Tag: Eurípedes Lamounier (139 matérias)
De acordo com o presidente do TJTO, a ação dá cumprimento ao novo Código de Processo Civil...
A solenidade de entrega das novas instalações contou com a presença de servidores, magistrados, comunidade local e ...
Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...
A cerimônia aconteceu no auditório da OAB da cidade e reuniu autoridades locais e do Sistema de Justiça...
Palestrantes de renome internacional participam do evento no auditório do TJTO, com transmissão ao vivo para ...
Moreira ressalta que o acompanhamento permanente das correições torna a advocacia mais forte e ...
A ministra aproveitou a reunião para anunciar que será lançado, no âmbito do CNJ, o plano Brasil pela Paz ...
O Termo terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos...
A turma percorreu o Salão da Autonomia e tiveram contato com as câmaras cíveis e criminais, local onde os desembargadores trabalham...
O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas conta, a partir desta semana, com nova estrutura para atendimento...
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participou nesta ...
A certificação, em sua terceira edição, faz parte do programa Regularidade no Pagamento de Dívidas Judiciais...
De acordo com a Recomendação, a medida leva em consideração a grave crise no sistema penitenciário brasileiro...
Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...
A Delegacia de Atendimento à Mulher de Palmas realiza cerca de 300 atendimentos por mês e os casos mais comuns estão relacionados aos crimes de ameaça, violência moral e lesão corporal...
Na ocasião, Eurípedes Lamounier, que esteve acompanhado do diretor-geral do TJ, Francisco Cardoso, expôs algumas demandas do TJ...
Após a solenidade, teve início a palestra “Justiça Restaurativa: um novo foco sobre a Justiça e os crimes”, ministrada pelo juiz Leoberto Narciso Brancher...
Na tarde dessa sexta-feira, 10, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, participou da sessão solene de posse da mesa diretora do TCE ...
Quase metade dos municípios tocantinenses está com o pagamento de precatórios em atraso no Tocantins...
Durante o encontro, os magistrados apresentaram os atuais desafios da magistratura tocantinense e receberam o apoio da gestão ...
Após dois anos à frente da presidência do TJTO, o desembargador Ronaldo Eurípedes passou o cargo ao desembargador Eurípedes Lamounier, que assume a gestão para o biênio 2017/2019...
O Cejusc de Palmas passa a contar agora com cinco salas para audiências, uma sala de atendimento pré-processual...
A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...
A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...
Foi escolhido, por unanimidade, o atual corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, para o cargo de presidente do TJTO na gestão do biênio 2017/2018...
Ao abrir a cerimônia, o diretor do Foro da Comarca de Pedro Afonso, juiz Milton Lamenha de Siqueira destacou que a visita correicional é sempre uma atividade republicana...
Para o titular do cartório, Diógenes Nunes Rézio, a premiação é consequência do aprimoramento da gestão cartorária adotado no local...
Araguaína é décima quinta comarca a receber, este ano, os trabalhos de inspeção para melhoria na prestação jurisdicional ...
O Provimento nº 9/2016/CGJUS/TO, implanta o Sistema de Registro Eletrônico – SRE, integrado, obrigatoriamente, por todos os serviços notariais e de registro do Tocantins ...
De acordo com a legislação, uma comarca não pode ficar mais de três anos sem a avaliação da Corregedoria Geral da Justiça...
A execução do convênio determina que a realização das perícias judiciais possa ser indicada pelos magistrados em quaisquer ações cujo objeto seja a cobrança de pagamento do seguro...
Duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) movidas pelo PSDB foram à pauta do pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins...
A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Tocantins iniciou pela Comarca de Palmas, nesta segunda-feira (29/2), a segunda temporada de correições do biênio 2015/2017...
O corregedor explica que, pelo Regimento Interno, o mínimo de comarcas a serem auditadas anualmente é 10, mas o órgão fará correição em 20 e, com isto alcançará 35 das 42 comarcas...
Ao todo, cerca de três mil audiências conciliatórias estão agendadas nas 24 comarcas participantes e, em 2ª instância, na sede do TJTO...
Segundo a ministra Nancy Andrighi, o programa criado pela juíza Soníria D’Assunção, da Vara de Execuções Fiscais do Distrito Federal, prevê uma organização diferenciada nas varas ...
A solenidade realizada na frente do prédio reuniu magistrados, servidores, autoridades locais e moradores...
Segundo o desembargador Eurípedes Lamounier, o trabalho multidisciplinar já vem sendo desenvolvido junto às Varas de Violência Doméstica...
Pela decisão, o cartório deve conceder desconto nas despesas de quem adquire o primeiro imóvel, conforme determina a lei federal n.° 6.015/73...
No decorrer do encontro, o presidente e o Corregedor fizeram explanações sobre assuntos de interesse da magistratura e ouviram sugestões dos juízes...
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