O Poder Judiciário do Tocantins entregou, nesta quarta-feira (14/6), as obras de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Itacajá, região centro-norte Estado, que atende a população de Centenário, Itapiratins e Recursolândia.
A solenidade de entrega das novas instalações contou com a presença de servidores, magistrados, comunidade local e autoridades do Sistema Justiça.
Durante o evento, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, ressaltou a importância do Fórum como a Casa da Justiça na busca pela solução dos conflitos e proteção dos interesses da comunidade. “Esta obra está entre as mais modernas e adequadas no que se refere a condições de trabalho, com aparato suficiente para que se ofereça melhor atendimento ao cidadão que bate à porta da Comarca, que é a via de entrada da comunidade. Assim, possibilitamos ao jurisdicionado a efetiva, ampla e igualitária oportunidade de obter a prestação jurisdicional no exercício do seu direito à cidadania”, ressaltou o magistrado.
Segundo o diretor do Foro, juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, as reformas dignificam os trabalhos na Comarca. “O edifício moderno e equipado com o melhor que a tecnologia pode oferecer vem para assegurar melhores condições laborais. O dia de hoje entra para a história do povo de Itacajá, e nosso Fórum passa a figurar como um dos melhores do Tocantins”, afirmou.
Em discurso, o defensor público geral do Estado, Murilo da Costa Machado, relembrou o iniciou a carreira, quando atuou na Comarca de Itacajá. “Se no passado, defensores, advogados e magistrados atuavam com dificuldades em condições precárias, hoje presenciamos o salto em tecnologia e estruturação do Poder Judiciário, além dos avanços proporcionados pelo Sistema de Processo Eletrônico. Este é serviço público que o povo merece e espera”, disse.
Representando o governador Marcelo Miranda, o procurador Télio Leão Ayres falou sobre a satisfação em presenciar a entrega de mais uma obra. “O Judiciário do Tocantins é o mais moderno e estruturado do Brasil. Vemos novos avanços a cada dia e ressalto o apoio do Poder Executivo em todas as etapas. A harmonia entre os poderes é importante e os maiores beneficiados são os cidadãos”, concluiu.
Homenagens
Na oportunidade, o presidente do TJ, desembargador Eurípedes Lamounier, entregou ao juiz Marcelo Eliseu Rostirolla a placa de homenagem por sua dedicação e esforço, elementos que contribuíram significativamente para a conclusão da obra de reforma do Fórum.
Representando todos os servidores da Comarca, o oficial de Justiça Marcelino Correia Soares também recebeu homenagem e falou em nome de todos os servidores. “Atuo na Comarca desde 1994 e estou muito feliz e emocionado com o dia de hoje. Agora sim temos todas as condições para garantir o pleno exercício das nossas funções”, disse.
Demais Autoridades
Entre as autoridades que também acompanharam a solenidade, estavam: a promotora de Justiça substituta, Laryssa Santos Machado Filgueira; o presidente da Câmara Municipal de Itacajá, vereador Cleomam Correia Costa; o representante da subseção Ordem dos Advogados do Brasil, Josias Bandeira Mota; e o padre Nelson Carlos dos Passos Silva.
A Obra
As obras de reforma e ampliação do prédio abrangeram uma área de 437,38 m². Com a nova estrutura, o Fórum ganhou moderno sistema de refrigeração, iluminação em LED, rampas e calçada para promover a acessibilidade. Com a obra, também foi construído o Salão do Júri, com capacidade para acomodar mais de 40 pessoas sentadas.
Em 180 dias de trabalho, o prédio foi entregue com todo o mobiliário e equipamentos necessários para o funcionamento. A obra também recebeu uma sala própria para os trabalhos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, e outra destinada ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
O Fórum da Comarca Itacajá agora conta ainda com cartório único onde serventias cível e criminal funcionam juntas, gerando dinamismo nas atividades e melhor distribuição do trabalho entre os servidores.
