Tag: Comissão de Constituição e Justiça (133 matérias)
Os recursos provenientes da colaboração financeira não-reembolsável transferidos pelo BNDES serão consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais, a fim de apoiar as ações de prevenção...
Diante da aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende os efeitos da lei da ficha limpa a todos os funcionários públicos em cargos comissionados do País, o Sisepe quer sensibilizar o Parlamento tocantinense ...
O reajuste de 6,08% contempla efetivos e comissionados e autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar de R$ 7.327.892,06 por meio de decreto para atender as despesas referente a medida...
A proposta é de que os equipamentos destinados ao uso racional de água sejam instalados em estabelecimentos comerciais, escolas, hospitais, indústrias, escritórios, bares e restaurantes...
De acordo com o deputado, seu retorno foi por entender que já havia cumprido sua função à frente da Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos de Financiamento e Crédito...
Em sua proposta, Vilmar do Detran informa que atualmente existem no Estado 154 centros de formação de Condutores B, credenciados no Detran, com 783 veículos e 986 instrutores de trânsito....
O projeto de lei encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 14, é de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD)...
A solicitação do deputado surgiu depois que seu colega de parlamento, Raimundo Palito (PP) solicitou à Comissão que projetos de sua autoria não tivessem Bonifácio como relator...
Conforme o projeto, no artigo 8º, o bombeiro militar, para galgar os graus hierárquicos da corporação, deve ingressar nos quadros de acesso por meio da conclusão do curso de formação. Entretanto, o texto estabelece que será considerado o militar mais “antigo” o que obtiver o “melhor desempenho curricular”. Na lei vigente, esse critério não é mencionado...
A deputada destacou que pretende novamente convocar as comissões na próxima semana, mas já antecipou que não está otimista sobre ter sucesso na convocação por conta do feriado da próxima quarta-feira ...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputada Amália Santana (PT), convocou os integrantes da CCJ para limparem as pautas pendentes, tanto de matérias dos parlamentares, quanto do Executivo ...
Em duas matérias, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) propõe medidas que podem contribuir no combate aos crimes homofóbicos no Tocantins e sugere alterações no Regimento Interno da Assembleia Legislativa ...
Pelo PR, coube ao Senador Vicentinho Alves realizar o referendamento do nome do novo ministro, votando por sua indicação ao STF, tendo sido seguido pelas outras bancadas partidárias...
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