Tag: Câmara dos Deputados (2054 matérias)
Para a peemedebista, que votou seguindo a orientação do partido, a terceirização é uma realidade, mas precisa ser feita com segurança e responsabilidade...
O presidente da FENAJ, Celso Schröder, insistiu na importância da aprovação imediata da PEC e disse a Cunha que a categoria está com grande expectativa em relação aos deputados...
Para a democrata, é necessário um vínculo de respeito de trabalho entre o trabalhador e a empresa para garantir a qualidade do serviço prestado. Líderes partidários ...
Segundo um estudo do Dieese e da CUT, um trabalhador terceirizado recebe, em média, 24% a menos que outro com vínculo empregatício direto...
Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra e 2 abstenções. A deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) votou contra o projeto de lei...
Com o apoio de líderes, a deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) apresentou uma emenda de plenário que veta a terceirização dos profissionais da educação básica ...
César Halum mencionou o cenário de dificuldades em que a atual gestão recebeu o Tocantins e afirmou que, como tocantinense, vai ajudar e contribuir com o Governo...
No exame da admissibilidade, a CCJ analisa apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para examinar o conteúdo da proposta...
O programa realizado pela Câmara dos Deputados já está com inscrições abertas para a sua quinta edição e busca reconhecer os esforços de educadores na disseminação dos valores ...
A suspensão evita a recusa do exame de mamografia às mulheres na faixa de idade de 40 a 49 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria deve ser votada ainda pelo Senado...
Dorinha disse que há uma enorme preocupação sobre o futuro do ensino público brasileiro, uma vez que já se passaram quatro ministros em cinco anos...
Professora Dorinha informou que pretende atuar para que os trabalhos já desenvolvidos pela Comissão sejam mantidos para garantir os empenhos das gestões anteriores...
Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas...
Cerca de 200 pessoas participarão do Papo Democratas, que contará com a presença de filiados e autoridades políticas do Rio Grande do Sul, entre elas, o deputado federal Onyx Lorenzoni...
O texto aprovado incorporou sugestões das domésticas e do governo. O texto, por exemplo, mantém em 12% a contribuição previdenciária do empregador...
O partido é o que tem o maior número de citados na lista da Lava Jato e deve definir por um posicionamento. Botelho argumenta que sequer nunca foi á Petrobrás e que sua vida é um livro aberto...
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) foi designado na tarde da última terça-feira, 3, pelo colégio de líderes da Câmara Federal a presidir a Comissão de Agricultura, Pecuária ...
Segundo a proposta, há razão quanto à condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher...
A prestação de contas apresentada pelo senador Ataídes Oliveira (PROS) como líder da bancada tocantinense no Congresso Nacional ...
A presidente Dilma Rousseff sancionou no último dia oito, o projeto de lei proposto pelo deputado federal Eduardo Gomes ...
Foram convidados para a audiência Romeu Caputo, Presidente do Fundo Nacional de Desenolvimento da Educação; Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; Creuza Rodrigues Repulho...
Para a faixa de 6 a 14 anos o percentual mudou de 93,1% para 96,7% e, entre os jovens de 15 a 17 anos, de 77,7% para 83,3%...
A deputada reeleita professora Dorinha Seabra Rezende foi a que teve maior índice de presença: 92,3% tendo justificado todas as 29 faltas...
Com a derrubada do decreto, Dilma Rousseff sofreu sua primeira derrota em votação importante no Congresso, de interesse popular, após ser reeleita...
Os valores devolvidos ao consumidor poderão ser descontados da arrecadação total, para efeito de cálculo da multa...
Algumas ações são paliativas, pois a intenção é minimizar a pressão que sofre atualmente a avenida Tocantins e a situação de risco que ela pode representar a condutores e pedestres...
A parlamentar pretende trabalhar também políticas de incentivo fiscal principalmente para o Tocantins com o intuito de gerar emprega e renda...
.Para a Professora Dorinha, a celebração da data é importante para a valorização da categoria e também uma forma de comemorar a aprovação do Plano Nacional de Educação...
A educação em tempo integral, em que o estudante fica dois turnos na escola, é uma das principais propostas dos candidatos à Presidência da República...
Michel Temer manifestou alegria com a eleição de Marcelo Miranda, a reeleição de Kátia Abreu para o Senado ...
Lá, o eleitor encontrará informações de campanha, como a biografia, propostas, fotos, vídeos, notícias, agenda e contato...
O objetivo do conselho é fiscalizar os recursos federais destinados à merenda escolar e garantir a higiene dos alimentos nas instituições de ensino...
A aluna Amanda Carmo Nascimento, da Escola Estadual Doutor Ulisses Guimarães, da cidade de Esperantina, foi selecionada para o programa Parlamento Jovem Brasileiro ...
Dorinha garante R$ 10 mi para o Estádio Nilton Santos e libera recursos para a educação no Tocantins
Esse recurso foi confirmado pelo próprio ministro Aldo Rebelo à parlamentar e a previsão é que seja liberado em 2015...
Na oportunidade, Halum confirmou apoio à reeleição do governador Sandoval Cardoso (SD) ao Governo do Estado...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7273/14, do deputado César Halum (PRB-TO), que torna obrigatória a validade indeterminada dos créditos de telefones celulares pré-pagos...
O usuário não poderá ter sua velocidade reduzida de acordo com o uso e as empresas não podem, por exemplo, diminuir a velocidade de conexão para dificultar...
Foi instalada ontem no Senado da República a Comissão Mista Especial criada para analisar a Medida Provisória 647/2014. A MP trata da adição obrigatória de biodísel ao óleo diesel ...
Protocolou na última semana, emendas modificativas à Medida Provisória que aumenta de 5% para 7% o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel...
Pré-candidato ao governo do Estado do Tocantins pelo PMDB, o deputado federal Júnior Coimbra participa nesta terça-feira, 10, em Brasília da Convenção Nacional do partido...
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