Tag: Diário Oficial (495 matérias)
Alguns dos termos de extinção são de contratados da área de serviços gerais mas há servidores também de outras pastas como Saúde, Segurança Pública, Assistência Social dentre outras...
Os salários variam de R$ 625 a R$ 2700. Maioria dos contratos têm vencimento em julho de 2013 mas há também os que vencem ainda em dezembro deste ano...
Serão ofertadas cinco vagas para a região de Palmas e três vagas para a região de Augustinópolis ...
A rodovia já está pronta e será inaugurada em data a ser definida pelo Governo do Estado ...
Durante a reunião, o GT, sob a coordenação do subsecretário Juvenal Gomes dos Santos, iniciou as deliberações para o cumprimento das determinações ...
O Governo do Tocantins realizará, no próximo mês, encontro com os prefeitos eleitos dos 139 municípios do Estado para que juntos possam construir uma agenda de cooperação e parcerias ...
O Cetran - Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins conta com quatro novos componentes ...
Um acordo entre Governo do Estado e Assembleia Legislativa possibilitou uma redução ainda maior dos percentuais das multas por atraso do IPVA ...
O Projeto de Lei que dispensa o Licenciamento Ambiental para o cultivo da seringueira em áreas já consolidadas, degradadas ou subutilizadas em agropecuárias foi aprovado pela Assembleia Legislativa ...
Desde o início da gestão de Siqueira Campos o órgão divulgou que está fazendo um levantamento sobre alguns títulos definitivos doados na gestão do ex-governador...
O decreto que dispõe sobre as diárias altera o Anexo I do Decreto 3.560, de 13 de novembro de 2008 que foi feito pelo então governador Marcelo Miranda (PMDB)...
MPE divulga resultados provisórios de uma das etapas do concurso para promotor de justiça substituto
O resultado final na inscrição definitiva, o resultado provisório na sindicância de vida pregressa e no exame de sanidade física e mental e a convocação para a prova oral serão publicados no Diário Oficial ...
O senador Vicentinho foi nomeado pelo governador Siqueira Campos, secretário extraordinário para Assuntos Legislativos junto ao Congresso Nacional ...
A equipe de transição do prefeito eleito Carlos Amastha (PP) foi recebida no final tarde desta quinta-feira, 11, no Paço Municipal pelo secretário de Governo, Hilton Faria ...
O produtor que pedir para antecipar a vacina e não encaminhar os animais para eventos pecuários deverá justificar o motivo da omissão...
Estão abertas as inscrições para entidades não governamentais interessadas em comporem o Consea - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Tocantins no biênio 2012/2014 ...
Além da contratação de vários serviços e empresas o governo estadual mantém cerca de 13 mil contratados na máquina administrativa, conforme informou a Secretaria da Administração do Estado ao Conexão Tocantins...
Cumprindo deliberação do Conselho Federal da OAB, feita através do Provimento n.º 146/2011 e do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, a OAB/TO convoca todos os advogados tocantinenses para, em Assembleia Geral, elegerem os Conselheiros Seccionais ...
A gestão dos 24% de ações que o Governo do Estado possui na Saneatins - Companhia de Saneamento do Tocantins passa, a partir de agora, a ser feita pela ATS – Agência Tocantinense de Saneamento ...
A Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins – Copese/UFT, divulgou os locais de prova dos candidatos que irão concorrer às vagas do Concurso Público do Quadro Geral de Servidores da Defensoria Pública ...
Dentre as considerações para a resolução das portarias, estão a necessidade de estabelecer padrões para a captura e transporte de pescado, que não comprometam as relações ecológicas das fauna aquática ...
O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – IGEPREV está convocando os aposentados e pensionistas que não efetuaram o recadastramento, para regularizarem sua situação junto ao órgão ...
O candidato se refere à publicação no Diário Oficial da última terça-feira, 7, onde relata que a Procuradoria Geral abriu uma sindicância para apurar supostas falsificações de alvarás de construção e habite-se ...
Ao todo, foram pagos R$ 5.032.798,32, refletindo em um pagamento mensal de R$ 209.699,93. Segundo informado pela Secretaria de Comunicação do Estado, o governo entrou com um montante de R$ 4.403.698,53...
Em 1º de dezembro de 2011 o NAC instaurou Procedimento Preparatório em defesa do salário mínimo a todo e qualquer servidor ...
Será publicado no Diário Oficial desta quarta, 1º de agosto, o Edital nº 010/Quadro Geral/2012, com a homologação das inscrições pós-recursos. Os anexos trarão as inscrições de ampla concorrência do concurso ...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado edital para inscrição de organizações não-governamentais que tenham interesse em participar do Conselho. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 23 de julho a 03 de agosto ...
De acordo com a Secretaria Estadual de Relações Institucionais, a meta do conselho é viabilizar estudos técnicos e econômicos sobre possíveis privatizações de empresas estatais, como a Mineratins. Com poder deliberativo, o grupo irá estabelecer diretrizes e metas para descobrir se é mais viável ...
Conforme a publicação, com a nova finalidade da Companhia, passa a ser, além de repreensão a crimes ambientais, o policiamento ostensivo, preventivo e repressivo em rodovias estaduais e federais em parceria com a União...
Foram publicados no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira, dia 6, os avisos de licitações para venda de lotes dos projetos de irrigação São João, em Porto Nacional e Projeto Manuel Alves, em Dianópolis ...
O Conselho da OCB/Sescoop-TO – Sistema Cooperativista do Tocantins, a Seagro - Secretaria da Agricultura, da Pecuária e Desenvolvimento Agrário - e parceiros estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, dia 04, para reforçar as ações da Lei ...
A Superintendência de Gestão tributária da Sefaz explicou também que os sócios ou titulares de empresas, cuja inscrição esteja suspensa, são impedidos de requerer nova inscrição estadual enquanto perdurar a irregularidade cadastral...
Estado arrecada imóveis rurais e cancela títulos definitivos que já tinham sido concedidos em Palmas
No caso dos títulos nulos, houve ainda uma recomendação do Ministério Público Federal para o cancelamento.Outras áreas, principalmente na capital, terão também os títulos cancelados através de portaria no Diário Oficial mas o presidente não quis estimar a quantidade ...
Contrato entre Seduc e empresa do vereador Cavalcante inclui motorista, carro reserva e de apoio para 24 dias da feira literária em oito cidades ao custo médio diário de R$ 8,3 mil ...
Foram publicados no Diário Oficial de segunda-feira, 18, os percentuais provisórios do IPM - Índice de Participação dos Municípios para efeito de distribuição das parcelas do ICMS, no exercício de 2013 ...
Segundo informações do secretário executivo do Gabinete do Governador, Cláudio Oliveira Nunes, o projeto de lei havia sido devolvido à Assembleia Legislativa já no fim do expediente...
O Concurso constará de uma única etapa para todos os cargos, com a realização de provas objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, sendo 80 questões...
De acordo com o cronograma do concurso, a homologação das inscrições ocorrerá na próxima terça-feira, dia 12, com publicação no Diário Oficial do Estado ...
Os extratos dos contratos trazem além do nome e função do contratado a dotação orçamentária que permitiu a contratação e a carga horária de 180 horas mensais.Os extratos vão da página 2 até a 37 do Diário oficial...
Com isso a Sesau – Secretaria de Estado da Saúde garante atendimento à população por um período de 12 meses, o que proporciona maior segurança aos pacientes e aos profissionais que atuam diretamente nos hospitais ...
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