Tag: Decreto (178 matérias)
Comitê foi extinto em 24 horas, após receber críticas de seguidores da prefeita...
Igrejas deverão obedecer regras para funcionar...
Prefeita resolveu revogar o decreto em menos de 24h devido à repercussão negativa...
A liberação foi dada mediante o cumprimento das exigências do Poder Executivo quanto as ...
Cidade tem 9 casos confirmados da doença; boletim epidemiológico do estado apontou 16 novos casos nesta quarta...
No último sábado, 16, o governador Mauro Carlesse assinou decreto suspendendo as atividades não ...
Segundo a prefeita, média de carros circulando na capital teria diminuído no fim de semana após decreto...
Neste último final de semana, a PM teve que intervir em várias situações envolvendo a perturbação do sossego alheio...
Município no sul do estado contabiliza 18 casos de Covid-19...
Após tomar conhecimento de alguns materiais não oficiais divulgados recentemente contendo...
Os comerciantes e demais prestadores de serviços deverão exigir o uso de máscara dos clientes que ...
Dentre as medidas estão a suspensão das aquisições de bens e serviços, empenho e...
A senadora Kátia Abreu (PP) manifestou por meio de nota, apreensão com o decreto 6.083, de...
Prefeita disse que recebeu decreto com perplexidade...
Segundo prefeitura, decisão será tomada do ponto de vista da saúde pública...
De acordo com Neris a gestão demonstra claramente que não tem nenhum tipo de ...
Decreto que autoriza funcionamento dos estabelecimentos foi publicado no Diário Oficial do Município...
Cidade registrou sexto caso da doença nesta terça-feira...
Decreto de calamidade autoriza contratação e compra de materiais e serviços para enfrentamento de pandemia...
Em novo decreto, prefeitura determinou regras para funcionamento dos estabelecimentos...
O executivo municipal autorizou os estabelecimentos comerciais da cidade, que tiveram o funcionamento suspenso devido às...
Indenizações por escalas extraordinárias serão pagas a policiais militares e bombeiros...
Em 5 meses Inpe registrou mais de 3 mil focos e área devastada de mais de 16 mil hectares...
A iniciativa partiu do procurador de contas Oziel Pereira dos Santos, acatada pelo Ministério Público de Contas...
“Não há restrição. A restrição que se faz é a exposição midiática”, diz secretário...
Sindicato dos delegados deverá buscar a justiça para combater o decreto...
Decreto autoriza Seinfra a firmar convênios e contratos para solucionar o problema...
Para realizar esse trabalho, o Governo instituiu, via Decreto nº 5.906, uma comissão que será formada pelo...
Executivo prevê superávit acima do estipulado na Lei de Diretrizes Orçamentárias...
Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que o decreto sairá ainda em janeiro...
Em 14 de novembro de 1958 foi assinada a Lei Estadual n° 2125 que decretou a criação do município de Araguaína...
Decreto estipula procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo...
O governador Mauro Carlesse publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta última quarta-feira, 18, um decreto que...
Presidente da República, Michel Temer, assinou decreto que reajusta o limite para compras diretas, sem licitação...
Ficou decretado que nos dias de jogos do Brasil realizados pela manhã, o expediente será iniciado...
Para a prefeita Cinthia Ribeiro, o decreto representa avanço, uma vez que a prefeitura deixa de tutelar a construção de...
O Decreto orienta ainda que os Poderes Judiciário e Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Estado, bem como o...
Segundo considerações, a convocação dos servidores é imprescindível para a manutenção do funcionamento dos serviços nas escolas ...
Segundo o Art. 2° do decreto, os veículos de carga que transportam mercadorias no interior do município de Palmas que possuem até ...
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