Tag: Denise Dias Dutra Drumond (15 matérias)
Há um ano a juíza federal Denise Drumond já integrava à Corte do TRE-TO em substituição, passando a atuar agora como membro efetiva...
A diretora do foro da Seção Judiciária do Tocantins, a juíza Federal, Denise Dias Dutra Drumond, destacou a importância da construção da nova sede da Justiça Federal...
Em decisão, a juíza Denise justifica a impossibilidade jurídica de decretação da prisão do secretário de Saúde por não encontrar guarida na Constituição Federal ...
Na decisão a juíza levou em consideração os argumentos apresentados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio dos Núcleos de Ações Coletivas-NAC...
Ainda por ordem da juíza, foi estipulada multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento a todos os representados...
A propaganda, que havia sido suspensa por decisão do Tribunal Regional Eleitoral-TO no início do mês, foi divulgada irregularmente novamente entre os dias 13 e 18 de setembro...
O vereador Milton Neris (PR-TO) questiona a decisão da Justiça Federal no que se refere ao pagamento de multa pelo Governo do Tocantins por descumprimento de sentença de uma Ação Civil Pública...
A Justiça Federal atendeu ao pedido de execução de sentença formulado pelas Defensorias Públicas e Ministérios Públicos Federal e Estadual ...
Se, no prazo estipulado, não for cumprida a ordem judicial, já começará a incidir a multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada ao valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)...
Sobre a sentença, Carlos Amastha salientou, “fico feliz com a decisão da justiça, que avaliou a nossa intenção e ações realizadas com foco na recuperação do local", disse...
Durante visita à nova sede da Justiça Federal do Tocantins realizada nesta terça-feira, 30, o deputado federal Lázaro Botelho (PP) recebeu homenagem do órgão pelo apoio na destinação de recursos para a construção do edifício ...
Na defesa, as empresas alegaram inexistência de dano ambiental e a Globo Comunicações alegou ofensa a liberdade de imprensa...
Na pauta do encontro, às 16h, o que a presidente classificou, em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na última sexta-feira, de pacto por melhoria de serviços públicos do país...
Na ocasião, também será instalada a 4ª Vara Federal em Palmas. A nova Vara será especializada em matéria criminal e terá um Juizado Especial Criminal adjunto...
Nesta quinta-feira, 4, a juíza federal Denise Dias Dutra Drumond toma posse como diretora do foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins ...
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