Tag: Confederação Nacional dos Municípios (188 matérias)
O documento agora conta com tecnologias como QR Code, papel com marca d’água, tintas de variação ótica ...
A entidade explica que os municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de ...
A CNM prevê, para o mês de junho, um repasse 12% menor que o deste mês ...
Os municípios do Tocantins devem receber o montante bruto de R$ 8.531.983,85 milhões...
Os municípios do Tocantins, com exclusão da Capital/Palmas, devem receber o valor bruto de R$ 42.180.462,96 milhões...
Segundo o Ministério da Saúde, o início da distribuição da vacina à população ficará a cargo de cada Estado, já que cabe às secretarias estaduais e municipais de saúde ...
Os municípios do Tocantins, com exclusão da capital Palmas/TO, deverão receber amanhã um valor bruto de R$ 18.611.967,45 milhões...
ó nos primeiros meses do ano, a taxa de desocupação deve chegar a 12,4% da população com idade para trabalhar...
A expectativa do Ministério da Saúde é imunizar 3,6 milhões de meninos neste ano, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos que possuem HIV/aids...
De acordo com o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação dever ser concluída neste primeiro semestre, para enviar a PEC ao Senado Federal até junho...
De acordo com o levantamento da CNM, ao somar os três decêndios do mês com o recurso do 1% de dezembro, o valor destinado aos cofres municipais chega a R$ 13,292 bilhões ...
A publicação traz expressamente, que esses cursos serão transferidos, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a partir do dia 30 de dezembro...
111 municípios do Tocantins com coeficiente 0,6 devem receber R$ 187.366,45; 14 com coeficiente 0,8 o valor de R$ 249.821,94; uma cidade com coeficiente 1,0 o valor de R$ 312.277,42...
Críticos da medida são unânimes ao afirmar que essa mudança pode decretar o fim do Sistema Único de Saúde (SUS), que se arrasta há anos com menos recursos do que o necessário...
O texto prevê um aumento de 7,5% do salário mínimo, que passará de R$ 880 para R$ 945,80 no ano que vem...
O repasse entra nas contas das prefeituras nesta quinta-feira, 8 de dezembro, até às 18 horas. O montante contabilizada o período de dezembro de 2015 a novembro deste ano...
O congelamento deixa o País ainda mais distante da meta do PNE, que prevê ampliar a taxa bruta de matrícula na Educação para 50% da população de 18 a 24 anos...
Temer recebe lideranças e parlamentares da base do governo às 17 horas. A reunião com os dirigentes sindicais está marcada para 19h desta segunda-feira, 5 de dezembro...
111 municípios do Tocantins com coeficiente 0,6 devem receber R$ 148.583,18; 14 com coeficiente 0,8 o valor de R$ 198.110,90; uma cidade com coeficiente 1,0 o valor de R$ 247.638,63...
O governo federal pretende levantar o debate e a reflexão para diferentes formas de agressões e contextos que podem desencadear violências mais graves contra as mulheres...
Segundo a Aneel, o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras...
A ajuda federal deverá priorizar as ocorrências nas 27 capitais, que somam 30% dos casos totais. Algumas delas, sequer estão entre as cem com maior número de casos, como Florianópolis e Palmas...
As mudanças são o resultado de uma lei sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em maio...
O evento foi promovido pela Confederação. A entidade convocou todos os parlamentares federais para estreitar a relação com os prefeitos e para manifestarem apoio às reivindicações municipalistas...
Aos municípios do Tocantins, o montante do FMP será de R$ 13.047.248,51...
Com a mudança, a previsão é que o sistema elétrico tenha um ganho equivalente a R$ 147,5 milhões...
A plataforma digital permitirá o acompanhamento, em tempo real, de todas as informações da saúde, como histórico, dados e resultado de exames dos pacientes...
Na avaliação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o índice de abstenção registrado no pleito deste ano é baixo em relação às eleições presidenciais de 2014...
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que encabeça a ação, a mobilização deverá reunir centenas de gestores municipais...
De acordo com o texto, fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 29 de dezembro de 2017...
Aos municípios do Tocantins, 111 devem receber o valor de R$ 49.342,75, 14 o valor de R$ 65.790,33, 1 o valor de R$ 82.237,91, 5 receberão R$ 98.685,49, 1 o valor de R$ 115.133,08...
O montante aos municípios do Tocantins, de acordo com dados da CNM, é de R$ 32.927.808,92. 111 municípios devem receber R$ 155.035,33...
A alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins...
Atualmente, no Brasil, a regra em vigor diz que é possível se aposentar com 65/60 anos (homens/mulheres) se o trabalhador tiver 15 anos de contribuição...
O cálculo dos coeficientes dos municípios é realizado pelo Tribunal de Contas da União, de acordo com a população de cada cidade...
No Tocantins, são cerca de 15 mil indígenas distribuídos em 144 aldeias de oito etnias: Karajá, Xambioá, Javaé, Xerente, Krahô, Krahô Kanela, Apinajé e Avá Canoeiros...
De acordo com tabela divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse ao Tocantins será de R$ 51.537.902,03...
O prazo, que havia terminado no último dia 30 de junho, foi prorrogado em um mês. Dessa forma, os beneficiários têm até o dia 31 de agosto para retirar o recurso...
O presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, afirma que o momento é de cautela e que os gestores municipais precisarão rever gastos...
Para os próximos meses, a previsão elaborada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro...
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