 21h07

Mutirão do Júri promovido pela Comarca de Itaguatins realiza nove sessões

Ao todo, foram nove sessões realizadas, conduzidas pelo juiz José Carlos Ferreira Machado e...

Meio Jurídico 19/11/2018 22h41

Justiça condena banco por abrir conta sem autorização do titular

A decisão, publicada nesta segunda-feira (19/11), foi proferida pelo juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas...

Meio Jurídico 29/09/2018 11h18

Viúva de idoso atropelado em Araguaína será indenizada em R$ 150 mil

Conforme conta nos autos, no dia 10 de dezembro do ano passado, Raimundo, de 82 anos, foi atropelado pelo réu na...

Estado 30/05/2018 10h31

Acordo judicial visa garantir retorno das atividades da UTI pediátrica de Araguaína

As irregularidades, referentes à infraestrutura física, materiais, medicamentos, equipamentos e pessoal, comprometiam o...

Estado 16/02/2018 14h18

Presidente do TJ e governador visitam obras novo Fórum de Araguaína; 80% já está concluído

Durante a visita, o governador Marcelo Miranda destacou a parceria entre os Poderes para a realização da obra...

Meio Jurídico 12/12/2016 16h08

Justiça autoriza registros civis com nomes de duas mães em Araguaína

Durante a audiência, foi decidido, através de acordo entre as partes, que nas certidões de nascimento das crianças passam a constar os nomes de duas mães: biológica e adotiva...

Estado 21/11/2016 16h47

Agentes de proteção auxiliam nos trabalhos de fiscalização do Juizado da Infância e Juventude de Araguaína

O trabalho prestado pelos agentes de proteção é voluntário e tem como objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente...

Estado 31/07/2015 16h23

Em Axixá, Caminhos da Justiça anuncia como alternativa a unificação de secretarias cíveis e criminais

Segundo o presidente, com a implantação a mão de obra dos servidores será equalizada entre as unidades judiciárias pondo fim à individualização das varas...

Estado 13/04/2015 18h01

Comarca de Ananás inicia na quarta-feira a 1ª temporada do Tribunal do Júri deste ano

O juiz da Comarca de Ananás, Herisberto e Silva Furtado Caldas, marcou para a próxima quarta (15/4), a abertura da 1ª temporada do Tribunal do Júri no ano de 2015...

Estado 25/06/2012 12h00

Justiça afasta novamente o prefeito de Araguaina

De acordo como o promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, a Ação tem como objetivo responsabilizar o gestor pelas irregularidades cometidas entre os anos de 2009 e 2012 apontadas em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ...

Estado 12/07/2011 12h32

Estado entrega instalações de regime semi-aberto e CPPA reformada

Estiveram presentes na solenidade o juiz de direito substituto, com atuação nas execuções penais, Herisberto e Silva Furtado Caldas; o diretor da CPPA, Magno da Silva Reis; entre outras autoridades ...

Polícia 07/07/2011 14h36

Subsecretário visita presídios em Araguaina

A inspeção foi acompanhada pelo chefe da CPPA - Magno da Silva Reis, do Juiz de Execução, Herisberto e Silva Furtado Caldas bem como de membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins ...