Tag: Frente Parlamentar (61 matérias)
O modelo de Frencoop já existe no âmbito federal e em parceria com a OCB faz o monitoramento, suporte e gestão de pronunciamentos parlamentares de interesse do setor ...
O deputado tocantinense voltou a destacar o fato das operadoras de telefonia celular serem as campeãs de reclamações dos Procon’s brasileiros e criticou a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações ...
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da Rodovia Belém-Brasília, deputado César Halum (PSD-TO) foi incisivo durante discurso em plenário ...
Membro do conselho consultivo, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) participou, nesta quarta-feira, 28, do lançamento da Frente Parlamentar pela duplicação da BR-153 ...
Sob a presidência de César Halum (PSD-TO), a Câmara dos Deputados lançou a Frente Parlamentar pela Duplicação da Belém-Brasília ...
Será lançada na quarta-feira, 28 de novembro, a Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da Rodovia Belém-Brasília ...
Outra propositura de Josi, que também é resultado da Audiência Pública, foi a proposta de criação da Frente Parlamentar em defesa do Trânsito Seguro...
Na oportunidade, Agnolin informou que em Palmas o ensino em EAD já está voltado para a democratização, uma vez que a Prefeitura e a Universidade Anhanguera operam 12cursos a R$99,00...
Além desta proposta, também foi aprovado um projeto de resolução da deputada Josi Nunes (PMDB) que institui o diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, conhecida como “Dona Miúda”, e outras matérias do Legislativo ...
Nelson Hubner que é diretor-geral da Aneel desde 2009, afirmou que o estudo da Frente Parlamentar é válido e correto, porém existem contratos que infelizmente limitam o ajuste tarifário...
Além da Frente Parlamentar, foram aprovados outros cinco requerimentos relacionados ao Trânsito, que propõem a criação do Batalhão de Trânsito da Policia Militar em Palmas e Pelotões de trânsito...
Jairo Soares Mariano, participou nessa quarta-feira, 05 de outubro, na Câmara de Deputados, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis ...
Em palestra para auditório lotado de vereadores na Câmara dos Deputados, o 1º Secretário explicou que a PEC 514 veio para corrigir uma injustiça provocada por legislação anterior que penalizou os legislativos de municípios com menos de 50 mil habitantes...
Para Ataídes, a questão está sendo discutida em bases equivocadas. Segundo o senador, os estados que estão recebendo os rendimentos do Pré-Sal – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – não são "estados produtores" como se autodenominam ...
Idealizado pelo deputado federal Agnolin (PDT), o grupo conta com a adesão de 240 deputados e pretende incentivar políticas públicas de capacitação de trabalhadores por meio de escolas técnicas, agrícolas e de educação multimídia e via internet...
Ainda segundo o parlamentar, na prática, o maior desafio a ser enfrentado imediatamente é de otimização na gestão dos recursos existentes, seu planejamento estratégico e o aperfeiçoamento dos equipamentos e infra-estrutura já existentes nas diversas redes e sistemas de educação e qualificação profissional do Brasil...
O deputado criticou também parlamentares que não defendem as prefeituras no Congresso. “Muita gente faz discurso, mas se cala ao chegar por aqui por ser da base governista”, condenou...
A principal bandeira de atuação da Frente Parlamentar será a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 591/10, que amplia o teto do Simples Nacional. Entre as alterações previstas está o aumento do limite da receita bruta anual das microempresas para inclusão no Simples Nacional de R$ 240 mil para R$ 360 mil, das pequenas empresas ...
O Presidente da Câmara Marco Maia, anunciou que a principal reivindicação do setor é a elevação do teto de enquadramento das empresas no sistema Simples de tributação de 2,4 milhões para 3,6 milhões de reais. Tal exigência será discutida na reunião de líderes partidários na próxima semana...
José Geraldo tem feito um trabalho intenso em busca de soluções que minimizem e até eliminem o desemprego, a miséria, a doença, entre outras situações que assolam os tocantinenses...
Para o proprietário da Minascom (loja de informática), Alexandre Corrêa, a redução do prazo de repasse, bem com a diminuição da taxa de serviço cobrada pelas operadoras, iria provocar benefícios imediatos para os clientes ...
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