Tag: Agência Tocantinense de Regulação (137 matérias)
O deputado estadual Olyntho Neto disse que a reunião com o governador foi bastante positiva e que várias possibilidades estão sendo estudadas...
As consultas públicas são processos democráticos para a construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade...
O presidente da Agência de Regulação Jota Patrocínio destacou a importância da continuidade da gestão da Loja Maçônica no Terminal Rodoviário de Palmas ...
A medida minimizará os transtornos causados ao escoamento da produção agrícola da região, devido aos problemas de estrutura da ponte de Porto Nacional ...
Para o presidente da ATM e prefeito de Brasilândia do Tocantins, João Emídio de Miranda, o reajuste autorizado pela ATR fere princípios constitucionais...
Em discurso, Olyntho questionou a justificativa da concessionária de que o aumento anunciado é referente à perda de investimentos...
O senador Ataídes Oliveira (PSDB) criticou na manhã desta quarta-feira, 27, o fato de o Governo do Estado ter autorizado o aumento nas contas de água ...
A Agência Tocantinense de Regulação realizou mais uma ação de fiscalização pontual buscando a regularidade operacional de ônibus e vans...
A Inecon é uma empresa de consultoria chilena com experiência no Brasil, sendo a empresa líder de um dos consórcios pré-qualificados para o processo de Seleção de Serviços de Consultoria para o projeto da ATR...
O processo de escolha que definiu a associação aconteceu após um chamamento público, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4. 416 do dia 16 de julho de 2015.
Os permissionários da modalidade Convencional devem apresentar a documentação entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro...
O recebimento da entrega da documentação inicia nesta segunda-feira, 24 de agosto, para os cooperados junto a Coopertato, Cootatinópolise Transcooper...
Jota Patrocínio, informou que mais de 23 mil famílias palmenses já se cadastraram para ter acesso à tarifa social da conta de água...
A Odebrecht Ambiental | Saneatins informa que foi autorizada pela Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), a reajustar as tarifas de água ...
Com a dilação do prazo os prestadores de serviço de Transporte Convencional terão mais 18 meses para se adequar...
Com o intuito de abranger mais regiões do Estado os fiscais da ATR também estarão posicionados em pontos estratégicos e postos fiscais nas rodovias até a Quarta-feira de Cinzas...
As audiências públicas são instrumento de controle social onde a participação popular é fundamental para a transparência do processo decisório da ATR...
Esta é a primeira vez que a população é mobilizada para discutir a implantação de um Modelo Tarifário para o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do estado do Tocantins...
Qualquer cidadão pode contribuir em forma de questionamento ou afirmação. As contribuições podem ser feitas até o dia 04 de novembro através do e-mail consultapublica@atr.to.gov.br ou por correspondência...
A Tocantinense, segundo informações, estaria colocando para transporte dos passageiros, ônibus com poltronas sujas, cortinas rasgadas...
O presidente da ATR, Constantino Magno, destaca as principais alterações nos critérios de enquadramento da Tarifa Social da água ...
A empresa Capital Tur estará operando provisoriamente nesta linha com novos horários disponíveis aos usuários...
A execução da operação é para coibir o transporte clandestino, e para isso os fiscais estão verificando se os veículos estão cadastrados na ATR...
A ação que teve início na sexta-feira (25/04), foi realizada no município de Guaraí/TO, com base permanente na Unidade Operacional da PRF ...
O Governo do Estado estabeleceu novos critérios para enquadramento de um número maior de famílias ao benefício da Tarifa Social de Saneamento ...
Como Foz-Saneatins não enviou corretamente os documentos solicitados pela CPI que investiga, os deputados decidiram advertir a empresa por meio de um ofício aprovado na reunião desta terça-feira, dia 1º...
A Foz Saneatins informou que foi autorizada pela Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), no último dia 28/02, o reajuste nas tarifas de água com percentual de 13,9%....
A lei que dispõe sobre os serviços é a 1.173, de 21 de janeiro de 2003, que segue a legislação estadual sobre o tema, que, por sua vez, trata-se do Decreto nº 11.655, de 21 de dezembro de 1994 e a resolução nº 010/2008 ...
O decreto municipal nº 142, de 10 de junho de 2010, da Prefeitura de Palmas, regulamenta o itinerário dos veículos de transporte de passageiros intermunicipais e interestaduais, como ônibus e veículos de transporte alternativo ...
O governo do Estado, através da lei nº 2.001, garantiu que os idosos do Tocantins possam viajar pelos municípios tocantinenses de forma gratuita ...
Vivendo uma situação diferente está a região Sul, abastecida quase que totalmente pelo Ribeirão Taquarussu, que ainda mantém vazão regular com boa capacidade de captação...
Voltado para pequenas propriedades da zona rural, sobretudo das comunidades quilombolas e das associações de pequenos produtores rurais, a ideia é ampliar para outros 25 municípios da região sudeste e mais 10 da região sul, em 2014...
A obra, localizada próximo à Praia das Arnos, é considerada a maior estação de tratamento de esgoto do Estado e uma das mais modernas do País...
O evento aconteceu no auditório do Procon e contou com a presença do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Nilomar dos Santos Faria ...
A assinatura do termo com a ATR prevê a realização de ações conjuntas para uma atuação integrada dos partícipes nas atividades afins ...
Quanto aos investimentos, segundo Galdino, “a previsão é que a Saneatins – Companhia de Saneamento do Tocantins invista nos próximos cinco anos cerca de R$ 700 milhões e a ATS algo em torno de 250 milhões para viabilização de coleta e tratamento do esgoto sanitário”, afirmou, acrescentando que...
O candidato a prefeito pela coligação “É a vez do povo”, Marcelo Lelis (PV), visitou na tarde desta sexta-feira, 3, a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) ...
A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) está intensificando a fiscalização aos transportes de passageiros neste período de férias. O objetivo é coibir irregularidades, como o transporte ilegal de passageiros ...
O prazo para que os municípios apresentem o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, de acordo com a Lei Federal 13.305/10, se encerra em agosto deste ano ...
Os conselheiros do Conselho Estadual de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (CONSER) tomaram posse na primeira reunião ordinária do Conselho ...
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