Tag: Decreto (178 matérias)
A assinatura aconteceu no gabinete do prefeito, nesta quinta-feira, dia 20 de julho e o decreto está disponível no ...
Um dos propósitos é que os órgãos prestadores dos serviços facilitem o compartilhamento de informações, estando atentos até ...
Atualmente, em Palmas, há cerca de 300 motoristas que contratam o Uber como aplicativo para prestação de serviço...
Os valores vão de R$ 6 a R$ 70. De acordo com Decreto, os valores das tarifas serão reajustadas anualmente...
Segundo a gestão de Campos Lindos, em todo o território municipal ocorreu estiagem de grandes proporções, como muito não se observava...
O presidente do Sintet, José Roque Santiago também apresentará ao governo uma nota do sindicato que analisa o atual quadro econômico do Estado...
O decreto considera que, para empenhos de despesas relacionadas a convênios e operações de crédito, o prazo é um pouco maior: 11 de dezembro...
Os motoristas devem seguir a partir de hoje uma rota alternativa definida pela prefeitura e que fica longe dos pontos de ônibus...
O recadrastamento é uma das medidas de governança do governo estadual anunciadas semana passada....
Agora com o decreto, esse montante subiu para R$ 447,901 milhões...
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), baixou decreto dispondo sobre os procedimentos de restituição dos valores pagos a título de inscrição referente ao Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Gurupi ...
O decreto 4603 abre a diversos órgãos crédito suplementar no valor de R$ 24.265.702,00...
O principal objetivo do decreto é viabilizar a execução do orçamento de todos os órgãos da administração estadual, especificando, entre outras ações, as cotas orçamentárias para despesas administrativas, a gestão das despesas e receitas, além de detalhar a celebração de contratos, convênios e licitações ...
Prevista para acontecer amanhã, terça-feira, 12, a solenidade foi marcada para a quarta-feira, 13, às 10 horas, no auditório do Palácio Araguaia, em virtude da agenda de trabalho do governador Carlos Gaguim ...
Prevista para a segunda-feira, 11, a solenidade teve a data alterada devido a um compromisso agendado pelo presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva, com o governador do Estado, em Brasília ...
De acordo com o prefeito Raul Filho, a medida é necessária para identificar possíveis irregularidades quanto à atual legislação que proíbe a prática de nepotismo no serviço público ...
Em comemoração ao Dia do Servidor Público no dia 28 de outubro, terça-feira, o prefeito em exercício de Palmas, Derval de Paiva, e o governador Marcelo Miranda, decretaram ponto facultativo na segunda-feira, 27 ...
Criar cargos por meio de decreto “insulta a norma constitucional”, frisou Peluso, citando os artigos 61 e 84 da Constituição Federal. Ao acompanhar o relator, o ministro Ayres Britto disse que a lei é "enlouquecidamente inconstitucional" ...
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