Tag: CCJ (34 matérias)
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa...
O parlamentar ainda destacou que a emenda é um reconhecimento, mais que justo, a todos...
Os vereadores da Câmara de Palmas também já definiram os blocos parlamentares, bem como a ...
Esta é a segunda vez que o projeto é reapresentado. Atualmente, só pessoas com...
Com o intuito de evitar a coleta ilegal do capim dourado e do buriti e preservar...
Um dos projetos distribuídos para relatoria solicita a autorização da Câmara de Palmas para a contratação de operação de ...
Após a aprovação na CCJ o projeto irá para a votação em plenário. A a medida deverá ser adotada em ...
Conforme o pedido, a quantia solicitada destina-se a reforçar dotação orçamentária já existente, dependente de autorização legislativa...
O Governo propõe ainda a realocação de mais R$ 1.500.000,00 à Procuradoria-Geral do Estado com vistas a viabilizar a ...
Com a urgência da matéria aprovada na comissão, senadores pressionam para que ainda hoje a proposta possa ser apreciada pelo plenário...
O projeto de lei do Governo do Estado encaminhado à CCJ propõe que servidores públicos civis participem de conselhos administrativo e fiscal...
As linhas regulares de ônibus serão obrigadas a realizar desembarques fora dos pontos fixos, no lugar em que a pessoa do sexo feminino pedir...
Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal por Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016...
A proposta, que chegou ao Senado em 17 de novembro, foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda a escolha do relator...
A oposição preparou um quite de obstrução para retardar a leitura e consequentemente a votação do parecer do relator, que está prevista para quarta-feira (14)...
A chamada PEC do Teto limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior...
O novo formato do TO Legal deixará de incentivar a devolução por meio de créditos do Tesouro Estadual, e passará a distribuir prêmios e desconto de 5% no pagamento do IPVA...
Com a chegada de novos empreendimentos no Estado, espera-se mais oportunidades de empregos em especial aos jovens...
Em sua justificativa o Governo argumenta que a ampliação da idade máxima para ingresso nas corporações fere a harmonia cronológica e funcional das carreiras...
O militar da reserva que se interessar vai receber uma verba indenizatória de 40% do subsídio inicial do posto ou graduação que ocupar na inatividade...
A criação é parte de um conjunto de medidas da Administração Tributária voltadas à manutenção do equilíbrio das contas do Tesouro Estadual.
Segundo Carlesse, é de suma importância estimular a doação voluntária de Medula Óssea. A coleta da medula não prejudica a saúde do doador, pois a medula se refaz em semanas...
O vice-presidente da CCJ, vereador Lúcio Campelo, afirmou que a gestão de Palmas terá que explicar o porquê de não aplicar valores menores no IPTU...
Outra matéria de autoria do deputado Jorge Frederico (PSC) dispõe sobre o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 10 vezes...
Por meio de duas matérias protocoladas no Parlamento no dia 11 de maio, o TCE concede o reajuste de 11,08% a partir do dia 1º de maio...
Na reunião, Nilton Franco declarou se opor ao veto da matéria sobre frigoríficos por não entender por que o governo, segundo ele, diferenciava alíquotas...
O direito à informação no que se refere à redução dos juros por pagamento antecipado de débitos, junto ao comércio ou instituições financeiras, foi defendido pelo presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins ...
A concessão de vantagens fiscais para o setor agropecuário no Estado é o teor de um dos projetos de lei do Executivo enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira ...
Na hipótese de o animal atacar e causar lesão corporal ou morte de alguém, determina o projeto de lei, o proprietário responderá pelo crime nos termos previstos nos artigos 121 e 129 do Código Penal, que preveem prisão de três meses a 12 anos ...
De acordo com a presidente do TCE, conselheira Dóris Coutinho, a matéria visa à recomposição da perda do poder aquisitivo dos servidores do tribunal. Ela explica ainda que o valor sugerido corresponde ao mesmo índice aplicado pelo Executivo para os seus funcionários ...
Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), César Borges (PR-BA) e Antonio Carlos Junior (DEM-BA) afirmaram temer que a aprovação da proposta possa incentivar rebeliões semelhantes à ocorrida em São Paulo neste mês ...
Kátia Abreu informou, na justificação do projeto, que no âmbito do estado do Tocantins já foram aprovadas medidas para anistiar policiais militares que participaram do movimento grevista de 2001. Mas, conforme observou, 46 PMs continuaram a responder a processos por prática de violência, desacato, revolta armada e incitamento à violência ...
Pela nova proposta, um ano e 30 dias antes de cada eleição, na véspera do prazo limite para filiações partidárias com vista à lançamento de candidaturas, os políticos terão uma janela de um mês para mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato ...
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