Tag: Decreto (178 matérias)

Tecnologia
Governo Federal regulamenta nova geração da tecnologia de televisão, que eleva a qualidade da transmissão gratuita no país, com recursos avançados e inclusão digital...
Educação
Será permitido o uso de aparelhos eletrônicos pessoais por estudantes com deficiência, mediante atestado, laudo ou...
Polí­tica
Premiação será concedida anualmente pelo Observatório da Democracia da AGU para pessoas que colaborem de forma notória para consolidar o regime democrático no País...
Campo
A participação do setor produtivo será por meio do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca...
Araguaína
Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e não se aplica a unidades e serviços considerados...
Contas Públicas
A medida busca gerar economia nas despesas fixas de energia, água, telefone e combustível e fica...
Cidades
A medida segue orientação da Polícia Militar que leva em consideração os...
Araguaína
Segundo o documento, a medida é válida até o dia 1º de agosto e não irá interferir na qualidade dos...
Cidades
Entre as medidas está o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em unidades...
Cidades
Conforme o Decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades que prestam serviços essenciais a preservação e...
Cidades
Dentre as novas normas, a prefeitura torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos e fechados e libera...
Cidades
Entre as novidades, o Decreto libera a utilização de máscara de proteção facial em locais...
Cidades
De acordo com o documento, ficam decretados pontos facultativos nas repartições...
Saúde
Continuam liberadas as atividades econômicas, sociais, religiosas, culturais, musicais e esportivas e...
Saúde
A Prefeitura de Gurupi publicou nessa terça-feira, 15, no Diário Oficial do Município o...
Saúde
Objetivando conter o aumento de casos de Covid-19 em Porto Nacional, a Prefeitura publicou um...
Estado
O governador do Estado do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, assinou nessa terça-feira, 1º de fevereiro,
Saúde
Novas medidas de enfrentamento à Covid-19 foram adotadas pela Prefeitura de Gurupi, e publicadas...
Saúde
A Prefeitura de Colinas publicou na quinta-feira, 20, novo decreto nº 02/2022, com novas medidas de...
Saúde
Considerando o aumento dos casos de covid-19 no Estado e no município, a Prefeitura Municipal de...
Cidades
Entre outras medidas que o Decreto traz estão a proibição do funcionamento de...
Cidades
A Prefeitura de Araguaína publicou um novo decreto nessa quarta-feira, 12, fazendo alterações nas medidas...
Saúde
Outra medida é estabelecer lotação máxima no interior do estabelecimento de 70% da...
Araguaína
A Prefeitura de Araguaína publicou o Decreto nº 98/2021 nesta segunda-feira, 3, que estabelece...
Cidades
O município levou em consideração o Decreto Estadual nº 6.359, de 03 de dezembro de...
Estado
É recomendado aos chefes do Poder Executivo Municipal que baixem seus atos normativos...
Estado
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou...
Cidades
Devido à queda nos números de casos positivos de Covid-19 e ao avanço na vacinação...
Cidades
Devido à queda dos números de casos positivos de Covid-19 e avanço da vacinação,...
Meio Jurídico
O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de...
Araguaína
A Prefeitura de Araguaína publicou novas medidas flexibilizando as...
Cidades
Após anunciar o percentual de 67,32% da primeira dose aplicada, além...
Cidades
Em novo decreto publicado na noite dessa quarta-feira, 15, a Prefeitura de Gurupi...
Cidades
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou nesta terça-feira,...
Araguaína
A Prefeitura de Araguaína publicou um novo decreto atualizando as medidas restritivas...
Cidades
Entrou em vigor nesta terça-feira, 17, o novo decreto da Prefeitura de Gurupi com alterações...
Cidades
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou no último dia 15 de agosto o...
Cidades
O decreto leva em consideração a atual situação da pandemia, que exige ações para barrar o ...
Cidades
O Decreto nº 1.070 publicado na noite dessa segunda-feira, 2, traz poucas alterações nas...
Araguaína
Já o comércio em geral, que tinha limite de funcionamento às 18 horas, ganha uma ...
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Yafit Laniado é psicóloga e hipnoterapeuta.
As mídias sociais nos levaram de volta a Idade Média
Thiago Barbosa Soares é analista do discurso, escritor e professor da UFT.
Quando a retórica do aplauso corrompe a honestidade
Gaudêncio Torquato é escritor, jornalista, professor titular da USP e consultor político.
Democracia claudicante

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