O procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, foi reconduzido ao cargo nessa sexta-feira, 16, em solenidade que contou com a presença de autoridades dos três poderes do Estado e de membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE). Ao ser empossado para o biênio 2017-2018, ele tornou-se o primeiro membro a assumir o comando de uma unidade do Ministério Público brasileiro por quatro gestões.
Sobre o fato inédito, considerou: “Essa deferência não me envaidece. Apenas me dá a dimensão da responsabilidade que terei pela frente. Se os procuradores e promotores de Justiça, que tanto prezam pela alternância de poder, resolveram abrir exceção e renovar meu mandato, é porque me consideraram capaz de enfrentar os desafios que estão claramente delineados no horizonte”, avaliou Clenan Renaut, referindo-se ao momento de instabilidade política e de crise econômica por que passam o Brasil e o Tocantins, afetando as instituições e a sociedade.
“Esse cenário irá requerer posturas mais firmes e uma gestão ainda mais austera por parte do Ministério Público. Estou pronto para cumprir esse encargo e prometo empenhar o máximo de minha capacidade para fazer justiça à confiança de todos”, acrescentou o Procurador-Geral de Justiça.
Com 26 anos de atuação ministerial, Clenan Renaut afirmou em seu discurso que encarou sua carreira profissional como um dos principais propósitos de sua vida, fator que o conduziu a ser, além de um operador de Direito, um gestor. No MPE, ele já ocupou cargos de diretor-geral, corregedor-geral e coordenador de centros operacionais, além de ter chefiado a própria Instituição nas gestões 2009-2010, 2011-2012 e 2015-2016.
Avaliação
Ao avaliar o mandato que se encerrou, o Procurador-Geral de Justiça considerou que foi possível superar a crise e conduzir o Ministério Público ao crescimento graças ao planejamento aplicado às ações administrativas.
“Prosseguimos com o projeto de estruturação das promotorias de justiça, construindo duas sedes próprias, em Porto Nacional e Augustinópolis. Renovamos parte da nossa frota, continuamos com o aperfeiçoamento do parque tecnológico do Ministério Público e empossamos novos membros, servidores e estagiários”, destacou o chefe do MPE, que frisou: “Nenhuma área teve os investimentos paralisados no biênio”.
Futuro
Ao referir-se à nova gestão, Clenan Renaut citou o baixo crescimento do orçamento das instituições estaduais para o próximo ano. “Apesar de limitado, esse orçamento nos permite planejar novas ações, exigindo responsabilidade, tenacidade, planejamento e soluções criativas”.
Para Clenan Renaut, não só os desafios de ordem administrativa serão enfrentados, mas também as iniciativas que ameaçam a atuação de instituições ligadas ao Sistema de Justiça. Disse isso ao se referir a projetos em tramitação no Congresso Nacional que pretendem limitar o Ministério Público e o Judiciário, o que inclui o projeto de lei das Dez Medidas contra a Corrupção, aprovado na Câmara Federal com uma série de alterações e que aguarda votação no Senado. Essas iniciativas, ele classificou como atitudes de “revanche” e “vingança” ao trabalho do Ministério Público no combate à corrupção.
Presenças
Compuseram a mesa da autoridades, o governador Marcelo Miranda; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Ronaldo Eurípedes; o deputado estadual Ricardo Ayres, representando o presidente da Assembleia legislativa; o Promotor de Justiça do Estado de Rondônia Marcelo Lima de Oliveira, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); o procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, Álvaro Lotufo Manzano; o defensor público-geral, Marlon Costa Amorin; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Manoel Pires; o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Luciano Casaroti; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Célio Rocha; e o procurador-geral do município de Palmas; Público Borges, representando o prefeito Carlos Amastha. Várias outras autoridades estiveram presentes à solenidade, além de familiares e amigos do empossado.
