Tag: Alexandre de Moraes (100 matérias)

Política 25/08/2022 17h02

TSE volta a proibir celular na cabine de votação, sob pena de crime eleitoral

Também por unanimidade, os ministros do TSE decidiram ser possível o uso de detectores de...

Política 24/08/2022 18h27

Subchefe do Estado-Maior da PMTO participa de reunião com presidente do TSE Alexandre de Moraes em Brasília

O representante da PMTO esteve com outros Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil para...

Política 23/08/2022 08h03

Presidente do Senado reafirma confiança do Congresso na Justiça Eleitoral

Pacheco disse confiar que as eleições de outubro serão realizadas de forma tranquila, com...

Política 19/08/2022 10h12

Diretórios estaduais devem informar gastos com candidaturas femininas e de pessoas negras

Essa exigência deve ser cumprida tanto pelo diretório nacional quanto pelos diretórios estaduais das...

Política 18/07/2022 16h05

Tribunal Superior Eleitoral determina remoção de conteúdo com acusações contra Lula e o PT

Entre os envolvidos, atingidos pela decisão do TSE, estão Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro e...

Política 12/05/2022 15h58

Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil por descumprimento de medidas

Antes da aplicação das multas, o deputado recusou-se a ser intimado da decisão que determinou as...

Política 20/04/2022 15h07

Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF e chama Moraes de “reizinho do Brasil”

Logo no início de sua fala, Daniel Silveira voltou a defender o fechamento o STF e a criação de...

Política 06/04/2022 10h32

Número de novos títulos eleitorais entre jovens de 15 a 18 anos apresenta crescimento de quase 28%

Entre a juventude, a procura pelo primeiro título foi maior na faixa etária de eleitores com 17 anos: foram...

Brasil-Mundo 19/03/2022 21h40

Supremo Tribunal Federal dá 24 horas para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

Segundo a Polícia Federal, o aplicativo é "notoriamente conhecido por sua postura de não...

Meio Jurídico 08/04/2021 09h42

Após arquivamento de inquérito do "pequi roído" pelo MPF, ministro do STF extingue habeas corpus de sociólogo

De acordo com Moraes, o pedido feito pela defesa do sociólogo perdeu objeto após...

Meio Jurídico 16/12/2020 12h43

Suspensa a lei que estipulava prazos diferentes de licença-maternidade para militares adotantes no Tocantins

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu a eficácia de...

Estado 20/10/2020 15h37

Três ministros do STF já votaram favoráveis aos 25% dos servidores do Tocantins e contrários ao recurso do Governo

O ministro Lewandowski observou que o embargante, Governo do Tocantins, utilizou-se duas vezes de ...

Meio Jurídico 02/04/2019 11h04

Associação de procuradores veteranos deve recorrer de decisão do STF que exclui alguns membros do quadro da Procuradoria do Município de Palmas

APMP deve apresentar embargos de declaração...

Meio Jurídico 31/03/2019 23h16

STF julga inconstitucionais leis que promoveram a transposição de analistas jurídicos para o cargo de procurador de Palmas

O recurso foi interposto pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, contra acórdão do...

Polícia 10/12/2018 11h49

STF determina que inquérito da Operação Ápia seja reaberto

Operação completa dois anos com 90 investigados e 500 indiciamentos...

Estado 24/08/2018 16h36

Ministro do STF atende PGE e libera Certificado de Regularidade Previdenciária para Estado do Tocantins

Na ação, a PGE destacou que “o CRP do Estado do Tocantins venceu no dia...

Política 05/04/2018 01h01

Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

Política 22/02/2017 14h00

Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes para o STF

Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavaski...

Política 21/02/2017 10h32

CCJ do Senado sabatina hoje Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF

Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal por Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016...

Estado 08/05/2012 19h00

Constitucionalista Alexandre de Moraes visita o governador Siqueira Campos

Alexandre de Moraes é autor de diversos livros, entre eles Direito Constitucional, Constituição do Brasil Interpretada, Direitos Humanos Fundamentais, Agências Reguladoras, Legislação Penal Especial e Direito Constitucional Administrativo ...