Tag: Gilmar Mendes (48 matérias)
O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento...
Com o final do julgamento, a Corte aprovou uma tese jurídica, que contém as regras que as plataformas deverão seguir para retirar as...
O tema tem colocado o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista ao menos desde 2018, quando a Corte julgou ser...
Os advogados entraram com um habeas corpus no Supremo e pediram a soltura após Monique ser agredida por outra detenta. Ela está...
Conforme o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, o prédio do STF foi o mais afetado...
Sem responder aos pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, maior referência do movimento indígena no país, o...
Gilmar Mendes trouxe à discussão um novo entendimento, consistente na manutenção da competência por...
Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há...
O processo em discussão no STF trata da responsabilidade da transportadora aérea internacional por danos...
De acordo com Pacheco, a proposta tem embasamento técnico, foi amplamente debatida com a sociedade e pelos...
O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio...
Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...
Ela foi presa na casa da mãe, em Bangu, na zona oeste da capital, por policiais da...
A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para...
Wanderlei Barbosa destaca a importância da participação do Governo do Tocantins nesse debate em...
PL propõe novas regras para a compra, venda e transporte de ouro em todo o País...
O motivo da queixa-crime foram postagens no Twitter em que o vereador relacionava o PSOL e o então...
O juízo negou submeter o caso a essa modalidade ao verificar que a denúncia estava amparada apenas...
A decisão que garantiu a posse do vereador Folha foi expedida pelo ministro Gilmar Mendes...
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal, os recursos destinados...
Infelizmente, não é o que se observa no Supremo Tribunal Federal. A nossa corte constitucional é pródiga em...
A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (ADPETO) vem...
No dia 18 de março ministro Gilmar Mendes negou recurso da deputada que pode custar seu cargo na AL...
O caso foi levado à turma pelo relator, ministro Gilmar Mendes, primeiro a votar pelo arquivamento...
Julgamento que estava pautado para hoje foi retirado de pauta por não cumprir prazo regimental...
Ele deve retomar sua agenda no Palácio Araguaia quando já poderá tratar da definição dos nomes de sua equipe...
O motivo da cancelamento foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que restituiu o cargo de governador...
Segundo o advogado Thiago Bovério, Miranda deverá reassumir o Palácio Araguaia assim que o TRE for notificado...
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...
Para o presidente do TSE a conclusão da biometria no Tocantins marca o início de um novo paradigma no processo eleitoral...
Durante a solenidade serão apresentados os números consolidados da última fase do cadastramento Biométrico no...
Uma portaria do TSE (372, de 12 de maio de 2017) determinou a extinção de diversas zonas eleitorais localizadas no interior do país...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram para semana que vem o início do julgamento da Ação ...
O deputado estadual José Roberto Forzani (PT) usou a tribuna para criticar a postura do STF, que considera estar a serviço de partidos políticos...
No pedido, os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, classificam a decisão que suspendeu a posse de Lula como um “erro histórico cometido por esta Excelsa Corte [STF]”...
Apesar do crescimento em relação às últimas eleições, as estatísticas revelaram uma queda no número de jovens eleitores em comparação com o pleito municipal de 2012...
Diversos integrantes dos TREs manifestaram preocupação com os cortes no orçamento que poderiam comprometer a realização das eleições municipais...
O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas e lembrou o trabalho realizado por Toffoli no TSE...
A confiança no Poder Judiciário é fundamental em toda sociedade democrática, no Estado de Direito, por isso sua credibilidade e seriedade devem ser preservadas ...
Segundo o advogado, Juvenal Klayber, agora o candidato a vice-governador de Marcelo Miranda terá de ser trocado, uma vez que, segundo o advogado, seu registro de candidatura também foi indeferido...
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