Tag: Diário Oficial (495 matérias)
A publicação dos cargos em comissão que ficaram na estrutura das pastas faz parte da contenção de gastos e das medidas que o governo tomou para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal...
A Secretaria Estadual de Planejamento informou ao Conexão Tocantins que só saberá se o percentual de corte de 15% estabelecido pelo conselho gestor em todas as pastas foi atingido após o fechamento da folha de agosto...
O deputado Osvaldo Reis (PMDB/TO) lembrou que para cada real investido em saneamento, o governo economiza 4 em saúde...
A nomeação começou a valer desde o dia 24 de maio...
Os candidatos para cargos de nível fundamental, médio e superior devem ficar atentos, já que são 30 dias corridos para a posse, prorrogáveis por mais 30 dias...
A Secretaria Estadual da Fazenda abriu novo prazo para os contribuintes com débitos junto à Receita Estadual aderirem ao Programa de Recuperação de Créditos fiscais ...
Os veículos da listagem se encontram retidos por período superior a 90 dias, prazo previsto por lei para as notificações...
A ação foi divulgada no Diário Oficial da última terça-feira, 15, nº 3.874, após publicação do diário oficial nº 3.806, de 30 de janeiro deste ano, que expediu portaria conjunta entre as Secretarias de Defesa Social ...
Das novas nomeações, 182 foram para nível superior, 335 para nível médio e 57 em nível fundamental...
Cabe ao presidente do Instituto de Gestão Previdenciária (IGEPREV Tocantins) a publicação, em trinta dias, da relação dos servidores públicos abrangidos pela MP...
Pinheiro lembrou ainda que o pagamento da data-base encerra um difícil processo de negociação que envolveu o SISEPE-TO e mais 14 entidades classistas...
A Portaria foi publicada no Diário oficial desta terça-feira, 23, mas tem efeito retroativo a cinco de abril deste ano...
A lista geral foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 22, e qualquer candidato poderá, no prazo de cinco dias úteis, impugnar a lista...
Conforme o texto do decreto, foi considerada “a necessidade de provimento imediato das delegacias de polícia”, inclusive “por força de decisão judicial”...
O governador Siqueira Campos assinou na tarde dessa segunda-feira, 25, atos de nomeação e posse de dez novos secretários de Estado e presidentes de autarquias ...
A portaria é de 21 de fevereiro mas as contratações começaram a valer no dia 2 de janeiro...
O processo ocorrerá via online por meio do site da Secretaria de Estado da Cultura ...
No decreto o governador dispensa da prévia apreciação da Procuradoria Geral várias atribuições como procedimentos de dispensa de licitação...
De acordo com o Diário Oficial da última quinta-feira, 7, o ponto será facultativo nos dias 11, 12 e 13...
O governo não informou ainda quando chamará mais aprovados no certame...
Em dezembro de 2012 o Estado tinha exatamente 14.470 contratos somando todas as áreas e pastas...
A lei 2.558 de incentivo a empresas de logística aérea, que a Assembleia Legislativa Tocantins aprovou e o governador Siqueira Campos sancionou foi publicada no Diário Oficial ...
O Diário Oficial pode ser acessado no Portal da Prefeitura de Palmas...
A Secad não respondeu à recomendação da Defensoria Pública sobre a ampliação do cadastro reserva do concurso...
O calendário do IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores está disponível aos proprietários de veículos automotores ...
A prorrogação, no entanto, perde eficácia, automaticamente, na ausência de requisição do órgão cessionário em até sessenta dias da data de vigência do Decreto...
Conforme a nova publicação mais 301 policiais foram incluídos nas promoções, totalizando 1020militares beneficiados...
O impacto sobre a Previdência ocorre porque os benefícios pagos aos trabalhadores, tanto previdenciários (como aposentadorias) quanto acidentários ou assistenciais, são atrelados ao salário mínimo...
A lei especifica as carreiras de 1ªe 2ª instância bem como as respectivas simbologias...
As três gratificações não integram a gratificação natalina, férias, adicional de férias, vantagens remuneratórias, licenças ou afastamentos de qualquer natureza...
A Secretaria Estadual da Educação divulgou na edição do Diário Oficial do Estado nº 3.778, do dia 19 de dezembro de 2012, os procedimentos para os servidores que desejam solicitar a progressão horizontal e vertical ...
A homologação do resultado final do concurso do Quadro Geral do Estado foi assinada pelo governador Siqueira Campos e publicada no Diário Oficial do Estado ...
A homologação será efetivada com a publicação do resultado final do certame no Diário Oficial do Estado...
O governo do Estado publicou no Diário Oficial mais de 20 decretos que tratam da suplementação de créditos para várias secretarias e órgãos ...
O governador Siqueira Campos promoveu, na tarde desta sexta-feira, 14, um total de 75 bombeiros militares ...
O decreto 4603 abre a diversos órgãos crédito suplementar no valor de R$ 24.265.702,00...
O órgão justifica que a suspensão ocorreu por força de decisão liminar deferida em ação promovida pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento ...
Kátia Rocha abre sindicância para apurar extravio de processo de interesse de Associação Comunitária
O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias, podendo ser prorrogado mediante justificativa...
O defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, nomeou em caráter efetivo 26 aprovados no Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de nível médio e superior ...
O governo informa ainda que as despesas com o pagamento da GESR correm à conta dos recursos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS...
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