Tag: Confederação Nacional dos Municípios (188 matérias)
A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos políticos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral...
Em comparação com o segundo decêndio de julho de 2015, a atual parcela teve um crescimento de 8,15% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação...
São exceção apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança. A determinação é da Lei das Eleições (Lei 9504/1997)...
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de maio de 2015, o repasse apresenta retração de ...
Proibidos no Brasil há 70 anos, os jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e vídeojogos, poderão voltar a ser liberados...
A ideia de aposentar não faz parte dos planos de 38,8% dos entrevistados, que disseram já imaginar uma queda no padrão de vida caso se aposentem...
Segundo a nova lei o atendimento em creche e pré-escola é destinado às crianças de zero a cinco anos de idade...
Até o ano passado, as crianças recebiam duas doses injetáveis, aos 2 meses e aos 4 meses de vida. Aos 6 meses, aos 15 meses e anualmente até os 5 anos de idade eram dadas doses orais...
A Campanha se propõe a identificar casos de hanseníase por meio de busca ativa em escolares com sinais e sintomas da doença. Além da identificação...
O Decreto de 8.794 publicado em 29 de junho de 2016, estipulou os valores de reajuste para cada tipo de benéfico dentro do PBF...
De acordo o Ministério, não houve diferença na média de comparecimento dos trabalhadores para saque do benefício em relação aos anos anteriores, mas o governo decidiu “inovar"...
A restrição foi estabelecida pela Portaria Interministerial 1.007/2010, com o objetivo de minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica...
Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento...
Em comparação com o terceiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 8,5% em termos nominais...
Para tentar baixar os preços dos grãos, a taxa de importação de feijões preto e carioquinha ficará zerada por 90 dias...
A portaria do Ministério da Fazenda com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20 de junho...
Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicam que o montante será 8,49% maior que o valor repassado no mesmo período de 2015...
As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa, cassação, inelegibilidade por oito anos até mesmo detenção...
egundo a OMS o tabagismo é responsável por 63% dos óbitos relacionados a doenças crônicas não transmissíveis, 85% das mortes por doença pulmonar crônica...
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), as doenças transmitidas por insetos vetores representam 17% de todas as doenças infecciosas...
Caso as convenções não indiquem o número máximo de políticos, as vagas que sobram devem ser preenchidas em até 30 dias antes do pleito, não mais 60 dias...
O projeto que altera a meta fiscal foi aprovado pelo Congresso Nacional na madrugada da última quarta-feira. 25 de maio, numa votação simbólica...
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 30,9% dos desocupados nas seis principais regiões metropolitanas do País...
Além desses, o também obtiveram aumento expressivo a os itens ligados a habitação, artigos de residência, vestuário, transporte, despesas pessoais...
O ápice da campanha ocorre, nesta quinta-feira, 19 de maio, quando é lembrado o Dia Mundial da Doença Inflamatória Intestinal...
No Tocantins, de acordo com dados, até o momento foram registradas seis pesquisas. Uma delas foi registrada nessa quinta-feira, 18 de maio...
De acordo com dados, o Tocantins receberá 79.750.437,98 milhões, sendo 2.971.515,84 milhões a mais do que no mesmo período do ano passado...
Do Tocantins, 27 municípios ainda não enviaram os dados, são eles: Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguacema, Arraias, Bom Jesus do Tocantins, Crixás do Tocantins...
O atual presidente da Confederação, João Martins da Silva Júnior, chegou a fazer Carta Circular endereçada aos presidentes de Federações da Agricultura Estaduais...
Parlamentares ouvem apelo de prefeitos sobre votação de matérias que impactam diretamente os municípios...
A Marcha teve mais de quatro mil inscritos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios...
Se o eleitor que tiver pendências com a Justiça Eleitoral não poderá exercer o seu direito de votar nas eleições...
A partir do dia 5 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o processamento do cadastro eleitoral, com os dados atualizados dos eleitores em todo o País ...
O número pode ser alterado a partir de novas filiações, mas as informações podem ser acompanhadas no Portal do TSE, no link Filiação, localizado na aba Partidos...
Foram entrevistadas 23.896 mulheres no período de 6 a 18 meses após o nascimento de seus bebês...
Antes de votar no simulador, o internauta deve selecionar o primeiro ou o segundo turno da eleição, e pode votar quantas vezes desejar, bastando clicar no link “nova simulação”...
O Maio Amarelo é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil, envolvendo órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações...
O grupo de seis senadores afirma que o pacto por novas eleições é uma solução para o país e devolve ao povo o direito de opinar e de escolher os chefes da nação...
Os dados mais recentes evidenciam que a região Sudeste tem o maior IDHM do País, com valor de 0,766...
O objetivo do sistema é coletar os dados, anualmente, para desenvolver diagnósticos dos serviços pelo País...
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