Tag: Antônio Luiz Coelho (29 matérias)
A ação ainda ressalta, “mostra-se patente o comportamento reprovável dos requeridos, embora tenham independência e parcialidade adstrita à atuação judicial, é indiscutível o descaso com a coisa pública”...
Na decisão final a juíza Ana Paula A. Toríbio condenou o município a pagar aos associados as horas trabalhadas além da jornada normal de 40 horas semanais...
O relatório preliminar, conforme o Conexão Tocantins teve acesso, aponta que a PGM falhou no planejamento das atividades...
O secretário contou também que uma das primeiras medidas quando assumiu a pasta foi solicitar que a secretaria de Transparência e Controle fizesse uma auditoria no órgão...
O débito da prefeitura com o INSS é de cerca de R$ 44 milhões mas ainda não foi confirmado o valor total...
O procurador vai buscar junto ao INSS a redução de R$ 6 milhões na dívida, fruto de uma liminar junto ao Tribunal Regional federal que beneficiou o município...
Segundo Coelho, a MP assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT) não estabelece prazo para parcelamento da dívida...
As portarias, assinadas pelo Procurador Antônio Luiz Coelho, foram publicadas no Diário Oficial...
A equipe de transição do prefeito eleito Carlos Amastha (PP) foi recebida no final tarde desta quinta-feira, 11, no Paço Municipal pelo secretário de Governo, Hilton Faria ...
A empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, assinou na tarde desta segunda-feira, 13, o contrato e a ordem de serviço para a prestação de serviço de limpeza pública em Palmas ...
O procurador geral do município, Antonio Luiz Coelho, ressalta que a análise dos documentos terá inicio ainda nesta quarta, e não havendo impedimentos legais da empresa selecionada o contrato poderá ser assinado até do final desta semana ...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados ouve o depoimento do prefeito de Palmas (TO), Raul de Jesus Lustosa Filho (PT) a partir das 10h15 desta terça-feira ...
Segundo o procurador, o único questionamento judicial existente sobre o contrato da Prefeitura de Palmas e a empresa Delta S/A é fruto de uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), em 16/04/2010, alegando irregularidades no atestado técnico fornecido pela Delta...
Tanto o procurador como alguns vereadores consideram que há um possível equívoco do MPE ao analisar o caso. Os vereadores chegaram a propor a formação de uma comissão para ir ao MPE conversar com o promotor...
O autor dos dois projetos de lei que concedeu os títulos, vereador Folha (PTN), destacou a admiração, respeito e gratidão que sente pelos os homenageados ...
Durante a solenidade, o presidente interino da Casa, deputado Eli Borges (PMDB), destacou o caráter nobre do trabalho desenvolvido pelos profissionais da Defensoria Pública que prestam serviço à parcela menos favorecida da sociedade tocantinense ...
A decisão se deu diante da análise de processo instaurado pela Administração Pública diante de irregularidades na prestação dos serviços e da posterior orientação do Ministério Público Estadual (MPE) para a interdição dos restaurantes comunitários e rescisão contratual com a empresa vencedora da licitação ...
A empresa “O Universitário”, responsável pelos restaurantes, já havia sido notificada pela Vigilância Sanitária (Visa) de Palmas quanto às inadequações em sua cozinha industrial e em ambos os restaurantes...
Através de nota a prefeitura de Palmas informou na tarde desta quarta-feira, 12, que vai acatar a recomendação do Ministério Público e rescindir o contrato firmado com a empresa Universitário Restaurante Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda, que fornecia as refeições no Restaurante Comunitário...
O MPE estipulou o prazo de 30 dias para rescisão do contrato administrativo em virtude da total inidoneidade técnica da empresa contratada para prestação do serviço, que põe em risco a saúde dos usuários...
O desembargador José de Moura Filho participou, na tarde desta sexta-feira, 19, da cerimônia de posse do novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Tocantins, João Gabriel Moraes de Queiroz, em substituição a Álvaro Lotufo Manzano ...
As negociações entre a Prefeitura de Palmas e as entidades representativas de servidores estão abertas desde o primeiro mandato do prefeito Raul Filho, tendo sido iniciada pelo secretário Tadeu Zerbini, que chegou inclusive a criar uma mesa permanente de negociações ...
Segundo o procurador geral do Município, Antônio Luiz Coelho, a greve já traz reflexos de prejuízos à população, pois diminui o efetivo em secretarias que prestam serviços essenciais ...
A convite dos chacareiros da região do Córrego Tiúba, onde foram demolidas várias construções esta semana, o secretário estadual de Governo e vereador licenciado, Carlos Braga (PMDB), se reuniu com cerca de 100 moradores da região ...
O prefeito Raul Filho reitera que a homenagem não tem fins políticos e trata-se de uma homenagem justa a cidadãos e cidadãs que contribuiram para a construção e consolidação de Palmas ...
Cerca de 35 mil contribuintes de Palmas serão prejudicados e apenas 1,9 mil terão direito a ressarcimento de valores referentes a taxas de conservação de vias e de logradouros públicos. A afirmação foi feita pelo Procurador Geral de Palmas, Antônio Luis Coelho ...
A redução do FPM de Palmas aconteceu porque o TCU, baseados em informações do IBGE, considerou o Tocantins um estado mais rico. Isso ocorreu porque a nova fórmula de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), adotada em 2007, elevou a avaliação do Estado ...
Grupo ligado ao filiado e ex-secretário de Ação Social da prefeitura, Deocleciano Gomes, não participará da próxima gestão do petista Raul Filho e dará lugar a outros membros do partido. A avaliação de vários filiados é de que Gomes abandonou Raul quando ele mais precisava ...
Na oportunidade, nos bastidores do encontro, alguns filiados comentaram sobre as perspectivas eleitorais de 2.010 e questionaram a capacidade do vice-governador Paulo Sidnei para ser candidato a governador ...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
