Tag: Gilmar Mendes (48 matérias)
O ministro Henrique Neves será substituído pelo ministro Gilmar Mendes como relator do Recurso Ordinário que pede a impugnação do registro da candidatura do ex-governador Marcelo Miranda ...
No entender do relator, ministro Gilmar Mendes, tem que haver revisões periódicas desses coeficientes ...
A decisão foi tomada no julgamento do referendo à liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a mencionada Resolução...
O julgamento estava suspenso já que Gilmar Mendes pediu vista logo após a relatora do inquérito, ministra Ellen Gracie, votar a favor da abertura de um processo criminal que possibilita assim uma maior apuração das denúncias ...
O Tribunal de Contas suspendeu, cautelarmente, o concurso para provimento de vagas do quadro geral da Defensoria Pública, em sessão plenária do dia 03 de novembro de 2010 por identificar falhas no certame ...
Em entrevista, o parlamentar destacou sobre a importância do apoio da entidade no processo político nacional. “Precisamos contar com o apoio das Assembleias, pois elas estão mais perto da população para nos ajudar na interpretação da vontade popular, na mobilização da sociedade e na divulgação dos projetos em tramitação na Câmara que são de interesse do povo”, afirmou Halum ...
Em entrevista coletiva que cedeu após a inauguração do Centro Estadual de Reabilitação - CER, o governador Carlos Gaguim (PMDB) rebateu as críticas feitas pela senadora Kátia Abreu (DEM) ao governo do Tocantins...
O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que é "extremamente difícil" que a chamada PEC dos Vereadores beneficie os atuais suplentes dos Legislativos municipais ...
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