A Prefeitura de Porto Nacional divulgou o novo decreto de nº 618, de 24 de maio de 2021, contendo medidas de enfrentamento da covid-19 no município. O decreto que prorroga a situação de emergência, terá duração de 15 dias e conta com algumas flexibilizações.
As igrejas e missas poderão funcionar quatro vezes por semana, respeitando o distanciamento social de 1 pessoa a cada 2 m².
Fica permitido a pratica do esporte amador, respeitando o protocolo sanitário e sem a presença do público.
Fica permitido o retorno das aulas da Faculdade ITPAC (Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos) tão somente para o Internato, práticas ambulatoriais (5º, 6º, 7º e 8º períodos) do curso de Medicina, atividades práticas 9º e 10º períodos de Enfermagem, Clínicas Integradas 9º e 10º períodos de Odontologia, e autorização do retorno das atividades práticas laboratoriais da FAPAC, observando o distanciamento social e os protocolos sanitários.
As escolas públicas, particulares e instituições educacionais parceiras poderão funcionar de forma presencial somente aulas de reforço com até 30% da capacidade de estudantes de cada série/ano uma vez na semana, devendo ser priorizado alunos com baixo rendimento escolar e transtornos emocionais. O reforço escolar tem por objetivo a aprendizagem dos educandos em nível de desigualdade com o ritmo da turma, para assim ajudá-lo a vencer os obstáculos presentes em sua aprendizagem, ou por dificuldades em se adaptar com o ensino on-line. A gestão escolar deve organizar, entre as turmas, diferentes horários de entrada, saída, alimentação escolar e intervalo, garantindo o cumprimento dos protocolos de biossegurança de cada Unidade Escolar, desde que respeitado o distanciamento social de 1 pessoa a cada 2m², uso de máscara, e disposição de álcool em gel, bem como respeitando o protocolo sanitário.
