Tag: Decreto (178 matérias)
O novo decreto permite, até as 23h, apresentações musicais de grupos com até ...
A publicação mantém declarada a situação de emergência em Gurupi. A restrição de eventos que...
Novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 foram adotadas pela Prefeitura de...
O decreto mantém declarada a situação de emergência em Gurupi e mantém, por ...
A Prefeitura de Araguaína realizou mudanças no Decreto n° 041/2021, que instituiu...
A decisão foi tomada em reunião com a secretária de Saúde, Maria Celineide, e o procurador-geral do...
A Prefeitura de Gurupi publicou na noite dessa segunda-feira, 31 de maio, novo decreto...
O toque de recolher continua em vigor das 22h às 6 horas do dia seguinte e o consumo de ...
Após endurecer novamente as medidas restritivas para controlar o avanço da covid-19...
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins publicou na última terça-feira, dia...
As igrejas e missas poderão funcionar quatro vezes por semana, respeitando o ...
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, assinou nessa segunda-feira, 24, novo decreto...
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, irá publicar ainda no início desta semana novo...
Foram discutidos o retorno das aulas nas redes públicas e privadas, das atividades ...
Já está em vigor em Gurupi o novo decreto que foi publicado na noite dessa...
Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira, 4, o...
O decreto levou em consideração o momento atual de saúde no município e as considerações do ...
O decreto mantém algumas medidas que já vinham sendo praticadas há...
Para coibir os registros de aglomerações que são as principais causas da contaminação...
Medida visa que pessoas fiquem em casa e diminuam a proliferação da Covid-19 no Tocantins...
Todos os estabelecimentos autorizados a reabrir devem observar o limite de ocupação de 30%...
As mudanças foram no sentido de permitir o consumo de bebida alcoólica em...
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, assinou um novo documento nessa segunda-feira...
Foi publicado na noite desse último domingo, 11, um novo decreto com medidas de...
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou na manhã desta...
A Prefeitura de Gurupi prorrogou por mais uma semana, até o próximo domingo, 11...
O novo decreto trará medidas mais flexíveis, permitindo a reabertura dos estabelecimentos comerciais de forma escalonada...
Em dois decretos que serão publicados na edição desta terça-feira, 30, do...
A Prefeitura de Araguaína publicou o Decreto n° 022/21, no Diário Oficial do...
Também está liberada a retomada de obras civis a partir desta quarta-feira, 24...
Segundo a prefeitura, houve uma redução de 28% na taxa de contágio na capital...
Conforme o Decreto, a medida não se aplica aos casos em que os serviços prestados se...
A Prefeitura de Gurupi publicou novo decreto, em razão da pandemia de Covid-19,...
Além de unidades de saúde, pessoas físicas e jurídicas que quiserem comprar oxigênio para doação, também...
Com base do Decreto da Tolerância Zero (Decreto Estadual nº 6.230 de 12 de...
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, assinou um novo decreto nessa terça-feira, 16, que...
As medidas restritivas de combate à pandemia determinadas pelo decreto nº 2.003 tiveram início no dia 6 de março...
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou nesta segunda-feira, 15, o...
A Prefeitura de Gurupi publicou novo Decreto, em razão da pandemia, com novas...
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