Tag: Alexandre de Moraes (100 matérias)

Opinião
Muitos desavisados, que ignoram as leis do País, bradam aos quatros cantos que o Supremo Tribunal Federal está a ofender à liberdade de expressão...
Meio Jurídico
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais...
Meio Jurídico
Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e...
Polí­tica
Moraes negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o STF analise...
Meio Jurídico
Na decisão, Moraes entendeu que municípios não podem legislar sobre normas educacionais, conteúdos curriculares e...
Meio Jurídico
Alvo de uma série de acusações do empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, o...
Opinião
Elon Musk exagera quando desenha a feição do ditador em Alexandre de Moraes e este escapole de suas...
Meio Jurídico
Moraes rejeitou o pedido após a filial brasileira do X alegar que não tem comando sobre as operações da...
Meio Jurídico
Na mesma decisão, Moraes ordena a instauração de um “inquérito por prevenção” para apurar as condutas de...
Opinião
Soa no mínimo estranha sua hospedagem na sede da embaixada da Hungria, localizada no território brasileiro...
Polí­cia
Lewandowski destacou que as investigações avançaram graças ao empenho do presidente...
Polí­tica
O comando do Centro ficará a cargo do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Outros sete...
Polí­tica
Em outros pontos, o relatório, citado de forma direta por Moraes, aponta reuniões entre militares de alta...
Meio Jurídico
A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter...
Meio Jurídico
Na decisão, Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a...
Meio Jurídico
Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos...
Meio Jurídico
Ela estava presa na CPP (Casa de Prisão Provisória) de Aparecida de Goiânia. Apesar da liberdade provisória, a...
Polí­tica
Neste período, a ação permitirá que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado, para verificar se algo está ocorrendo fora do...
Meio Jurídico
Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...
Meio Jurídico
O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...
Polí­tica
A medida foi solicitada na semana passada pela Polícia Federal no âmbito da investigação da...
Meio Jurídico
Uma das metas do presidente, o desembargador João Rigo Guimarães, à frente do Tribunal...
Meio Jurídico
Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis...
Polí­cia
Ainda no sábado (15), quando o caso veio a público, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou...
Polí­tica
Se condenado, Bolsonaro ficará inelegível e não poderá disputar as próximas eleições...
Palmas
O gabinete da prefeita foi intimado pelo STF por volta de 14h10, e em seguida...
Polí­tica
Moraes ainda determina a desocupação e dissolução total, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos...
Polí­cia
Em coletiva de imprensa realizada no edifício-sede da PF, as corporações detalharam que os mandados de...
Polí­tica
Ele atendeu a pedido formulado pela Polícia Federal, que apontou necessidade de...
Polí­tica
Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos...
Polí­tica
. A proclamação foi possível após a aprovação, por unanimidade, do relatório final de totalização do segundo turno das...
Meio Jurídico
Para especialistas, resposta enérgica do presidente do TSE fará com que partidos pensem antes de...
Polí­tica
Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse...
Estado
Morais atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade...
Opinião
Os capítulos finais das eleições para Presidência da República de 2022 estão incandescentes. E a...
Polí­cia
Quatro policiais foram à casa de Jefferson, no município de Comendador Levy Gasparian, no sul fluminense, para...
Polí­cia
O ex-deputado é proibido de usar as redes sociais, mas gravou um vídeo atacando a ministra Carmém...
Polí­tica
Moraes disse que “houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às...
Polí­tica
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta...
Polí­tica
Também serão enviadas forças de segurança para o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí e Tocantins...

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