Tag: Ação Civil Pública (992 matérias)
Juiz Nassib Cleto Mamud determinou a suspensão do pagamento do aumento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários de acordo com ...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nessa sexta-feira, 18, Ação Civil Pública ...
Governo justifica decisão de não convocar baseada em oneração da folha de pagamento...
Aumento de 33,3% sobre o salário do Prefeito, 50% sobre o do vice-prefeito e 20% no dos secretários municipais ...
Segundo o inquérito, no Núcleo de Identificação, as estruturas física e hidráulica estão em péssimo estado e ...
Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...
Caberá ao Naturatins monitorar a disponibilidade hídrica dos dois rios; revisar as outorgas já concedidas de modo a corrigir possíveis ...
A assessoria jurídica do governador esclareceu pontos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual...
Também é apontada uma série de fraudes que geraram os prejuízos ao erário, entre elas o pagamentos por serviços não previstos em ...
A Decisão determina ainda que, até que o serviço seja reorganizado no Tocantins, todos os gastos com transferência de recém-nascidos com ...
Para que a política de transparência seja eficaz e a população possa exercer o controle social da gestão pública, é ressaltado que todas as ...
Segundo decisão judicial, o Governo do Estado deve assumir a administração plena desses presídios até o dia 31 de julho...
O objetivo é garantir os direitos dos consumidores, bem como, não inviabilizar o trabalho dos motoristas ...
A DPE pede a intimação do Estado do Tocantins, por meio da Sesau para que prestem informações sobre quais os ...
A primeira audiência pública sobre a região “Feirinha” foi realizada nesta última quarta-feira, 28, após Decisão Liminar ...
A DPE-TO ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com Tutela de Urgência para solicitar o embargo da desocupação em curso...
Os defensores públicos solicitaram um prazo de dez dias para a apreciação e destacaram que a demora compromete a situação dos pacientes ...
No julgamento do mérito da Ação Civil Pública, o promotor de Justiça requer que a lei municipal que reajustou os subsídios seja ...
No dia 9 de junho de 2017, alguns pacientes procuraram a Defensoria Pública, objetivando acessar o sistema de justiça...
O juiz determina que a suspensão das atividades seja programada e gradativa em cronograma a ser definido entre o Estado e empresa...
Recentemente a empresa Brookfield Business Partners LP assumiu o controle dos 70% da Odebrecht Ambiental ...
Encerra nesta quarta-feira, 14, o prazo dado pela Justiça para que Estado e Umanizzare apresentem um plano gradual que ...
O MPE sustenta que houve desvio de finalidade na edição do ato, já que a intenção real da ...
Os produtores rurais da Bahia ganharam na justiça o direito de continuar plantando e colhendo nas áreas já consolidadas, sem a licença ambiental...
Ainda faltam medicamentos para pacientes que estão em tratamento de oncologia nos hospitais do Tocantins...
A acusação é que o ex-gestor teria ferido a legislação eleitoral ao convocar, nomear e dar posse, em ...
Por desconsiderar concurso público e contratar servidores para o quadro geral da Prefeitura...
MPE ajuíza ação contra ex-prefeito de Sítio Novo pela contratação de servidores sem concurso público
O Ministério Público Estadual ajuizou, nesta sexta-feira, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito...
O promotor de Justiça demonstra que a servidora enganava seu órgão empregador ao assinar as folhas de frequência...
A decisão levou em consideração a constante falta de água no município, bem como o fato de que a ...
Conforme material publicitário distribuído na região e pela internet, está previsto para acontecer, entre os dias 02 e 04 de junho ...
O prazo proposto pelo MPE é de 120 dias para que sejam providenciadas as licenças ambientais obrigatórias e apresentado Plano Municipal de ...
O MPE solicitou informações junto à ATS, a qual informou que estaria finalizando procedimento licitatório para a aquisição de materiais a fim de ...
O município tem o prazo de seis meses para promover a regularização e renovação da licença ambiental junto ao Naturatins...
As doações foram realizadas de modo urgente, “no apagar das luzes de 2015”, para escapar da Lei Eleitoral, frisa promotor de Justiça...
A condenação ao ex-prefeito Gean Ricardo Mendes Silva foi proferida pelo juiz Fabiano Gonçalves Marques ...
A Ação Civil Pública requer a recuperação total do pavimento nos pontos mais críticos...
Para garantir a efetivação de tal direito aos pacientes no Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins entrou ...
A Ação Civil Pública que resultou na decisão judicial foi ajuizada em setembro de 2015...
Mais Lidas
Prefeitura realiza levantamento aéreo em Taquaruçu, Jardim Taquari e Santa Helena
IGP-M, conhecido como inflação do aluguel, inverte comportamento e registra alta em agosto
Erros de refração são principal causa de deficiência visual infantil
Receita paga quarto lote de restituição do IR para cerca de 1,9 milhão de contribuintes
Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
