Tag: Decreto (178 matérias)
O Decreto determina que as unidades de atendimento facilitem a comunicação com o...
A medida levou em consideração a alta nos casos de Covid-19 e abrange tanto as...
Em sua decisão, dada na Ação Civil Pública proposta, o juiz, atuando em ...
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, publicou nessa segunda-feira, 8, o...
A medida é obrigatória para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da...
O prazo inicial é de 10 dias, mas o documento ressalta que isso poderá ser revisto diante do crescimento...
A Prefeitura de Gurupi, por meio dos Departamentos de Posturas e Vigilância...
Além de ultrapassar o limite de horário para funcionamento, um dos ...
Os estabelecimentos comerciais em geral, tanto diurno como noturno, devem seguir todas as medidas de...
O horário de funcionamento se aplica não só ao comércio, mas a ...
Após qualificação, os projetos passam por estruturação composta de modelagens técnica, econômica, financeira e...
Decreto nº 10.622 do Governo Federal, de 9 fevereiro de 2021, e publicado nessa quarta-feira,...
A Prefeitura de Gurupi emitiu nessa terça-feira, 9, novo decreto em que mantém...
Jornada de 6 horas para o servidor estadual está mantida até 28 de fevereiro...
Nesta quarta-feira, 27, o governador Mauro Carlesse assinou o Decreto nº 6.209, que...
Entre as regras, que entram em vigor dia 25 de janeiro, fica vedada a circulação de...
A Prefeitura de Palmas editou nesta sexta-feira, 15, o Decreto Nº 1.981/2021, publicado na...
Pelos próximos 48 dias, a prefeitura de Paraíso do Tocantins publica novo Decreto Municipal...
Decreto mantém a redução, de 8 para 6 horas, nas unidades da Administração Pública Direta e Indireta do...
O novo documento permite a realização de leilões bovinos, limitando-se a...
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, publicou na última...
De acordo com o documento, os eventos poderão ocorrer entre domingo e quinta-feira, das...
Em relação à prática de futebol e demais esportes como atividade física ficam proibidos as...
A Prefeitura de Gurupi, após orientações dadas pelo Comitê Gestor de prevenção contra à covid-19 em reunião...
Empresários que reabrirem seus estabelecimentos a noite, até as 22h, deverão observar as regras...
Prefeitura não informou se irá prorrogar novamente a medida...
No âmbito estadual, termina o prazo de suspensão das aulas e a jornada reduzida dos servidores. Já na capital...
Considerando-se o período inteiro de vigência do decreto, entre 13 de julho até ontem, o aumento no número...
A medida de restrição terminaria nesta quinta-feira, 6, após uma primeira prorrogação...
Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que...
Segundo o magistrado, o Executivo Municipal tem poder legítimo para...
Para o sindicato, o decreto carece de estudo técnico e científico que comprove a...
Os comerciantes se dizem ainda injustiçados e punidos de forma autoritária...
A medida não restringe o trânsito de pessoas, apenas o horário de funcionamento de...
Para a Abrasel, a prefeitura teria adentrado em competência que seria da União ou do Estado...
O novo documento traz a liberação das atividades presenciais (aulas práticas e estágios) nas...
Prefeitura de Porto Nacional publica decreto exigindo o uso de máscara no comércio e locais públicos
O Decreto Municipal nº 306, publicado nessa quarta-feira, 1º de julho, exige...
Decreto deve regular horário de funcionamento de bares, restaurantes e...
Foi publicado nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial de Araguaína, o Decreto nº 234, que altera o...
Está liberado pelo período de 15 dias, a partir desta quinta-feira, 18 o funcionamento de bares e...
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