Tag: Adriano Neves (64 matérias)
A Justiça Eleitoral acolheu a ação e expediu liminar para a quebra do sigilo bancário dos investigados. Dentre as possíveis...
Não é permitido que veículos particulares utilizados para transporte de pessoas ou mercadorias exibam propaganda eleitoral, pois são....
Além do ressarcimento, o empresário pagará multa de R$ 194 mil, que será destinada, em ...
O magistrado só negou o pedido porque, segundo ele, não seria possível emitir decisão diferente da que...
De acordo com o coletivo, muitas informações falsas foram utilizadas para embasar a ACP...
Promotor de Justiça defendeu uso de vermífugo sem eficácia comprovada no combate à covid...
O promotor de Justiça Adriano Neves aponta que o valor praticado no contrato é ...
O Ministério Público Estadual propôs três denúncias criminais em desdobramento ao esquema da “Máfia dos Lotes”...
A justificativa é de que houve quebra de sigilo das provas da fase objetiva, aplicadas em 11 de março...
Situação tem causado ansiedade aos candidatos que aguardam a divulgação do resultado da 1ª fase...
Na ação judicial, o MPE sustenta que não foi observada a obrigatoriedade de...
As suspeitas de fraude podem vir a resultar na anulação do concurso...
A ação visa evitar danos ao erário, tendo em vista as irregularidades encontradas no Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 04/2017...
A sentença é resultado de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no ano de 2009...
As recomendações foram baseadas em inquéritos civis instaurados pela 28ª Promotoria de Justiça que constatou número de comissionados superior ao limite permitido por lei...
O Ministério Público Estadual ainda conclui na ACP que, tamanhas facilidades contratuais para implantação do empreendimento, na verdade, foram "patrocínios estatal e municipal"...
A recomendação tem como base o fato de que R$ 202.870.779,55 continuam aplicados em papéis dos bancos BVA e Rural, instituições financeiras que já causaram um prejuízo de R$ 153 milhões ao Igeprev...
Por meio das Portarias nº 16 e 17/13, emitidas respectivamente nos dias 6 e 9 de dezembro, a 28ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou dois Procedimentos Preparatórios ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu recomendação ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha ...
O prefeito Carlos Amastha comentou na manhã desta sexta-feira, 27, sobre a decisão do juiz de Direito Substituto da 1ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas, Valdemir Braga de Aquino Mendonça ...
No último dia 6, o promotor de Justiça Adriano Neves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito de Palmas, Carlos Enrique Franco Amastha, do secretário municipal de Infraestrutura, Marcílio Guilherme Ávila ...
Foi editada, nesta quinta-feira, 05, a Portaria nº 009/13, da 28ª Promotoria de Justiça de Palmas, na qual se instaura Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar possíveis atos de improbidade administrativa por parte do prefeito de Palmas ...
A ação proposta pelo Promotor de Justiça Adriano Neves também pede concessão de Medida Liminar para convocação dos classificados na 1ª chamada...
Na Câmara deverá ser aberta uma CPI para reforçar a averiguação...
De acordo com o Promotor de Justiça Adriano Neves, consta que candidatos que prestaram o concurso e ficaram para segunda chamada foram avaliadores nessa etapa do certame...
Diante do reconhecimento de dívida, a empresa ajuizou Ação Monitória em desfavor da Prefeitura e obteve decisão judicial obrigando o Município a realizar o pagamento com as devidas correções...
A assinatura do termo no Tocantins é simbólica e dá continuidade à parceria firmada entre a empresa de telefonia e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União para o envio de torpedos ...
A Terra Clean foi contratada pelo período de seis meses pelo valor total de R$ 5.755.282,70...
Durante a reunião o presidente do Seet também deixou claro que o problema seria solucionado definitivamente quando a prefeitura realizasse um concurso público...
Os shows no Parque acontecem há dois finais de semana como parte da programação da Temporada de Férias 2013...
A Promotoria de Justiça também investiga os motivos pelos quais a Prefeitura de Palmas não quer anuir o empréstimo de R$ 240 milhões entre a Foz/Saneatins e a Caixa Econômica Federal ...
Uma denúncia anônima foi formalizada no Ministério Público Estadual nesta sexta-feira, 21, questionando as concessões de permissão para exploração de serviços de táxi em Palmas...
A necessidade de atuação do Ministério Público tem em vista que, nos últimos oito anos, foram concedidas aproximadamente 100 áreas públicas municipais...
Segundo o MPE a ação surgiu de indícios de irregularidades na “doação” de área para construção do empreendimento...
Na ocasião, os secretários justificaram os motivos das contratações...
O MPE move ações Civis Públicas (ACPs) que pedem a reincorporação dos imóveis ao patrimônio público...
A investigação apura possível favorecimento do vereador, proprietário de sete imóveis urbanos na Arso 71, e também de outros compradores que teriam adquirido os imóveis a preços muito abaixo do mercado...
A investigação apura indícios de aquisição de forma fraudulenta, junto ao Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento do Tocantins (Codetins)...
Os terceiros deverão comprovar que não agiram de má fé na compra de lotes abaixo do preço...
Foram solicitadas ao presidente do Instituto, Gustavo Furtado Silbernagel, informações sobre a prestação de contas do Igeprev relativa ao exercício de 2011 junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e acerca da gestão dos recursos financeiros ...
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