Ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, o deputado Eduardo Gomes, 1º Secretário da Câmara dos Deputados é o autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 514 de 2010 que recebeu, na quarta-feira (03/7), apoio com a criação da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento das Câmaras de Vereadores.
Em palestra para auditório lotado de vereadores na Câmara dos Deputados, o 1º Secretário explicou que a PEC 514 veio para corrigir uma injustiça provocada por legislação anterior que penalizou os legislativos de municípios com menos de 50 mil habitantes.
A palestra foi realizada durante o Seminário Capacitando os Vereadores do Brasil, dentro da programação do IV Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais. Além do 1º Secretário da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes participaram também o Presidente da Câmara, Marco Maia, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, o ministro das Cidades Mário Negromonte, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti e o senador Aécio Neves.
“Não quero aqui fazer uma palestra e sim trazer uma palavra de motivação e de articulação. Meu objetivo ao criar a PEC 514 foi o de, com equilíbrio, dar o devido valor às câmaras municipais e corrigir uma injustiça cometida pelo congresso Nacional quando tratou da matéria anteriormente”, disse o deputado Eduardo Gomes. Para o presidente da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento das Câmaras de Vereadores, deputado Rogério Rodrigues a PEC 514 veio para resolver os problemas das Câmaras Municipais sem sacrificar financeiramente os municípios.
Após assinar a ficha de adesão o deputado Eduardo Gomes anunciou a chegada do senador Aécio Neves que aderiu à inciativa de apoio à PEC 514. Ao apontar que muitas Câmaras funcionam no prédio da prefeitura municipal, o deputado Eduardo Gomes lembrou a necessidade de independência e autonomia dos legislativos em relação ao executivo para a melhoria do nível de representatividade do trabalho do vereador e da dificuldade que a situação traz para a oposição ao prefeito.
“Vereador apanha duas vezes: uma na rua porque não atendeu tudo que foi pedido e outra em casa porque tirou tudo para atender”, concluiu o 1º Secretário Eduardo Gomes sob gargalhadas e aplausos dos vereadores. (Com informações da Ascom/Eduardo Gomes)
