Tag: Carlos Amastha (2453 matérias)
De acordo com o presidente do TJTO, a ação dá cumprimento ao novo Código de Processo Civil...
O MPE também apura a possível omissão do Poder Público Municipal ao deixar de promover ações e ...
No despacho, Alberto Sevilha determina um prazo “improrrogável” de 5 dias para que Município e Câmara apresentem a documentação...
No próximo dia 15, o prefeito retorna ao Brasil, ficando em Curitiba (PR), durante quatro dias, em função do ...
Desde quando foi deputado federal, o parlamentar tem como principal bandeira investimentos em educação, a ...
O primeiro semestre de 2017 não trouxe boas notícias aos servidores públicos municipais da Prefeitura de Palmas ...
A exoneração é assinada pelo prefeito da Capital, Carlos Amastha e a suspensão é assinada pela presidente do PreviPalmas, Maxcilane Machado Fleury...
Prefeitura de Palmas adquiriu inúmeros contratos para cargos administrativos e prestação de serviços terceirizados, segundo o vereador ...
Inicialmente a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tentou entrar na discussão da ADI como Amicus Curiae...
A nomeação de Walace Pimentel consta no Diário Oficial do Município de Palmas de número 1.747...
Durante a reunião ficou acordado que os gestores voltarão a se reunir para discutirem assuntos de interesse comum...
Isabel Auler morreu na tarde desta segunda-feira, 1° de maio, em decorrência de complicações na saúde ...
O Sisemp esclarece ao servidor que o prefeito está fazendo terrorismo com o único intuito de impedir que o servidor possa exercer o seu direito ...
A Constituição da Colômbia também limita aos estrangeiros que tenham dupla nacionalidade exercer cargos públicos no País...
Será realizada inspeção in loco para apurar possíveis irregularidades na licitação e execução do contrato...
De acordo com a senadora, depois de algumas tratativas e encontros, os representantes da Odebrecht não doaram absolutamente nada a ela...
O questionamento direcionado ao presidente do órgão, conselheiro Manoel Pires, é datado do último dia 11, e assinado por Bruno Teixeira da Cunha
O Amastha está enfiado até o pescoço dentro da Odebrecht e vai ter que dar explicação nesta Casa, estou denunciando ele”, diz Milton Neris ...
Filipe Fernandes anunciou oficialmente a sua saída do bloco parlamentar que compõe a base do prefeito Carlos Amastha...
A crítica do vereador Lúcio Campelo endurece quando fala da perspectiva do prefeito de executar a obra com recursos próprio...
O deputado, que já governou o Estado do Tocantins, disse que é “inadmissível a perda de recursos por falta de gestão ...
O deputado também afirmou que entrará com uma ação, junto à Procuradoria Parlamentar, para identificar o autor da “matéria caluniosa”...
A certificação, em sua terceira edição, faz parte do programa Regularidade no Pagamento de Dívidas Judiciais...
Nessa quinta-feira, 23, a desembargadora decidiu revogar a decisão, justificando que a medida já havia sido sancionada pela ...
Mobilização é uma reação ao decreto editado pelo prefeito Carlos Amastha, que eleva para R$ 3,50 o custo da tarifa de transporte coletivo na cidade
O TCU apontou indícios de irregularidades graves no projeto do BRT Palmas ...
Andrino destacou que a PEC pode vir a proibir o prefeito de se candidatar a governador do Tocantins nas próximas eleições, já que é colombiano, naturalizado brasileiro...
Carlos Amastha afirmou que a Prefeitura necessita do reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para o pagamento da data-base dos servidores municipais...
"O que nós não abrimos mão é que essa matéria seja discutida, que o assunto possa ser debatido com calma, envolvendo a sociedade", diz Milton Neris
Amastha avaliou os dias de atuação da vice-prefeita, Cinthia Ribeiro, como prefeita em exercício...
De acordo com o vereador Milton Neris, seis vetos da gestão de Palmas, comandada pelo prefeito Carlos Amastha, estão trancando a pauta...
O magistrado determinou o cumprimento da medida judicial impondo multa diária no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em caso de descumprimento ...
Os procuradores de Palmas, que haviam sido colocados em disponibilidade por meio de decreto do prefeito de Palmas, Carlos Amastha...
Apesar de ter deliberado e aprovado as leis, a Câmara diz que "vê-se compelida a reconhecer que tais dispositivos legais são claramente inconstitucionais"...
Por liminar, também foi suspenso o processo administrativo instaurado contra os servidores que ascenderam de analistas técnico-jurídicos para procuradores ...
O impasse estabelecido nas esferas administrativa e judicial quanto ao IPTU do município de Palmas está tirando o sono de muitos contribuintes ...
O conselheiro afirma que a decisão temporária da Justiça confirma o impedimento da Prefeitura de Palmas de lançar o IPTU ...
Com a decisão de Moura Filho, fica mantido suspenso integralmente o aumento do imposto, valendo a decisão do Tribunal de Contas do Tocantins...
Para a entidade, o Município não atendeu às exigências da Constituição, não garantindo aos servidores o direito à defesa e contraditório plenos
A decisão afirma que ocorreu indevida transposição funcional dos 26 (vinte e seis) servidores interessados, que ascenderam do cargo de analista técnico-jurídico...
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