Tag: Conselho Nacional de Justiça (413 matérias)
O vice-presidente do TJTO, desembargador José de Moura Filho, o desembargador Eurípedes Lamounier, além de juízes e servidores participam do encontro...
Os tribunais da Justiça Federal pretendem julgar em 2015 todos os processos relativos ao tráfico de pessoas e a condições análogas à escravidão distribuídos até 31 de dezembro de 2012...
Na opinião da conselheira, admitir o prosseguimento do concurso público sem definição da lista de serventias vagas colocaria os candidatos em situação de instabilidade...
Segundo os dados, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do TJTO, que traz a relação entre o total de processos baixados e os casos novos, foi de 104%...
A expectativa é que até o final do ano os tribunais identifiquem e julguem as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública...
A Semana será entre os dias 24 e 28 de novembro nos tribunais estaduais, federais e trabalhistas do País. A parceria com o tribunal foi firmada em 1º de outubro – Dia Mundial do Idoso...
Segundo a SDH/PR, a subtração ou sequestro internacional de uma criança ocorre quando ela é transferida de um País para outro sem o consentimento de um dos genitores...
A Semana será uma grande oportunidade de reduzir, de forma efetiva, e com agilidade, o número de processos, promovendo e estimulando a resolução pacífica de conflitos, por meio do consenso entre as partes envolvidas...
O dado se mostra relevante dentro de um mapa que indica que boa parte dos tribunais tem índice de 0% no 2º grau e percentuais abaixo de 50% no 1º grau de jurisdição...
Os processos foram relatados pela conselheira Luiza Cristina Frischeisen, responsável pela concessão da liminar que suspendeu as promoções...
Segundo a relatora a suspensão das promoções futuras é necessária em razão da possibilidade de se promover magistrado por merecimento utilizando os mesmos critérios que estão sendo impugnados ...
Ao ciceronear o homenageado, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, destacou a relevância da atuação de Lewandowski no STF, tendo inclusive beneficiado a Capital ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins recebeu na tarde desta quinta-feira (29/8) a visita do ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal ...
A ministra Nancy assume a vaga do ex-corregedor Francisco Falcão, que foi eleito para a presidência do STJ...
O vídeo vai mostrar a história de dona Katianne dos Santos Lopes, casada e mãe de quatro filhos...
As alternativas penais devem ser aplicadas sem qualquer discriminação, seja de raça, cor, sexo, idade, idioma, religião, opinião política ou de outra índole...
A Meta 1/2014 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ vem sendo cumprida com êxito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...
A lista de inscritos será submetida ao Tribunal Pleno do TJTO para indicação dos membros, titular e suplente, que irão integrar os Comitês...
Os presidentes do Tribunal de Contas do Tocantins, conselheiro José Wagner Praxedes, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, assinaram em Brasília, Termo de Cooperação Técnica ...
Cada magistrado realizou em média 16 audiências por dia de mobilização, proferindo no total 144 sentenças, 12 despachos e duas decisões...
Póvoa, que já está aposentado por idade, disse ainda que perdeu três anos de sua vida, quando estava no ápice de suacarreira e que teve um dano moral inimaginável...
O resultado do trabalho foi apresentado nesta sexta-feira,16, em solenidade de encerramento, realizada no auditório do Tribunal Pleno do TJTO...
A campanha convida brasileiros e estrangeiros a ficarem atentos e a denunciarem casos de violência contra crianças e adolescentes durante o mundial de futebol...
Na oportunidade será repassado o balanço dos 24 dias de mobilização em prol da reavaliação dos processos de reeducandos do Tocantins...
O corpo de um detento foi encontrado na última semana enterrado no Centro de Ressocialização Luz do Amanhã, no município de Gurupi, a 245 km de Palmas...
A segunda etapa do Mutirão dos Juizados Especiais começa nesta segunda-feira, 05 e irá analisar processos do Juizado Especial Cível de Taquaralto...
Lançado pelo Ministério da Justiça que permite a qualquer cidadão verificar pelo smartphone se uma determinada pessoa está sendo procurada pela Justiça e pela polícia...
O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta última sexta-feira, 25...
A Vara Criminal da Justiça Federal no Tocantins publicou o edital para credenciamento de entidades públicas e privadas para receberem valores oriundos de penas de prestação pecuniárias...
O mutirão deve promover o exame de 2.953 processos de condenados, havendo a possibilidade da concessão de progressões, liberdades provisória...
O lavrador aposentado Virgílio Cachoeira de Oliveira, passou 98 anos sem ter como provar que nasceu em 2 de agosto de 1915, no povoado da Ilha do Bananal, município de Taguatinga...
O juiz responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO), Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenará no âmbito local o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça...
Nesta sexta-feira, 21, chegou ao fim a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, realizada em 27 tribunais estaduais do país, desde segunda-feira, 17, incluindo o Tribunal de Justiça do Tocantins...
A Defensoria Pública, por meio do NUDIS - Núcleo de Diversidade Sexual, prestou assistência jurídica aos assistidos L.C.C. e M.J.M.C. e ajudou na realização do sonho de se casarem...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 31 denúncias de vítimas de estelionatários que, em nome do Conselho, cobram valores para agilizar o andamento de processos judiciais...
Com a mobilização, serão julgados no Tocantins um total de 77 processos no decorrer de cinco dias, com a participação de 18 comarcas. A Comarca de Gurupi é a que apresenta o maior número de ações a serem julgadas...
Carnaval é tempo de alegria. Por essa razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu lançar uma campanha nas redes sociais para conscientizar os foliões sobre algumas atitudes...
Configura nepotismo a nomeação de parentes para cargos em comissão, ainda que nenhum deles possua vínculo efetivo com a administração pública nem as funções apresentem similaridade...
A experiência de criação do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e da Ouvidoria do SUS junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína foi uma das quatro selecionadas para compor a pesquisa do Conselho Nacional de Justiça ...
Os advogados de todo o País poderão acompanhar pela internet o curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça ...
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