Tag: Clenan Renaut de Melo (15 matérias)
Ao ser empossado para o biênio 2017-2018, ele tornou-se o primeiro membro a assumir o comando de uma unidade do Ministério Público brasileiro por quatro gestões...
Ao tomar posse Clenan fez um breve retrospecto dos seus 26 anos de atuação no MPE, destacou o caráter democrático do governador ao escolhê-lo e nomeá-lo...
Clenan Renaut de Melo Pereira cumpre, atualmente, seu terceiro mandato de procurador-Geral de Justiça...
O evento reuniu integrantes da instituição, prefeitos, secretários de educação, conselhos de educação e outras entidades representativas...
Uma tabela anexa à lei mostra que são mais de 170 cargos de chefia e assessoramento, sendo a maior quantidade (48) de assessores jurídicos e 100 funções de confiança...
Segundo o MPE, os cargos criados pela Lei deveriam ser preenchidos exclusivamente mediante novo concurso público...
Na ocasião, entre outros assuntos de interesse institucional, será apreciado o Provimento nº 01/2015, referente às eleições do CNMP para o biênio 2015-2017...
O procurador disse ainda que o TAC vai prever novos prazos para a divulgação da nota da prova objetiva bem como da convocação para o teste de aptidão física...
Solange Duailibe caracterizou de “estapafúrdia”, a denúncia feita pelo ex-procurador...
Com o acordo, as infrações de menor potencial ofensivo, atos infracionais leves praticados por adolescentes e os crimes previstos no Código de Trânsito poderão ter os Termos Circunstanciados de Ocorrência e Boletins de Ocorrência Circunstanciados lavrados pela PRF e encaminhados ao Juizado para as devidas providências...
Segundo Rezende, a nota encaminhada pelo órgão expõe de forma pejorativa a atuação dos parlamentares quando cita “O MPE não se vergará a insultos e bramidos vindos de quem quer que seja, inclusive de especuladores e de pessoas imbuídas unicamente de interesses imobiliários”...
As denúncias, também publicadas na imprensa local, apontam irregularidades no contrato realizado pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos com a empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda...
A Ouvidoria do MPE foi procurada por 625 pessoas esse ano o que representa um aumento de 75% em relação ao ano passado, segundo os dados repassados...
O Ministério Público Estadual (MPE) em todo o Brasil comemora nesta terça – feira, 14, o dia Nacional do Ministério Público. E será nesta data festiva que o orgão realizará a sessão solene de posse e recondução do Procurador de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira ao cargo de Procurador Geral de Justiça...
Em quase 30 anos de magistratura, o desembargador fez parte da história do Estado, sendo juiz das Comarcas de Araguatins, Araguaina, Xambioá e Filadélfia, presidindo o Tribunal de Justiça, e o Tribunal Regional Eleitoral ...
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