O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Nelson Hubner, recebeu nessa quarta-feira, 23, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado federal César Halum (PSD). Na ocasião, Halum solicitou em caráter de urgência, medidas imediatas para a redução da tarifa de energia elétrica no Brasil.
“Após estudo, chegamos a vários caminhos para que se concretize a redução tarifária de energia elétrica: amortização dos investimentos, redução da carga tributária, mudança na metodologia tarifária da ANEEL, redução dos encargos setoriais e novas negociações de contratos de concessão de empresas de energia elétrica, aliado a novos leiloes e novas licitações. Não há justificativa plausível que me faça esperar ainda mais por essa redução. O consumidor vem sofrendo há muito tempo”, disse Halum.
Nelson Hubner que é diretor-geral da Aneel desde 2009, afirmou que o estudo da Frente Parlamentar é válido e correto, porém existem contratos que infelizmente limitam o ajuste tarifário, mas que acredita que em 2012 com a aprovação das novas regras poderá haver uma redução na tarifa de energia elétrica. “Pode haver exceções, mas a regra geral é que haja redução de tarifas”, avalia o diretor-geral da ANEEL.
César Halum diz não ter previsão para a redução das tarifas, mas que ele continuará buscando a redução dos tributos (ICMS, PIS, CONFINS e encargos setoriais) que chegam a quase 50% da tarifa em alguns casos, renegociar as concessões e reduzir a margem de lucro das distribuidoras. “Tivemos recentemente um sinal de que a redução é possível. A Aneel aprovou regras que provocarão uma queda de 4% no preço das tarifas de energia elétrica no país. Foi uma redução pequena, porém valiosa. Não posso prever uma data onde teremos a redução que pedimos, mas nossa luta será permanente. Concordo que o País não pode quebrar contratos em vigor, mas temos a consciência de que a nossa solicitação é correta e vamos continuar forçando a barra”, concluiu o deputado, que tem audiência marcada com o presidente da CNI para tratar sobre o assunto. (Assessoria de imprensa Cesar Halum)
