Tag: Franciana Di Fátima Cardoso (30 matérias)

Universo Espiritual 24/02/2025 17h10

Com participação da Defensoria Pública, celebração na Praia da Graciosa homenageia Iemanjá

Franciana Di Fátima disse que a presença da Defensoria Pública no evento reafirmou o compromisso institucional de enfrentamento da intolerância e racismo religioso...

Meio Jurídico 10/08/2023 14h46

DPE garante a assistido fornecimento de energia elétrica e suspensão de fatura com valor abusivo

A fatura em questionamento é referente ao mês de junho de 2023, sendo ela no valor de...

Meio Jurídico 18/11/2020 15h00

Defensoria Pública pede que CRM-TO mantenha protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência

Para o Nudem, as disposições contidas na Portaria, emitida pelo Ministério da Saúde representam uma...

Estado 19/10/2020 14h20

Estatística de assédio sexual pode ser subnotificada por vergonha e medo de desemprego, avalia DPE-TO

Mesmo se o crime ocorreu sem testemunhas ou provas físicas, a vítima deve procurar ajuda...

Meio Jurídico 14/10/2020 12h16

Intimação de agressor em 48 horas pode trazer mais segurança à vítima, avalia Defensoria Pública

Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas...

Meio Jurídico 04/08/2020 09h54

Membros e servidores da DPE em Araguatins, Dianópolis, Paraíso e Taguatinga fortalecem campanha contra violência

Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de...

Estado 01/06/2020 15h55

Campanha "Você Não Está Só!" alerta para importância das denúncias de violência

A campanha é uma mobilização que reforça a importância de não se calar diante de uma violência de ...

Meio Jurídico 13/04/2020 12h40

Defensoria Pública atende a pelo menos três casos por dia de mulheres vítimas de violência doméstica

Os números são expressivos e despertam ainda mais atenção e necessidade de enfrentamento do...

Cultura 20/02/2020 13h57

Folia sim, assédio não: Defensoria Pública reforça que importunação sexual é crime

O procedimento padrão para denunciar um assédio é registrar ocorrência em uma delegacia...

Estado 13/02/2020 17h07

Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais encerra 42ª reunião após atividades na DPE-TO

Evento teve duração de dois dias e contou com a posse da nova diretoria...

Política 10/11/2019 17h27

“Mulheres Progressistas” acontece nesta segunda com debates sobre empoderamento e importância da mulher na política

Na programação, além de apresentações musicais, será promovida uma roda de...

Política 03/10/2019 19h12

Proposta da Defensoria Pública se torna projeto de lei para garantir vaga de emprego à mulher vítima de violência

A deputada estadual Amélia Santana foi a responsável pelo acolhimento da proposta...

Cultura 20/09/2019 10h40

Igeprev recebe exposição “Desatando Nós”

Em apoio à temática abordada na exposição, o Igeprev realizará no dia...

Estado 24/06/2019 09h36

Defensoria Pública do Tocantins realizou 1.612 atendimentos de mulheres vítimas de violência doméstica em 2018

De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, a violência contra a mulher, seja doméstica ou nas ruas, ainda é ...

Cultura 10/05/2019 12h04

Mostra fotográfica da Defensoria Pública apresenta mulheres que venceram a violência doméstica

Por meio da arte e da sensibilidade fotográfica, a Exposição retrata a superação de cinco assistidas da Defensoria Pública...

Meio Jurídico 01/03/2019 16h48

Folia sim, assédio não: Núcleo da Mulher alerta que lei que ampara vítimas já está em vigor

A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, coordenadora do Nudem, lembra que...

Estado 07/02/2019 17h24

Defensoria Pública sedia reunião tendo como pauta a efetivação de ações que visem a proteção das mulheres

Durante o encontro, se iniciaram as tratativas para se materializar atividades que visem a assistência ao ...

Estado 04/11/2016 19h07

Murilo da Costa Machado é eleito Defensor Público-Geral para o biênio 2017/2019

A vaga decorre do término iminente do mandato do defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, biênio 2015/2017, previsto para 23 de janeiro de 2017...

Estado 03/07/2015 16h51

Empossados novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública

A votação foi realizada por meio de voto eletrônico e as vagas em questão decorreram dos términos iminentes dos mandatos dos Conselheiros Fabrício Barros Akitaya e Luís Gustavo Caumo...

Estado 26/04/2014 15h21

Defensora é eleita conselheira titular do Conselho Superior da Defensoria Pública

Franciana Di Fátima Cardoso recebeu 54 votos, do total de 69 votantes. Foi eleita na sexta-feira, 25, Conselheira Titular do Conselho Superior da Defensoria Pública...

Estado 09/09/2013 10h45

Dez Comunidades Quilombolas da região do Jalapão serão atendidas pela Defensoria Pública

O objetivo é conhecer as realidades de cada localidade para se buscar a resolução das demandas, fortalecendo parcerias com Prefeituras e Estado, por meio da atuação dos Defensores Públicos e equipe multidisciplinar...

Estado 12/06/2013 10h42

Defensoria Pública inicia tratativas para projeto de instalação de viveiro na CPP de Porto Nacional

Mais um projeto para ressocialização de presos, cidadania e geração de renda começa ser viabilizado entre a Defensoria Pública para beneficiar a população carcerária de Porto Nacional ...

Estado 02/05/2013 09h00

Defensores Públicos concentram atendimentos na CPP de Augustinópolis

Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública envolvidos na ação atuam nos estabelecimentos prisionais ...

Polícia 06/08/2011 11h07

Diagnóstico da Defensoria Pública revela problemas do sistema prisional do Tocantins

A superlotação e a falta de humanização nas unidades prisionais do Tocantins estão entre os problemas observados através do Diagnóstico da Força Estadual Permanente, exemplo é a Casa de Prisão Provisória de Palmas com capacidade para 260 presos, contando hoje com 469 presos ...

Estado 05/08/2011 08h07

Após vistoria na CPP, defensores públicos constatam sinais de excessos

Ao realizar entrevistas com os assistidos, foram relatados os motivos pelos quais os detentos deflagraram nova greve de fome na Unidade ...

Estado 08/07/2011 20h10

Ipueiras recebe o programa Defensoria Itinerante

Realizado pela Defensoria Pública do Tocantins, o Programa leva para a população do interior do Estado atendimentos jurídicos gratuitos, aos municípios onde não há estrutura física da Instituição ...

Estado 28/04/2011 20h16

Defensoria Pública do Tocantins participa de encontro que discute estratégias contra a violência no País

A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso representou a Instituição durante a reunião de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública-ENASP, que aconteceu de 26 a 28 de abril, em Brasília ...

Estado 24/02/2011 16h32

Defensores Públicos entrevistam 469 detentos em Palmas

De cela em cela, os Defensores Públicos que estão atuando no Projeto conversaram com cada detento, colhendo informações sobre eles. Os dados subsidiarão um relatório final que vai traçar o perfil dos presos tocantinenses...

Estado 21/02/2011 13h41

Trabalhos do Projeto de Assistência e Defesa ao Preso chegam a Palmas

A abertura oficial dos trabalhos acontecerá nesta terça-feira, 22, às 9h, no Núcleo da Defensoria Pública de Palmas, próximo ao Fórum. Uma equipe formada por 20 Defensores Públicos irá analisar os processos dos detentos que se encontram na Casa de Custódia e Prisão Provisória ...

Estado 08/12/2010 14h55

Defensoria Pública realiza 1ª edição do “Força Estadual de Assistência ao Preso”

A ação é uma iniciativa do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, e visa à atualização dos dados dos presos do Estado, com informações individuais, para elaboração de projetos e medidas estratégicas urgentes, formando uma equipe de trabalho que visitará as Unidades Prisionais, agindo em defesa dos direitos dos presos...